Alvará N°14384/2011 — página do DOU de 13/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.025/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.027/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.031/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.070/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.072/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.074/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.083/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E RE- FLORESTAMENTO LTDA -Alvará N°5139/2011 870.162/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.171/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.204/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará 870.219/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.230/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.233/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.238/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.458/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.462/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.463/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.664/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará 870.665/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará 870.666/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará 870.667/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará 872.150/2011-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE - Alvará N°14384/2011 873.388/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. -Alvará N°16617/2011 873.389/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. -Alvará N°16618/2011 873.390/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. -Alvará N°16663/2011 873.392/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. -Alvará N°16665/2011 873.393/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. -Alvará N°16666/2011 873.395/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. -Alvará N°16667/2011 RELAÇÃO Nº 217/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.751/1989-Porto de Areia Paulista LTDA 872.650/2005-Zeus Mineraçaõ Ltda. 300.200/2010-Mineração Exido LTDA ME. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 871.751/1989-Cândido Trindade da Silva - EDITAL N° nº 79/2010 - Publicado DOU de 04/10/2010 872.650/2005-Mineraçaõ Vale do Araguaia LTDA. - EDI- TAL N° nº 76/2010 - Publicado DOU de 30/09/2010 300.200/2010-Itinga Mineração LTDA - EDITAL N° nº 100/2010 - Publicado DOU de 29/12/2010 RELAÇÃO Nº 220/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.230/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°241/2012 873.166/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°240/2012 873.167/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°240/2012 873.170/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°240/2012 873.748/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°240/2012 871.705/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO-OF. N°345/2012 871.705/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO-OF. N°345/2012 871.705/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO-OF. N°345/2012 873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO-OF. N°345/2012 871.306/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°241/2012 870.126/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°241/2012 870.127/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°241/2012 872.917/2011-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. N°344/2012 RELAÇÃO Nº 241/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A - Publicado DOU de 14/03/2001, Relação n° 170/2001, Seção 1, pág. 170- Onde se lê: "...no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa área de 1.000,00 há..." Leia-se "...nos Municípios de Adustina e Paripiranga, Estado da Bahia, numa área de 996,70ha..." 870.488/1988-PEVAL S.A. - Publicado DOU de 06/02/1998, Relação n° 04/1998, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de sienito...(3.17)", Leia-se: "...Aprovo o relatório de pesquisa de gnaisse com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ inciso I, do art. C.M., a área fica reduzida de 668,24ha para 515,64, cuja descrição é a seguinte: tem o vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 12º 06´46, 884" W e os seguintes vértices da poligonal: Lat.-12º06´46,884" Long.-40º 21´26,843"..." 871.596/1989-TROPICAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 26/03/1999, Relação n° 005/1999, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Relatório pesquisa aprovado". Leia-se: "Relatório pesquisa aprovado com redução de área". 870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITA- LIAN TECNOLOGY LTDA - Publicado DOU de 23/11/2005, Relação n° 405/2005, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "...no Município de Iaçu, Estado da Bahia..." Leia-se: "...nos Municípios de Iaçu e Nova Itarana, Estado da Bahia..." 870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 12/04/2007, Relação n° 115/2007, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: "...nos Municípios de Bom Jesus da Lapa e Riacho de Santana, Estado da Bahia...," Leia-se: "...no Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia...,". 870.442/2002-TEMISTOCLES NEVES DE OLIVEIRA FI- LHO - Publicado DOU de 17/09/2008, Relação n° 166/2008, Seção 1, pág. 060- Onde se lê: "...no Município de Caculé, Estado da Bahia...rumo verdadeiro de 00º 26´ NE...", Leia-se: "... no Município de Guajeru, Estado da Bahia...rumo verdadeiro de 26º 00´NE...". 870.857/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150/2008, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...no Município de Piritiba, Estado da Bahia..." Leiase: "...nos Municípios de Piritiba e Miguel Calmon, Estado da Bahia..." 871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275/2007, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:"...no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia..." Leia-se: "...nos Municípios de Ipupiara e Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia..." 871.475/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LT- DA - Publicado DOU de 02/07/2007, Relação n° 208/2007, Seção 1, pág. 75-76- Onde se lê: Cataclasito Leia-se: Piroxenito 871.539/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 25/07/2007, Relação n° 237/2007, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Calcário..." Leia-se: "...Mármore..." 872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 639/2011, Seção 1, pág. 108- Onnde se lê: 389.690,00m³ Leia-se: 974.226,24 toneladas 870.603/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 09/05/2008, Relação n° 82/2008, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "...15º 16' SW Leia-se "...15º 16' 54 NW... 870.815/2005-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 111/2011, Seção 1, pág. 125- Onde se lê: Calcário Leia-se: Mármore 871.348/2005-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 03/11/2010, Relação n° 283/2010, Seção 1, pág. 18- Onde se lê: Metaconglomerado. Leia-se: Conglomerado. 872.830/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A - Publicado DOU de 08/09/09, Relação n° 229, Seção 1, pág. 103- Onde se lê."...nos Municípios de Iaçu e Itaberaba, Estado da Bahia..." Leiase: "...no Município de Iaçu, Estado da Bahia..." 871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA - Publicado DOU de 26/04/2011, Relação n° 151/2011, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "...Argila..." Leia-se: "...Granito..." RELAÇÃO Nº 246/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 874.043/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.308/2010-FERNANDO DA GAMA SANTOS 870.346/2011-MINERAÇÃO RADINZ LTDA 870.827/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.844/2012-TATIANE MENDES RUBIRA 870.875/2012-GRAN VALE LTDA ME 870.876/2012-GRAN VALE LTDA ME 870.915/2012-HELDER DE SOUZA MATOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.898/2012-J BEZERRA EMPREENDIMENTOS LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.194/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.198/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1108/2012 800.200/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1107/2012 800.204/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1106/2012 800.205/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1105/2012 800.209/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1112/2012 800.210/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1113/2012 800.213/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1114/2012 800.215/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1111/2012 800.217/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1110/2012 800.219/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1109/2012 800.223/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1104/2012 800.226/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1103/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.586/2009-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Cessionário:SONIA MARIA LOPES MATOS- CPF ou CNPJ 112.478.783-68- Alvará n°1.890/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.072/2005-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 07/2012-200.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:11/08/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.694/2008-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 578,98 para 58,84- Q U A RT Z I TO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.067/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.574/2011 800.081/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.585/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.200/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA 800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA 800.615/2009-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 800.616/2009-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N° 351/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N°352/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°221.44.033/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°221.44.052/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.152/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A- Alvará n°5.841/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001-85 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO