Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050900106 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 92/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4174/2024-815.068/2021-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- 4175/2024-815.052/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4176/2024-815.081/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- 4177/2024-815.010/2024-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 4178/2024-815.069/2024-FELIPE TEODORO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4179/2024-815.517/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 4180/2024-815.060/2024-BAIA DOS GOLFINHOS EMPREENDIMENTOS SC SPE LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 39/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3927/2024-820.048/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3928/2024-820.049/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3929/2024-820.078/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- 3926/2024-820.047/2024-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA- 3924/2024-820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- 3925/2024-820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- 3920/2024-820.037/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 3921/2024-820.038/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 3922/2024-820.039/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 3923/2024-820.041/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 3919/2024-820.033/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- 3918/2024-820.031/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3893/2024-820.672/2023-JOAO ANTONIO CLARO DA SILVA- 3915/2024-820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3916/2024-820.029/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3917/2024-820.030/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3913/2024-820.022/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- 3908/2024-820.016/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- 3909/2024-820.017/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- 3906/2024-820.010/2024-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS- 3903/2024-820.007/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 3904/2024-820.008/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 3905/2024-820.009/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 3898/2024-820.001/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3899/2024-820.002/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3895/2024-820.677/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 3896/2024-820.678/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 3894/2024-820.673/2023-HONORIO DE RESENDE MORAIS- 3914/2024-820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3912/2024-820.021/2024-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- 3910/2024-820.019/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A- 3911/2024-820.020/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A- 3907/2024-820.015/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- 3900/2024-820.003/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA- 3901/2024-820.004/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA- 3902/2024-820.005/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA- 3897/2024-820.679/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 3892/2024-820.469/2023-MIMOCAT PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3890/2024-820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- 3891/2024-820.032/2024-FABIO JOSE MEAULO- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação Nº 9/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.024/2021 - JOSE ADRIANO SANTOS EIRELI-Registro de Licença n° 317/2024 - Vencimento 02/12/2025 880.023/2023 - SOLO NORTE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 298/2024 - Vencimento 18/04/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação Nº 10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4168/2024-880.371/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação Nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.004/2023-R. R. CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°3864/2024 - Cessionario:880.004/2023-R.R. CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 19/04/2026. 880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/04/2026. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 880.067/2023-PAULO DE ARAUJO LIMA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.172/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA 880.124/2014-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.803/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.808/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.800/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.802/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.047/2013-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 880.350/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.820/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 35/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME- DOU de 18/04/2024, na Relação nº 30/2024-ANM/CE , Seção 1, Pág. 93. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 800.211/2018-S. M. BATISTA - Publicado DOU de 21/03/2023, Relação n° 16/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ:"EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME''. LEIA-SE: " S.M. BATISTA". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 801.320/2023-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA-OF. N°9638/2024/SEOUT- CE/ANM-DOU de 28/03/2024, na Relação nº 25/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 104. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 28/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2024, de 8 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 896.122/2018 - Titular JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CARIACICA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 168/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.977/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.976/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.975/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.970/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.969/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.968/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.967/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.965/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.964/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.963/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.962/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.961/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.957/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.956/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.955/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.952/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.951/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.938/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.937/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.929/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.928/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.922/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.921/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.920/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.916/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.974/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.915/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente