Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.314/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°163/2016 872.087/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°179/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.030/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.017/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.030/2016 RELAÇÃO N o- 133/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.198/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA 870.111/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.416/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.863/2013-MANOEL MACHADO DE SOUZA 872.362/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.363/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.443/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 872.575/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.576/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.600/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.834/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.838/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 872.840/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 870.043/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 870.044/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 870.045/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 870.499/2014-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LT- DA 871.766/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.767/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.770/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.771/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.772/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.773/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.774/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.775/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.997/2014-POSTES BAHIA LTDA 870.154/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . RELAÇÃO N o- 143/2016 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº024/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.956/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 927.374,19 802.212/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº023/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.954/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 205.471,37 807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº025/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.958/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 15.431.995,21 870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº026/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.960/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 1.228.278,92 871.077/1984-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº027/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.962/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 24.538,22 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 343/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.582/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 17/05/2016, Relação n° 214, Seção 1, pág. 55- Onde se lê:''...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos - 832.582/2013 - Marcio costa Schwenck - Cessionário:Global Stone Importação e Exportação Ltda - Epp - CPF ou CNPJ:04.217.314/0001-00 - Alvará nº1902/2014...'' Leiase:''...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos - 832.582/2013 - Marcio costa Schwenck - Cessionário:Global Stone Importação e Exportação Ltda - Epp - CPF ou CNPJ:18.704.799/0001-62 - Alvará nº11.862/2013. Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 831.367/2008-IMETAME GRANITOS LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.006/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.481/2012-FABIO FERNANDES DE ARAUJO 848.484/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.047/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.048/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.097/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.150/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.151/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.061/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- AI N° 160/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.061/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°613/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.152/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°35/2016 de 19/07/2016-Vencimento em 20/07/2020 848.289/2015-TANIA REGINA DA SILVA ME-Registro de Licença N°37/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 29/09/2017 848.009/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°36/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 07/01/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2016 Torna sem efeito a Decisão nº 001/2016, Processo de Cobrança nº 920.097/2006, Notificado MINERAÇÃO ALMEIDA LT- DA, CNPJ/CPF 48.835.672/0001-43, publicada no Diário Oficial da União na Relação nº 038/2016, de 26/04/2016, - Seção 1 Edição nr 75 de 26/04/2016 Pág. 61. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 335, DE 21 DE JULHO DE 2016 Consulta Pública. Proposta de Ajustes e Esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563, de 23 de dezembro de 2014. ORIGEM: Inmetro / MDIC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Anexo com os Ajustes e Esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563/2014. Art. 2º Declarar aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Art. 3º Informar que as críticas e sugestões deverão ser encaminhadas no formato da planilha modelo, contida na página http://www.inmetro.gov.br/legislacao/, preferencialmente em meio eletrônico, e para os seguintes endereços: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Rua Santa Alexandrina n.º 416 - 5º andar - Rio Comprido CEP 20.261-232 - Rio de Janeiro - RJ, ou E-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br § 1º As críticas e sugestões que não forem encaminhadas de acordo com o modelo citado no caput serão consideradas inválidas para efeito da consulta pública e devolvidas ao demandante. § 2º O demandante que tiver dificuldade em obter a planilha no endereço eletrônico citado acima, poderá solicitá-la no endereço físico ou no e-mail elencados no caput. Art. 4º Estabelecer que, findo o prazo fixado no art. 2º desta Portaria, o Inmetro se articulará com as entidades interessadas na matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final. Art. 5º Publicar esta Portaria de Consulta Pública no Diário Oficial da União, quando iniciará a sua vigência. CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO PORTARIA Nº 336, DE 21 DE JULHO DE 2016 Consulta Pública. Ajustes ao Programa de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. ORIGEM: Inmetro / MDIC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. Art. 2º Declarar aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Art. 3º Informar que as críticas e sugestões deverão ser encaminhadas, preferencialmente em meio eletrônico, e no formato da planilha modelo contida na página http://www.inmetro.gov.br/legislacao/, para os seguintes endereços: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf Rua Santa Alexandrina n.º 416 - 5º andar - Rio Comprido CEP 20.261-232 - Rio de Janeiro - RJ, ou E-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br § 1º As críticas e sugestões que não forem encaminhadas de acordo com o modelo citado no caput serão consideradas inválidas para efeito da consulta pública e devolvidas ao demandante. § 2º O demandante com dificuldade em obter a planilha no endereço eletrônico citado acima, poderá solicitá-la no endereço físico ou no e-mail elencados no caput. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .