Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102700095 Seção 1 8518/2021-871.357/2021-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 8519/2021-871.443/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES- 8520/2021-871.449/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 8517/2021-871.193/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME- 8521/2021-871.465/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 8522/2021-871.469/2021-WELTON DA CRUZ PENA- 8523/2021-871.470/2021-WELTON DA CRUZ PENA- 8524/2021-871.478/2021-MARCOS ANTONIO BATISTA SENTO SE- 8516/2021-870.989/2021-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA- 8513/2021-870.766/2021-TEMPEST STONES LTDA- 8514/2021-870.767/2021-TEMPEST STONES LTDA- 8515/2021-870.776/2021-EXPORTAR ROCHAS E MINERAIS EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 559/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 890.072/2019 - SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO - ALVARÁ Nº 8573/2021 - Destacado do Processo 890.127/2018 - ALVARÁ Nº 8012/2018 - Vencimento em 16/10/2020 850.983/2021 - MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ALVARÁ Nº 8577/2021 - Destacado do Processo 850.745/2017 - ALVARÁ Nº 8478/2017 - Vencimento em 22/11/2021 850.926/2021 - RAIMUNDO LUIZ ALVES - ALVARÁ Nº 8576/2021 - Destacado do Processo 850.816/2018 - ALVARÁ Nº 8509/2018 - Vencimento em 05/11/2021 830.017/2021 - TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 8574/2021 - Destacado do Processo 861.449/2012 - ALVARÁ Nº 8542/2014 - Vencimento em 23/10/2020 830.018/2021 - TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 8575/2021 - Destacado do Processo 861.449/2012 - ALVARÁ Nº 8542/2014 - Vencimento em 23/10/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 560/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.127/2018-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 8012 Publicado DOU de 16/10/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 277,66 ha...''; Leiase:'' ... numa área de 5,35 ha...'' 850.745/2017-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA-ALVARÁ N° 8478 Publicado DOU de 22/11/2017- Onde se lê: ... numa área de 3502,58 ha...''; Leia-se: ... numa área de 3492,97 ha...'' 850.816/2018-MINERADORA ADONAI LTDA-ALVARÁ N° 8509 Publicado DOU de 05/11/2018- Onde se lê: ... numa área de 10000,05 ha...''; Leia-se: ... numa área de 9804,07 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 562/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8579/2021-850.282/2021-SYANN FYANN MINING & GEOLOGY EIRELI- 8580/2021-850.536/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 8581/2021-850.924/2021-FRANCISCO PAULO BARROS DIAS- 8582/2021-850.925/2021-FRANCISCO PAULO BARROS DIAS- 8583/2021-850.999/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 8584/2021-851.021/2021-NILSON DOMICIANO- 8585/2021-851.022/2021-NILSON DOMICIANO- 8586/2021-851.060/2021-M. F. GAIA EIRELI- 8578/2021-851.561/2020-TAVARES TERRAPLANAGEM LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 568/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8512/2021-815.241/2021-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- 8506/2021-815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 8511/2021-815.207/2021-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LT DA - 8510/2021-815.196/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- 8509/2021-815.195/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- 8508/2021-815.157/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 8507/2021-815.153/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8505/2021-815.501/2021-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI- 8504/2021-815.200/2021-JAZIDA OURO BRANCO EIRELI- 8503/2021-815.197/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8502/2021-815.519/2021-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 679, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214147/2021-66, resolve: autorizar a empresa MELLO LOGISTICA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 33.416.904/0001-51, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Cônego Gregório Comassetto, 199, Santo Antônio, Estação/RS, CEP: 99.930- 000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:54:59,100; -52:14:47,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,86 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,86 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,86 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 680, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 08, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo 48610.214147/2021-66, resolve: autorizar a empresa MELLO LOGISTICA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA LTDA - CNPJ 33.416.904/0001-51, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218502/2021-76, resolve: autorizar a filial da empresa ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 13.569.712/0007-63, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.217, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 08, de 08/03/2007, e o que consta no processo 48610.214147/2021-66, resolve: declarar habilitada a empresa MELLO LOGISTICA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA LTDA - CNPJ 33.416.904/0001-51, como transportador revendedor retalhista - TRR. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.218, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, inciso III, parágrafo I e o que consta do processo nº 48610.221464/2021- 39, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 795, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, por requerimento do agente autorizado GT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 31.838.848/0001-18. CEZAR CARAM ISSA