Página do DOU de 29/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.003887/2000 PEREGRINO 100,00% TO TA L 100,00% 55 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : TLD DE ARUA- NÃ Grau API: 24,7 Teor de Enxofre: 0,76% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 270 °C 270 °C a 450 °C > 450°C 31,43% 30,10% 38,47% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.009156/2005-17 100,00% TO TA L 100,00% Ata. A próxima reunião será futuramente agendada. Assinado: Claudio Scliar - Presidente do Conselho de Administração; Manoel Barretto da Rocha Neto - Vice-Presidente; Ladice Pontes Peixoto - Conselheira; Roberto Ventura Santos - Conselheiro; Palmiro Franco Capone - Secretário-Geral da CPRM. Arquivamento da Ata na Junta Comercial do Distrito Federal em 19.07.2011, sob o nº 20110563301 - Luiz Fernando P. de Figueiredo - Secretário-Geral. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Globest Participações Ltda - 2318/59 - Not.534/2011 - R$ 523,06 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800128/98 - Not.535/2011 - R$ 490,03, 800129/98 - Not.499/2011 - R$ 490,03 Maria Bernadete Miranda Sampaio - 800276/06 - Not.538/2011 - R$ 325,52 Rogerio Minerações - 800195/05 - Not.537/2011 - R$ 336,57 Votorantim Cimentos n ne s a - 800179/02 - Not.536/2011 - R$ 9,65 RELAÇÃO N o- 9 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 805314/77 - Not.572/2011 - R$ 485,13, 805314/77 - Not.573/2011 - R$ 392,29 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800128/98 - Not.378/2008 - R$ 333,84 José Aluísio Viana Cavalcante - 800207/99 - Not.569/2011 - R$ 333,30 Olympia Mineral Ltda - 800267/81 - Not.570/2011 - R$ 478,16, 800267/81 - Not.571/2011 - R$ 332,08, 800267/81 - Not.382/2008 - R$ 313,75 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO RELAÇÃO N o- 9 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jiei Matsumine Mineração - 800249/07 - Not.575/2011 - R$ 2.451,75 RELAÇÃO N o- 1 0 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a c a Braga me - 800163/99 - Not.483/2011 - R$ 2.447,26 Jiei Matsumine Mineração - 800249/07 - Not.576/2011 - R$ 2.208,65 m j m Aragão Microempresa - 800307/97 - Not.480/2011 - R$ 2.553,75, 800307/97 - Not.482/2011 - R$ 2.553,75 Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. - 800737/08 - Not.577/2011 - R$ 2.208,65 RELAÇÃO N o- 1 0 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Edvaldo da Cruz Silva - 800456/07 - Not.475/2011 - R$ 314,14 Karine Christie Oliveira de Brito - 800460/07 - Not.476/2011 - R$ 314,14 Pedra Branca do Brasil Mineraçäo S.A. - 800453/06 - Not.474/2011 - R$ 488,94 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.589/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- DOU de 27/05/2011 896.596/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 896.597/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA.- DOU de RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.649/2006-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°12.358/2006 RELAÇÃO N o- 4 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 834.921/2010-3D GRANITOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME- Cessionário:834.921/2010-3D Granitos Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.510/2003-ELIAS JERONIMO FERREIRA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°3.055/04/prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 31/05/10 830.094/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:LARF CONSULTORIA E ADMINIS- TRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.744.322/0001-57- Alvará 832.169/2009-EDSON TEOFILO DE ALMEIDA- Cessionário:IZADORA SALES CARDOSO EPP- CPF ou CNPJ 13.251.580/0001-31- Alvará n°5.351/2010 831.285/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.208/2010 831.286/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.209/2010 831.287/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.210/2010 831.288/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.211/2010 831.289/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.212/2010 831.290/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.213/2010 831.291/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.730/2010 831.292/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.620/2010 831.293/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.214/2010 831.294/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.621/2010 831.295/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.622/2010 831.296/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.623/2010 831.297/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305631/0001-72- Alvará n°10.624/2010 831.298/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.625/2010 831.299/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.626/2010 831.300/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.627/2010 831.301/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.628/2010 831.302/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.629/2010 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DA ATA N o- 1 8 0 / 2 0 11 Data: 29.06.2011, às 17h - Local: Sala de reuniões da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM, do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, DF. O Conselho de Administração, mediante prévia convocação dos Conselheiros determinada pelo Presidente do Conselho e na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se para a sua Centésima Octogésima reunião, para deliberação sobre os assuntos constantes da "Ordem do Dia", a saber: informes e/ou deliberações relativas à Diretoria da CPRM. A reunião foi presidida pelo Conselheiro-Presidente, Claudio Scliar e contou com a presença do Conselheiro-Vice-Presidente, Agamenon Sergio Lucas Dantas e dos Conselheiros Ladice Pontes Peixoto e Roberto Ventura Santos, atuando como Secretário Palmiro Franco Capone, Secretário-Geral da CPRM. Dando início à reunião o Conselheiro-Presidente agradeceu a presença de todos e justificou a ausência dos Conselheiros Jarbas Raimundo de Aldano Matos e Luiz Gonzaga Baião, por compromissos inadiáveis do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, respectivamente. Em prosseguimento, o Presidente-Conselheiro, submeteu aos membros do Conselho o Ofício n.º 455/2011-GM-MME, de 28.06.2011, do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração, determinando a convocação de reunião do Conselho de Administração, com o objetivo de ser substituído na Presidência da Empresa e, por conseguinte, no Conselho de Administração, o Senhor Agamenon Sergio Lucas Dantas, procedendo-se a eleição do Senhor Manoel Barretto da Rocha Neto, atual Diretor de Geologia e Recursos Minerais, como Diretor-Presidente da CPRM e Vice-Presidente do seu Conselho de Administração, cujo nome foi aprovado pela Presidência da República, conforme dispõe o Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Conselho de Administração, conforme disposições estatutárias, com base nos artigos 16 inciso II e 17, do Estatuto Social da CPRM, declarou eleito, para o cargo de Diretor-Presidente da CPRM e Vice-Presidente do seu Conselho de Administração, o Senhor Manoel Barretto da Rocha Neto, brasileiro, natural de Alagoinhas, BA, casado, geólogo, portador da Carteira de Identidade n.º 00708980 57, expedida pela SSP/BA, em 16.03.2009, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 065.017.705-30, domiciliado na cidade de Salvador-BA, na Rua Pankararé n.º 242, Piatã, CEP 41650- 640, com mandato até 29.06.2014, conforme determina o § 3º do artigo 17, do Estatuto Social da CPRM. O Diretor-Presidente eleito assinará o Termo de Posse e Compromisso em Livro Próprio, na forma do inciso II do artigo 21 do Estatuto, Termo também assinado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia e pelo Presidente do Conselho de Administração. Em seguida, o Presidente do Conselho de Administração, Claudio Scliar, solicitou a presença na sala do Senhor Manoel Barretto da Rocha Neto. Destacou que desde 2003, na SGM/MME e o Dr. Agamenon, na CPRM, estiveram juntos no desenvolvimento de suas atividades e no cumprimento das determinações governamentais. Ressaltou as realizações da CPRM conduzidas pelo Dr. Agamenon e sua Diretoria e frisou a sua importante atuação, sempre presente e ligado nas questões da geologia do Brasil. O Conselheiro Roberto Ventura solicitou a palavra para registrar que o período do Diretor-Presidente Agamenon foi um dos mais importantes da CPRM, reconheceu o trabalho e o mérito da gestão e desejou-lhe boa sorte na retomada de novas atividades. Os demais Conselheiros se associaram às manifestações e desejaram ao ex-Diretor-Presidente sucesso profissional e pessoal. Em continuidade, o novo Diretor-Presidente, Manoel Barretto da Rocha Neto, que se encontrava na sala, solicitou a palavra para agradecer a toda Diretoria, Fernando Pereira de Carvalho, José Ribeiro Mendes, Alvaro Alencar e depois Eduardo Santa Helena da Silva, Agamenon Dantas e aos empregados da Companhia, destacando o privilégio de ter conduzido a Diretoria de Geologia e Recursos Minerais nessa retomada dos levantamentos geológicos. Expressou se sentir preparado para o cargo que o Diretor-Presidente Agamenon exerceu com competência e agradeceu a confiança do Governo Federal, do Senhor Ministro do MME e do Secretário da SGM/MME. O Conselho de Administração através do seu Presidente e do ex-Diretor-Presidente da CPRM Agamenon Dantas expressaram seus votos de cumprimentos desejando uma gestão positiva em conjunto com a SGM/MME e o DNPM, cumprindo as determinações da Exma. Senhora Presidenta da República e do Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, traduzidas em políticas públicas governamentais. Não havendo mais assuntos, a reunião foi encerrada, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente