Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0236707 SERGIO L. ASTOLFI DOS SAN- TOS FILHO EPP 25.290.063/0001-50 SAO JOAO DA BOA V I S TA SP GLP/MT0236708 SHISLAINE S SILVA COSTA VI- CENTE ME 23.928.307/0001-52 MT GLP/AL0236709 THIAGO EMANUEL FERREIRA 24.317.301/0001-01 CORURIPE AL 48610.010565/2016-19 GLP/SP0236710 V S T RIBEIRO ME 24.965.219/0001-93 M ATA O SP 48610.010883/2016-80 VASCO COMERCIO DE GAS EI- RELI- ME 26.208.171/0001-02 BA GLP/GO0236712 ZAQUEU DA SILVA CARDOSO 73565822104 24.033.275/0001-90 TRINDADE GO Nº 1.188 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, tendo em vista a decisão que antecipou os efeitos da tutela na ação nº 5000194-58.2016.4.03.6102, que tramita perante a 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto em São Paulo, torna pública a suspensão dos efeitos do Despacho ANP nº 1.571, publicado no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2015, com o restabelecimento da autorização da PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.944.957/0001-06, para o exercício da atividade de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES ANEXO Nº do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado (R$) Item do Regulamento 5/2005 (Instituição/Unidade de Pesquisa) 2016/00017-9 Estudo e desenvolvimento de sistemas para avaliação da interação rocha fluido. UFRRJ / LABORATÓRIO DE ESCOAMENTO DE FLUIDOS GIULIO MASSARANI - LEF 816.270,00 8.2.3 2015/00431-7 Otimização da produção de biossurfactantes lipopeptídeos e de um biossurfactante recombinante que têm propriedades de interesse para aplicações na indústria do petróleo. UFC / LABORATÓRIO DE ECOLOGIA MICROBIANA E BIOTECNOLOGIA 167.790,00 8.2.3 2015/00350-7 Desenvolvimento de tecnologia de separação de CO2 do gás natural baseado em velocidades supersônicas. UFRJ / LABORATÓRIO DE FLUIDODINÂMICA COMPU- TACIONAL - LAB CFD 2.168.250,00 8.2.3 2016/00082-5 Modelagem Centrífuga do Comportamento de Dutos sob Carga Lateral de Deslizamentos Submarinos. UENF / LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL 884.005,55 8.2.3 2015/00503-8 Remoção dos Contaminantes H2S e CO2 de Gás Natural do Pré-sal por Adsorção - Modelagem de Leito Fixo com Experimentos em Unidade Dinâmica. UEM / LABORATÓRIO DE ADSORÇÃO E TROCA IÔNI- CA - LATI 314.606,25 8.2.3 2015/00522-2 Desenvolvimento de bombas centrífugas de baixo cisalhamento. UNIFEI / NÚCLEO DE SEPA- RADORES COMPACTOS - NUSEC 378.560,23 8.2.3 Desenvolvimento de Técnicas e Algoritmos para Análise de Dados de Monitoramento da Construção de Poços. UFF / LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIO- NAL E COMPUTACIONAL 161.732,00 8.2.3 2016/00135-1 Desenvolvimento de ferramentas e metodologias de inspeção e avaliação de integridade de vasos de pressão em material compósito PRFV. UFRGS / LAMEF - LABORA- TÓRIO DE METALURGIA FÍ- SICA 8.2.3 2015/00452-4 Desenvolvimento, projeto, construção e avaliação de um dispositivo protótipo com tecnologia proprietária para posicionar e alinhar tubos na etapa de soldagem para a construção de dutovias e tubulações em geral. UFRGS / LAMEF - LABORA- TÓRIO DE METALURGIA FÍ- SICA 686.271,47 8.2.3 2015/00517-9 Estudos experimentais para determinação do comportamento geomecânico de rochas carbonáticas. PUC-RIO / GRUPO DE GEOA- NÁLISE 4.492.566,75 8.2.3 2015/00497-8 Coeficientes de transportes e cálculo de equilíbrio multifásico de misturas complexas contendo água/CO2/hidrocarbonetos UFRJ / LABORATÓRIO DE TERMODINÂMICA APLICA- DA E SIMULAÇÃO MOLECU- LAR - ATOMS 437.605,07 8.2.3 2015/00434-6 Estudo ecológico de longa duração de fragmentos de várzea e de floresta aluvial submetidos a derramamento de petróleo no município de Araucária, Paraná. UFPR / UEPG / LABORATÓ- RIO DE DENDROLOGIA / LABORATÓRIO DE BIOLO- GIA MOLECULAR MICRO- BIANA - LABMOM 522.126,56 8.2.3 2015/00515-6 Monitoramento Sismológico e Oceanográfico de um Segmento na Margem Sudeste do Brasil: Norte da Bacia de Santos ao Sul da Bacia do Espírito Santo ON/ UFSC / LABORATÓRIO DE GEOFÍSICA APLICADA/ LABORATÓRIO DE OCEANO- GRAFIA COSTEIRA 2.265.474,44 8.2.3 2016/00134-5 Projeto de Avaliação das Técnicas de Permeabilidade Relativa em Regimes Transiente e Permanente na PUC-RS. PUC/RS / INSTITUTO DO PE- TRÓLEO E DOS RECURSOS 5.299.894,19 8.2.3 2016/00142-8 Investigação geofísica da relação mecânica entre o arcabouço estrutural da Bacia de Volta Redonda e do seu embasamento e implicações para reativações de estruturas cronocorrelatas nas bacias de Santos e Campos. UFF / GRUPO DE IMAGEA- MENTO SÍSMICO E INVER- SÃO SÍSMICA (ISIS) 914.299,19 8.2.3 2016/00138-0 Avaliação da velocidade de resposta