Processo minerário

896.122/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2024, de 8 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CARIACICA/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 36,81 HA para 14,74 HA-ARGILA-CARIACICA/ES

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

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5. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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6. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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