Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO METAS DO 5º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL Missão Institucional Nº Meta Global Peso da Meta Global (PG) Nº Metas Itermediárias Meta Responsável Peso da Meta Intermediária (0 a 100)(a) Gerir o Patrimônio Brasileiro de Forma Sustentável Fiscalizar a atividade de mineração no país. 20,00% Índice de Fiscalização de Relatório de Pesquisa (IFRP) 100% DIFIS 20,00% Índice de Fiscalização de Relatório Anual de Lavra (RAL) auditado (IFRAL) 100% DIFS 20,00% Índice de Fiscalização de Água Mineral (IFAM) 100% DIFIS 20,00% Índice de Fiscalização de Minas de Risco (IFMR) 100% DIFIS 20,00% Índice de Fiscalização de Minerais Estratégicos (IFME) 100% DIFS 20,00% Outorgar os Títulos Minerários. 20,00% Índice de Análise de Requerimentos (IAR) 100% DGTM 70,00% Índice de Análise de Cessão de Direitos (IACD) 100% DGTM 15,00% Índice de Imissão de Posse (IIP) 100% DGTM 15,00% Arrecadar as receitas da Autarquia DNPM. 15,00% Índice de Eficiência nas Imposições (IEI) 65% D I PA R 20,00% Índice de Eficiência nas Nulidades (IEN) 10% D I PA R 15,00% Índice de Eficiência na Cobrança(IEC) 90% D I PA R 35,00% Índice de Recuperação de Passivos (IRP) 5% D I PA R 30,00% Planejar a atividadeda institucional e orçamentária da Autarquia e produzir informações da mineração para a sociedade. 15,00% Índice de Produção do AMB (IPAMB). 100% DIPLAM 25,00% Índice de Produção do Sumário (IPS). 100% DIPLAM 10,00% Índice de Desenvolvimento da Sustentabilidade da Mineração (IDSM) 100% DIPLAM 25,00% Projeto de Oficina de Trabalho de Sustentabilidade da Mineração (PSM) 100% DIPLAM 10,00% Índice de Aprovação de Planejamentos Orçamentários (IAPO) 100% DIPLAM 30,00% Gerir as atividades meio do DNPM 15,00% Índice de Avaliação de Ativos (IAA) 100% DGADM 30,00% Índice de Execução Orçamentária e Financeira (IEOF) 100% DGADM 10,00% Índice do Tempo Médio de Renovação Contratual (ITMRC) 60% DGADM 15,00% Índice do Tempo Médio de Repactuação (ITMR) 60% DGADM 15,00% Projeto de Atualização Cadastral dos Servidores 100% DGADM 30,00% Implantar a Governança de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento 15,00% Índice de Manutenção de Processos de TI (IMPTI) 100% CGTIG 25,00% Índice Avaliação dos Serviços de Tecnologia da Informação (IASTI) 100% CGTIG 25,00% Índice de Verificação de Posicionamento de Área (IVPA) 100% CGTIG 25,00% Índice de Controle de Demandas de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (ICDTG) 100% CGTIG 25,00% TOTAL do IDIM 100,00% 100,00% SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 800529/11 - A.I. 156/14 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 862.434/2011-JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA CPM STONE ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.690/2010-OLINTO JOSÉ DA COSTA- Área de 445,13 para 49,53-AREIA 860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1715,12 para 49,34-AREIA 860.895/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1642,15 para 49,73- Q U A RT Z I TO 860.946/2010-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTI- LHO- Área de 201,71 para 50,00-AREIA 861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, IN- DUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de 146,40 para 13,07-AREIA 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 832,40 para 40,27-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.616/2008-JUSCELINO SARKIS-CALCÁRIO 862.618/2008-JUSCELINO SARKIS-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.306/2004-VALE S A 862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA 861.111/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 861.112/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 861.243/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 861.785/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO 860.010/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 860.043/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 860.045/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 862.706/2011-MATEUS MILHOMEM DE SOUSA-ALVA- RÁ N°808/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.138/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA-AL- VARÁ N°4530/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.151/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI- LON-ALVARÁ N°8462/2011 860.140/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.186/2011-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-ALVARÁ 860.531/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.532/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.533/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.534/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.535/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.731/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°5640/2011 861.675/2013-WALTENIR VICENTE NETO-ALVARÁ N°12649/2013 Fase de Concessão de Lavra Anula Imissão de Posse(409) 860.448/2000-PEDREIRA RIO CLARO LTDA - EDITAL N° 18/2013 - Publicado DOU de 02/07/2013 RELAÇÃO N o- 126/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.160/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Alvará n°5.617/2011 - Cessionario:860.389/14, 860.390/14, 860.391/14, 860.392/14, 860.393/14 e 860.394/14-Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda ME- CPF ou CNPJ 07.436.682/0001-29 861.460/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- Alvará n°15.052/2011 - Cessionario:860.367/2014, 860.368/2014 e 860.369/2014-Loguiminas Serviços e Mineração Ltda, Calbrax Calcário Ltda e Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda Epp- CPF ou CNPJ 21.962.006/0001-10, 04.745.073/0001-63 e 16.634.019/0001-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA- Cessionário:W. B. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.788.214/0001-86- Alvará n°12.850/2008 860.238/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Cessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°5.625/2011 860.422/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Cessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°7.500/2011 860.882/2012-LÓGICA CONSULTORIA LTDA ME- Cessionário:Lgk Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.500.188/0001-77- Alvará n°11.538/2013 861.022/2013-ROMÁRIO MESQUITA- Cessionário:Cefas Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará RELAÇÃO N o- 127/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.283/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°368/2014 860.203/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°369/2014 860.204/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°370/2014 861.128/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA- AI N°371/2014 861.129/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA- AI N°372/2014 861.458/2007-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- AI N°373/2014 860.242/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°374/2014 860.085/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA- AI N°375/2014 860.942/2009-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA- AI N°376/2014 861.042/2010-VANDERLEI ANTÔNIO DE MORAIS- AI N°377/2014 861.149/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- AI N°378/2014 861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO- AI N°379/2014 861.266/2010-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°380/2014 861.275/2010-RONILDA APARECIDA NUNES- AI N°381/2014 861.302/2010-FOX MINERACAO LTDA- AI N°382/2014 861.334/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR- AI N°383/2014