das técnicas de monitoração da corrosão intrusivas e não intrusivas em condições dinâmicas considerando fluidos contendo CO2, H2S, salinidade e inibidor de corrosão. IPT / INSTITUTO DE PESQUI- SAS TECNOLÓGICAS DO ES- TADO DE SÃO PAULO SA 1.948.842,33 8.2.3 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 507, DE 7 DE OUTUBRO DE 16 DE 2016 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓ- GICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do(s) processo(s) de nº 48610.009417/2016-51, 48610.009778/2016- 06, 48610.009779/2016-42, 48610.009780/2016-77, 48610.010172/2016-13, 48610.010179/2016-27, 48610.010188/2016-18, 48610.010187/2016-73, 48610.010177/2016-38, 48610.010173/2016-50, 48610.010176/2016-93, 48610.010178/2016-82, 48610.010180/2016-51, 48610.010181/2016-04, 48610.010183/2016-95 e 48610.010185/2016-84 torna público o seguinte ato: Art. 1ºConceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos das disposições transitórias estabelecidas no Capítulo 7 do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do(s) plano(s) de trabalho do(s) projeto(s) caracterizado(s) em Anexo. Art. 2ºA presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3ºAs receitas auferidas em aplicações financeiras feitas com os recursos repassados no âmbito do projeto contratado devem ser revertidas para uso em atividades coerentes com o respectivo plano de trabalho, fazendo parte da prestação de contas e estando sujeitas a fiscalização por parte da A N P. Art. 4ºTodo o material produzido no âmbito do projeto ou programa executado, assim como a infraestrutura relativa a edificações e equipamentos adquiridos, deve exibir, em lugar de destaque, a logomarca da ANP, ficando a critério da Empresa Petrolífera que aportou os recursos a exibição de sua respectiva marca. Art. 5ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.142/2015-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-MA- NAUS/AM - Guia n° 01/2016-50toneladas-Areia- Validade:21/06/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 881.026/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA -Alvará N°11637/2009 880.071/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA -Alvará N°7102/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.047/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.083/2014-LAFARGI INDUSTRIA DE CIMENTO DA AMAZONIA LTDA-ALVARÁ N°7693/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.040/2001-MAMOUD AMED NETO-OF. N°0768/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 31/08/2017 880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:54/2011 - Vencimento em 21/07/2017 880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 16/08/2017 880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 03/08/2017 880.007/2014-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:06/2014 - Vencimento em 06/05/2017 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 880.008/2008-ALVARO MARQUES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.107/2016-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°07/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 23/05/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 880.048/2008-LINO PINHEIRO DA PAIXÃO BADER Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 880.006/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 880.383/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.319/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.391/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-OF. N°1472/2016 800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1497/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.197/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA- Cessionário:EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.341.402/0001-92- Alvará n°5.941/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 801.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.738/2016 801.036/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.739/2016 801.037/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.740/2016 801.038/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.741/2016 801.040/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.742/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 800.553/2014-ISAQUES LUZIA NEVES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.494/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.400/2016 800.024/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1402/2016 800.625/2015-ITAPISSUMA S A-OF. N°1402/2016 800.309/2016-ITAPISSUMA S A-OF. N°1400/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)