Processo minerário
872.087/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2013 e 18/09/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°12.789/2019
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- Seção 1
Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BAHIA- CPF ou CNPJ 20.895.519/0001-92- Alvará n°12.789/2013
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- Seção 1
Página 456 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 253 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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