Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
GLP/SP0236707
SERGIO L. ASTOLFI DOS SAN-
TOS FILHO EPP
25.290.063/0001-50
SAO JOAO DA BOA
V I S TA
SP
GLP/MT0236708
SHISLAINE S SILVA COSTA VI-
CENTE ME
23.928.307/0001-52
MT
GLP/AL0236709
THIAGO EMANUEL FERREIRA
24.317.301/0001-01
CORURIPE
AL
48610.010565/2016-19
GLP/SP0236710
V S T RIBEIRO ME
24.965.219/0001-93
M ATA O
SP
48610.010883/2016-80
VASCO COMERCIO DE GAS EI-
RELI- ME
26.208.171/0001-02
BA
GLP/GO0236712
ZAQUEU DA SILVA CARDOSO
73565822104
24.033.275/0001-90
TRINDADE
GO
Nº 1.188 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, tendo em vista a decisão que antecipou os
efeitos da tutela na ação nº 5000194-58.2016.4.03.6102, que tramita perante a 4ª Vara Federal de
Ribeirão Preto em São Paulo, torna pública a suspensão dos efeitos do Despacho ANP nº 1.571,
publicado no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2015, com o restabelecimento da autorização da PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.944.957/0001-06,
para o exercício da atividade de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível,
biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
ANEXO
Nº do Projeto
Título
Executor(es)
Valor Autorizado (R$)
Item do Regulamento 5/2005
(Instituição/Unidade de Pesquisa)
2016/00017-9
Estudo e desenvolvimento de sistemas para
avaliação da interação rocha fluido.
UFRRJ / LABORATÓRIO DE
ESCOAMENTO DE FLUIDOS
GIULIO MASSARANI - LEF
816.270,00
8.2.3
2015/00431-7
Otimização da produção de biossurfactantes
lipopeptídeos e de um biossurfactante recombinante que têm propriedades de interesse para aplicações na indústria do petróleo.
UFC / LABORATÓRIO DE
ECOLOGIA MICROBIANA E
BIOTECNOLOGIA
167.790,00
8.2.3
2015/00350-7
Desenvolvimento de tecnologia de separação
de CO2 do gás natural baseado em velocidades supersônicas.
UFRJ / LABORATÓRIO DE
FLUIDODINÂMICA COMPU-
TACIONAL - LAB CFD
2.168.250,00
8.2.3
2016/00082-5
Modelagem Centrífuga do Comportamento
de Dutos sob Carga Lateral de Deslizamentos Submarinos.
UENF / LABORATÓRIO DE
ENGENHARIA CIVIL
884.005,55
8.2.3
2015/00503-8
Remoção dos Contaminantes H2S e CO2 de
Gás Natural do Pré-sal por Adsorção - Modelagem de Leito Fixo com Experimentos
em Unidade Dinâmica.
UEM / LABORATÓRIO DE
ADSORÇÃO E TROCA IÔNI-
CA - LATI
314.606,25
8.2.3
2015/00522-2
Desenvolvimento de bombas centrífugas de
baixo cisalhamento.
UNIFEI / NÚCLEO DE SEPA-
RADORES COMPACTOS -
NUSEC
378.560,23
8.2.3
Desenvolvimento de Técnicas e Algoritmos
para Análise de Dados de Monitoramento
da Construção de Poços.
UFF / LABORATÓRIO DE
METROLOGIA DIMENSIO-
NAL E COMPUTACIONAL
161.732,00
8.2.3
2016/00135-1
Desenvolvimento de ferramentas e metodologias de inspeção e avaliação de integridade de vasos de pressão em material compósito PRFV.
UFRGS / LAMEF - LABORA-
TÓRIO DE METALURGIA FÍ-
SICA
8.2.3
2015/00452-4
Desenvolvimento, projeto, construção e avaliação de um dispositivo protótipo com tecnologia proprietária para posicionar e alinhar tubos na etapa de soldagem para a
construção de dutovias e tubulações em geral.
UFRGS / LAMEF - LABORA-
TÓRIO DE METALURGIA FÍ-
SICA
686.271,47
8.2.3
2015/00517-9
Estudos experimentais para determinação do
comportamento geomecânico de rochas carbonáticas.
PUC-RIO / GRUPO DE GEOA-
NÁLISE
4.492.566,75
8.2.3
2015/00497-8
Coeficientes de transportes e cálculo de
equilíbrio multifásico de misturas complexas
contendo água/CO2/hidrocarbonetos
UFRJ / LABORATÓRIO DE
TERMODINÂMICA APLICA-
DA E SIMULAÇÃO MOLECU-
LAR - ATOMS
437.605,07
8.2.3
2015/00434-6
Estudo ecológico de longa duração de fragmentos de várzea e de floresta aluvial submetidos a derramamento de petróleo no município de Araucária, Paraná.
UFPR / UEPG / LABORATÓ-
RIO DE DENDROLOGIA /
LABORATÓRIO DE BIOLO-
GIA MOLECULAR MICRO-
BIANA - LABMOM
522.126,56
8.2.3
2015/00515-6
Monitoramento Sismológico e Oceanográfico de um Segmento na Margem Sudeste do
Brasil: Norte da Bacia de Santos ao Sul da
Bacia do Espírito Santo
ON/ UFSC / LABORATÓRIO
DE GEOFÍSICA APLICADA/
LABORATÓRIO DE OCEANO-
GRAFIA COSTEIRA
2.265.474,44
8.2.3
2016/00134-5
Projeto de Avaliação das Técnicas de Permeabilidade Relativa em Regimes Transiente e Permanente na PUC-RS.
PUC/RS / INSTITUTO DO PE-
TRÓLEO E DOS RECURSOS
5.299.894,19
8.2.3
2016/00142-8
Investigação geofísica da relação mecânica
entre o arcabouço estrutural da Bacia de
Volta Redonda e do seu embasamento e implicações para reativações de estruturas cronocorrelatas nas bacias de Santos e Campos.
UFF / GRUPO DE IMAGEA-
MENTO SÍSMICO E INVER-
SÃO SÍSMICA (ISIS)
914.299,19
8.2.3
2016/00138-0
Avaliação da velocidade de resposta das
técnicas de monitoração da corrosão intrusivas e não intrusivas em condições dinâmicas considerando fluidos contendo CO2,
H2S, salinidade e inibidor de corrosão.
IPT / INSTITUTO DE PESQUI-
SAS TECNOLÓGICAS DO ES-
TADO DE SÃO PAULO SA
1.948.842,33
8.2.3
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
AUTORIZAÇÃO Nº 507, DE 7 DE OUTUBRO DE 16 DE 2016
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓ-
GICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de
2016,
Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que
dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação,
visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás
Natural; e
Considerando o que consta do(s) processo(s) de nº 48610.009417/2016-51, 48610.009778/2016-
06, 48610.009779/2016-42, 48610.009780/2016-77, 48610.010172/2016-13, 48610.010179/2016-27,
48610.010188/2016-18,
48610.010187/2016-73,
48610.010177/2016-38,
48610.010173/2016-50,
48610.010176/2016-93,
48610.010178/2016-82,
48610.010180/2016-51,
48610.010181/2016-04,
48610.010183/2016-95 e 48610.010185/2016-84 torna público o seguinte ato:
Art.
1ºConceder
autorização
para
o concessionário
Petróleo
Brasileiro
S.A, CNPJ
33.000.167/0001-01, nos termos das disposições transitórias estabelecidas no Capítulo 7 do Regulamento
Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação constantes do(s) plano(s) de trabalho do(s) projeto(s) caracterizado(s) em Anexo.
Art. 2ºA presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao
concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos
efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma
natureza.
Art. 3ºAs receitas auferidas em aplicações financeiras feitas com os recursos repassados no
âmbito do projeto contratado devem ser revertidas para uso em atividades coerentes com o respectivo
plano de trabalho, fazendo parte da prestação de contas e estando sujeitas a fiscalização por parte da
A N P.
Art. 4ºTodo o material produzido no âmbito do projeto ou programa executado, assim como a
infraestrutura relativa a edificações e equipamentos adquiridos, deve exibir, em lugar de destaque, a
logomarca da ANP, ficando a critério da Empresa Petrolífera que aportou os recursos a exibição de sua
respectiva marca.
Art. 5ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 68/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
880.142/2015-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-MA-
NAUS/AM
-
Guia
n°
01/2016-50toneladas-Areia-
Validade:21/06/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
881.026/2008-KALAMAZON ESTUDOS
GEOLÓGICOS
LTDA -Alvará N°11637/2009
880.071/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
RIO MADEIRA COOGARIMA -Alvará N°7102/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.047/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.083/2014-LAFARGI INDUSTRIA DE CIMENTO DA
AMAZONIA LTDA-ALVARÁ N°7693/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.040/2001-MAMOUD AMED NETO-OF. N°0768/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro
de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 31/08/2017
880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-
Registro de Licença N°:54/2011 - Vencimento em 21/07/2017
880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de
Licença N°:24/2013 - Vencimento em 16/08/2017
880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de
Licença N°:22/2014 - Vencimento em 03/08/2017
880.007/2014-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro
de Licença N°:06/2014 - Vencimento em 06/05/2017
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
880.008/2008-ALVARO MARQUES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
880.107/2016-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA-Registro
de Licença N°07/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 23/05/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
880.048/2008-LINO PINHEIRO DA PAIXÃO BADER
Indefere requerimento
de licença
- área
sem oneração(2096)
880.006/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT-
DA
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro
de Extração(938)
880.383/2009-6º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
FERNANDO BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 127/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
800.319/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.391/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT-
DA EPP-OF. N°1472/2016
800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°1497/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
800.197/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES-
TE LTDA- Cessionário:EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL
LTDA
ME-
CPF
ou
CNPJ
22.341.402/0001-92-
Alvará
n°5.941/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
801.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.738/2016
801.036/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.739/2016
801.037/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.740/2016
801.038/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.741/2016
801.040/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.742/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
800.553/2014-ISAQUES LUZIA NEVES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.494/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-
PAMENTO-OF. N°1.400/2016
800.024/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-
PAMENTO-OF. N°1402/2016
800.625/2015-ITAPISSUMA S A-OF. N°1402/2016
800.309/2016-ITAPISSUMA S A-OF. N°1400/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)