SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 03/12/2015

Seção: Seção 1
Data: 03/12/2015
Edição: 1
Página: 73

Processos citados

806.973/1968
o- 210/2015-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Publicado DOU de 15/04/1975 Retificação de despacho(1389)
003.242/1936
003.242/1936-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 24/06/2015, Relação n° 82, Seção 1, pág. 46- DNPM nº 003.242/36 - Companhia Geral de Minas - Poços de Caldas - MG - Basalto...", Leia-se:"...DNPM nº
861.814/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luiz Pagliato Junior - 861814/13 - A.I. 220/15
862.088/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13
860.392/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo
860.292/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo
860.680/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo
861.459/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me -
861.460/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13,
861.659/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12
860.594/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12 Vanderley Cardoso - 860921/11
861.877/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12 Vanderley Cardoso - 860921/11
860.003/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12 Vanderley Cardoso - 860921/11
860.492/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12 Vanderley Cardoso - 860921/11
861.014/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12 Vanderley Cardoso - 860921/11
860.835/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12 Vanderley Cardoso - 860921/11
860.921/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12 Vanderley Cardoso - 860921/11
860.831/2001
860831/01 - Processo de cobrança: 961438/15 Valor: R$.112.550,87 Titular: Eletro Mineração São Simão LTDA. Cpf/cnpj
860.524/2002
860524/02 - Processo de cobrança: 961419/15 Valor: R$.1.808,74 Titular: Império Minerações
862.083/2005
862083/05 - Processo de cobrança: 961418/15 Valor: R$.39.264,28 Titular: São Pedro Mineração e Industria Ltda Cpf/cnpj
860.558/2001
860558/01 - Processo de cobrança: 961426/15 Valor: R$.4.044,00, Processo minerário: 860754/01 - Processo de cobrança: 961428/15 Valor: R$.3.613,97, Processo minerário: 860629/02 - Processo de cobrança:
860.754/2001
860754/01 - Processo de cobrança: 961428/15 Valor: R$.3.613,97, Processo minerário: 860629/02 - Processo de cobrança: 961429/15 Valor: R$.4.484,45, Processo minerário: 860250/99 - Processo de cobrança:
860.629/2002
860629/02 - Processo de cobrança: 961429/15 Valor: R$.4.484,45, Processo minerário: 860250/99 - Processo de cobrança: 961425/15 Valor: R$.813,50
860.250/1999
860250/99 - Processo de cobrança: 961425/15 Valor: R$.813,50
860.333/2006
o- 348/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.333/2006-CIRLEY ANTÔNIO ROSA DA SILVA
860.888/2009
860.888/2009-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA
860.379/2012
860.379/2012-NAYARA SOARES DO COUTO
860.996/2013
860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.997/2013
860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
861.100/2013
861.100/2013-IRONES ZAGO
861.116/2013
861.116/2013-JERA MINERADORA EIRELI
860.461/2014
860.461/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-
860.648/2014
860.648/2014-GILMAR ANFRISIO RAMOS
860.947/2014
860.947/2014-HÉLIA APARECIDA PIRES DO PRADO
861.250/2014
861.250/2014-MARCIA MONTALVÃO LIMA
861.366/2014
861.366/2014-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERA-
861.370/2014
861.370/2014-ELOISA CAMARGO
861.397/2014
861.397/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA
861.482/2014
861.482/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
861.548/2014
861.548/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA
861.549/2014
861.549/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA
861.570/2014
861.570/2014-MARILENE MENDES DA SILVA
861.571/2014
861.571/2014-MARILENE MENDES DA SILVA
860.028/2015
860.028/2015-ROSANGELA MARTENES BATISTA
860.030/2015
860.030/2015-GUSTAVO LIMA SOARES
860.031/2015
860.031/2015-GUSTAVO LIMA SOARES
860.054/2015
860.054/2015-INÁCIO MARQUES JUNIOR
860.068/2015
860.068/2015-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO
860.078/2015
860.078/2015-RONAM ANTONIO AZZI
860.092/2015
860.092/2015-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA
860.101/2015
860.101/2015-CENTRO MUNDIAL DOS CRISTAIS LTDA ME
860.143/2015
860.143/2015-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE
860.262/2015
860.262/2015-EGEL SERVIÇOS E METALURGIA LTDA ME
860.263/2015
860.263/2015-EGEL SERVIÇOS E METALURGIA LTDA ME
860.270/2015
860.270/2015-BRENIO JANDER COSTA
860.275/2015
860.275/2015-BRAZ ALVES BUENO
860.308/2015
860.308/2015-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO
860.352/2015
860.352/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
860.353/2015
860.353/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
860.357/2015
860.357/2015-JOÃO NEURIVALDO GOMES
860.367/2015
860.367/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A
860.388/2015
860.388/2015-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA-
860.441/2015
860.441/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
860.442/2015
860.442/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
860.488/2015
860.488/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS
860.563/2015
860.563/2015-EMMANUELLE
860.584/2015
860.584/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ
860.657/2015
860.657/2015-PAULO MARTINS COSTA
860.702/2015
860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR Indefere pedido de reconsideração(181)
860.057/2015
860.057/2015-MINERAÇÃO MINAS REUNIDAS Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
860.645/2012
860.645/2012-MARIANA
860.646/2012
Alvará N°10080- DOU de 24/09/2015 860.646/2012-MARIANA
860.647/2012
Alvará N°10081- DOU de 24/09/2015 860.647/2012-MARIANA
860.648/2012
Alvará N°10082- DOU de 24/09/2015 860.648/2012-MARIANA
861.159/2013
Alvará N°10083- DOU de 24/09/2015 861.159/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7158- DOU de 03/09/2015
861.160/2013
861.160/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7139- DOU de 03/09/2015
861.161/2013
861.161/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7140- DOU de 03/09/2015
861.162/2013
861.162/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7141- DOU de 03/09/2015
861.163/2013
861.163/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7142- DOU de 03/09/2015
861.164/2013
861.164/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7143- DOU de 03/09/2015
861.165/2013
861.165/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7144- DOU de 03/09/2015
861.251/2013
861.251/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7167- DOU de 03/09/2015
861.252/2013
861.252/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7168- DOU de 03/09/2015
861.502/2014
861.502/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7104- DOU de 03/09/2015
861.248/2014
o- 349/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.248/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA
861.422/2014
861.422/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-
861.423/2014
861.423/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-
861.424/2014
861.424/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-
861.537/2014
861.537/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-
860.596/2015
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.596/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES
860.597/2015
860.597/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES
860.598/2015
860.598/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES
860.599/2015
860.599/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES Nega provimento ao recurso interposto(187)
860.047/2014
860.047/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
862.714/2008
862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-
860.154/2015
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6605- DOU de 28/08/2015
860.155/2015
860.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6606- DOU de 28/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N o- 1.083, DE 2 DE DEZEMBRO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto no §6°, art. 40 da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.007779/2015-27, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a Diamante Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 14.415.656/0001-80, situada na Rod. Alexandre Balbo, Km 329, sala 07, bairro Engenheiro Carlos de Lacerda Chaves, Município de Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.057-800. Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 1.084, DE 2 DE DEZEMBRO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto no §6°, art. 40 da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.009166/2015-24, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.909.530/0003-44, situada na Av. Antonio de Goes, nº 183/ sala 05, bairro Pina, Município de Recífe/PE, CEP: 51.110- 000. Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 210/2015-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Publicado DOU de 15/04/1975 Retificação de despacho(1389) 003.242/1936-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 24/06/2015, Relação n° 82, Seção 1, pág. 46- DNPM nº 003.242/36 - Companhia Geral de Minas - Poços de Caldas - MG - Basalto...", Leia-se:"...DNPM nº 003.242/36 - Companhia Geral de Minas - Poços de Caldas - MG - Bauxita...". JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 342/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luiz Pagliato Junior - 861814/13 - A.I. 220/15 RELAÇÃO N o- 343/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Haideé de Souza Neves - 860680/14 Jair Luiz da Silva - 861459/14, 861460/14 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Osvair José Dos Reis - 860594/13 Ricardo Maia da Rocha - 861877/12 Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13, 861014/13 Sinval Nunes da Silva - 860835/12 Vanderley Cardoso - 860921/11 RELAÇÃO N o- 344/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. Cpf/cnpj :50.221.019/0001-36 - Processo minerário: 860831/01 - Processo de cobrança: 961438/15 Valor: R$.112.550,87 Titular: Eletro Mineração São Simão LTDA. Cpf/cnpj :01.976.153/0002-12 - Processo minerário: 860524/02 - Processo de cobrança: 961419/15 Valor: R$.1.808,74 Titular: Império Minerações LTDA. Cpf/cnpj :03.534.260/0001-35 - Processo minerário: 862083/05 - Processo de cobrança: 961418/15 Valor: R$.39.264,28 Titular: São Pedro Mineração e Industria Ltda Cpf/cnpj :01.719.007/0001-20 - Processo minerário: 860558/01 - Processo de cobrança: 961426/15 Valor: R$.4.044,00, Processo minerário: 860754/01 - Processo de cobrança: 961428/15 Valor: R$.3.613,97, Processo minerário: 860629/02 - Processo de cobrança: 961429/15 Valor: R$.4.484,45, Processo minerário: 860250/99 - Processo de cobrança: 961425/15 Valor: R$.813,50 RELAÇÃO N o- 348/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.333/2006-CIRLEY ANTÔNIO ROSA DA SILVA 860.888/2009-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA 860.379/2012-NAYARA SOARES DO COUTO 860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.100/2013-IRONES ZAGO 861.116/2013-JERA MINERADORA EIRELI 860.461/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 860.648/2014-GILMAR ANFRISIO RAMOS 860.947/2014-HÉLIA APARECIDA PIRES DO PRADO 861.250/2014-MARCIA MONTALVÃO LIMA 861.366/2014-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERA- DORA ROCHEDO EIRELI ME 861.370/2014-ELOISA CAMARGO 861.397/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA 861.482/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 861.548/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA 861.549/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA 861.570/2014-MARILENE MENDES DA SILVA 861.571/2014-MARILENE MENDES DA SILVA 860.028/2015-ROSANGELA MARTENES BATISTA 860.030/2015-GUSTAVO LIMA SOARES 860.031/2015-GUSTAVO LIMA SOARES 860.054/2015-INÁCIO MARQUES JUNIOR 860.068/2015-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO 860.078/2015-RONAM ANTONIO AZZI 860.092/2015-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA 860.101/2015-CENTRO MUNDIAL DOS CRISTAIS LTDA ME 860.143/2015-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 860.262/2015-EGEL SERVIÇOS E METALURGIA LTDA ME 860.263/2015-EGEL SERVIÇOS E METALURGIA LTDA ME 860.270/2015-BRENIO JANDER COSTA 860.275/2015-BRAZ ALVES BUENO 860.308/2015-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LT D A 860.352/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 860.353/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 860.357/2015-JOÃO NEURIVALDO GOMES 860.367/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A 860.388/2015-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA 860.441/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM 860.442/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM 860.488/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS 860.563/2015-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO 860.584/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.657/2015-PAULO MARTINS COSTA 860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR Indefere pedido de reconsideração(181) 860.057/2015-MINERAÇÃO MINAS REUNIDAS Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.645/2012-MARIANA CRISTIAN COSTA- Alvará N°10080- DOU de 24/09/2015 860.646/2012-MARIANA CRISTIAN COSTA- Alvará N°10081- DOU de 24/09/2015 860.647/2012-MARIANA CRISTIAN COSTA- Alvará N°10082- DOU de 24/09/2015 860.648/2012-MARIANA CRISTIAN COSTA- Alvará N°10083- DOU de 24/09/2015 861.159/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7158- DOU de 03/09/2015 861.160/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7139- DOU de 03/09/2015 861.161/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7140- DOU de 03/09/2015 861.162/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7141- DOU de 03/09/2015 861.163/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7142- DOU de 03/09/2015 861.164/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7143- DOU de 03/09/2015 861.165/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7144- DOU de 03/09/2015 861.251/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7167- DOU de 03/09/2015 861.252/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7168- DOU de 03/09/2015 861.502/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará N°7104- DOU de 03/09/2015 RELAÇÃO N o- 349/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.248/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA 861.422/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA 861.423/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA 861.424/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA 861.537/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.596/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES 860.597/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES 860.598/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES 860.599/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.047/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Cessionário:860.596/2015, 860.597/2015, 860.598/2015 E 860.599/2015- ADRIANA SILVÉRIO FREITAS Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6605- DOU de 28/08/2015 860.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°6606- DOU de 28/08/2015 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 2 de dezembro de 2015 N o- 1.669 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 668/2015 Unidade de Pesquisa Grupo de Pesquisa em Mecatrônica - Modelagem, Controle e Decisão Instituição Credenciada Universidade de São Paulo - USP CNPJ/MF 63.025.530/0001-04 Processo ANP 48610.008456/2015-51 Localização São Paulo - SP Linhas de Pesquisa Inteligência artificial e robótica inteligente TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/12/2015, p. 73

Ver ato oficial no DOU

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 03/12/2015

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO