ALVARÁ Nº 5.471, DE 20 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 21/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100055 Seção 1 864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA- N° do Termo de Interdição:53/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 06/07/2023- Lacre N° Não se aplica Fase de Licenciamento Determina a interdição da lavra(1199) 864.446/2013-VALDERI LOPES- N° do Termo de Interdição:54/2023/GER- TO/SEFIS-TO, de 04/07/2023- Lacre N° Não se aplica MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.471, DE 20 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826147/2023-69-JUNIA MACHADO PERRI (Documento SEI: 8388253) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°Ofício nº 20919/2023/COPGBM-N/ANM Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989- OF. N°Ofício nº 20521/2023/COPGBM-N/ANM BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02, BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03, BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 04-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 24400/2023/COPGBM-N/ANM Reitera exigências - BARRAGENS (2366) Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989- OF. N°Ofício nº 24228/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) A PARTIR DE 23/12/2021 - BARRAGEM SANTA BÁRBARA - TERMO DE DESEMBARGO Nº 30/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942 PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 783, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo AUTO POSTO DESTAK LTDA 43.287.040/0001-79 48610.223966/2023-66 . PR/SP0242914 AUTO POSTO ESTELAR LTDA 50.450.298/0001-00 48610.223842/2023-81 . PR/PA0242910 AUTO POSTO EVOLUCAO LTDA 44.044.516/0001-03 48610.222858/2023-76 AUTO POSTO MODELO LTDA 47.149.330/0001-07 48610.223979/2023-35 . PR/MA0242915 ELIAS DOS PRAZERES ARAUJO 04.365.751/0001-62 48610.222971/2023-51 . PR/RN0242911 F P COMBUSTIVEIS LTDA 14.878.644/0003-53 48610.212542/2023-76 LIDIMARCIA DIAS DA SILVA ROCHA COMBUSTIVEIS 48.961.686/0001-03 48610.223515/2023-29 . PR/MG0242908 POSTO AQUILAE DA SERRA LTDA 50.770.665/0001-52 48610.221017/2023-41 . PR/MG0242909 POSTO DOM JOAO LTDA 46.586.107/0001-64 48610.219751/2023-41 . PR/MG0242916 POSTO REZENDE LTDA 45.253.681/0001-38 48610.224003/2023-80 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 784, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMS0418040 A J COMERCIO DE GAS LTDA 02.723.887/0001-71 48610.215734/2023-34 . GLPMT0418067 A. M. DE FREITAS SIQUEIRA LTDA 48.338.563/0001-10 48610.223450/2023-11 . GLPRS0418028 ALAN L TENEDINI 51.215.033/0001-90 48610.223974/2023-11 . GLPMS0418030 ALTAS HORAS GAS & CONVENIENCIA LTDA 47.570.489/0002-81 48610.223980/2023-60 . GLPSC0418037 ANA CLAUDIA QUINATTO MENEGAZZO 51.062.724/0001-09 48610.222223/2023-79 . GLPSP0418081 APARECIDA RIBEIRO DE LARA 50.208.259/0001-09 48610.224060/2023-69 . GLPPR0418077 AUTO POSTO BASSEGIO LTDA 23.855.827/0001-82 48610.223106/2023-22 . GLPRO0418046 AUTO POSTO TEIXEIRA LTDA 42.751.748/0001-76 48610.223965/2023-11 . GLPRS0418056 BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 41.386.059/0001-47 48610.224011/2023-26 . GLPMG0418052 BOM GAS COMERCIO DE GAS LTDA 08.185.060/0005-61 48610.223993/2023-39 C ALBERTO MARTINS 50.759.933/0001-35 48610.224062/2023-58 . GLPRS0418004 CASTILLEJO MACIEL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA. 46.930.332/0001-76 48610.224108/2023-39 . GLPGO0418048 CENTRO GAS LTDA 51.126.915/0001-89 48610.223969/2023-08 . GLPSP0418044 COMERCIO DE GAS AMPARO LTDA 49.726.296/0001-11 48610.216316/2023-64 DISTRIBUIDORA LITORAL GAS E AGUA LTDA 49.916.522/0001-27 48610.224018/2023-48 . GLPPA0418035 E C DE A PINTO COMERCIO DE GAS 50.726.741/0001-22 48610.223956/2023-21 . GLPMG0418020 ERIANE ALVES DE SOUZA LTDA 46.402.607/0001-07 48610.223943/2023-51 . GLPSP0418002 ESPC COMERCIO DE GAS 50.914.392/0001-72 48610.224119/2023-19 . GLPMG0418010 FLASH GAS DISTRIBUIDORA LTDA 47.061.314/0001-68 48610.223152/2023-21 . GLPSC0418070 GAS E AGUA DA FAZENDA LTDA 50.825.700/0001-93 48610.223847/2023-11 . GLPMA0418024 GILDEMAR DE CALDAS DE JESUS 08.401.446/0003-00 48610.223951/2023-06 . GLPCE0418042 HIDRO GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 50.616.512/0001-55 48610.223963/2023-22 . GLPPB0418064 HUMBERTO A DA SILVA JUNIOR COM GAS E AGUA MINERAL 04.049.265/0013-79 48610.223994/2023-83 . GLPMG0418054 INFINITY DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50.637.010/0002-91 48610.224004/2023-24 . GLPGO0417999 J P DA SILVA COMERCIO DE GAS 51.016.039/0001-38 48610.221058/2023-38 . GLPSC0418033 JAQUELINE VANESSA WERNER LTDA 31.690.699/0001-92 48610.222756/2023-51 JOSELIO ALMEIDA DE JESUS 34.252.298/0001-49 48610.224117/2023-20 . GLPPA0417997 LEO GAS COMERCIO DE GLP LTDA 48.203.032/0001-10 48610.220556/2023-63 . GLPPE0418079 LEONARDO SANTOS PEREIRA 45.783.419/0001-03 48610.224042/2023-87 . GLPMG0418008 LIDER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 30.695.734/0001-01 48610.223964/2023-77 . GLPCE0417993 LOPESGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 49.359.610/0001-75 48610.224137/2023-09 . GLPGO0418016 MACHADO'S GAS LTDA 47.291.172/0001-25 48610.223935/2023-13 . GLPMS0418026 MARCELO GOMES DE OLIVEIRA - GAS 07.381.655/0003-68 48610.223902/2023-65 . GLPRN0418060 MEGA DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA 34.821.403/0005-47 48610.224064/2023-47 . GLPPR0418018 MIRAGE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.748.153/0001-26 48610.223941/2023-62 . GLPPE0418012 N FERREIRA DOS SANTOS LTDA 47.385.563/0001-09 48610.214534/2023-64 . GLPMT0418014 P G DOS SANTOS LTDA 01.295.724/0004-15 48610.221676/2023-88 . GLPGO0418074 POSTO DE COMBUSTIVEIS OCIDENTAL LTDA 01.017.591/0002-53 48610.224104/2023-51 . GLPSE0418050 PRIMORDIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 49.754.685/0001-50 48610.223977/2023-46 . GLPSP0418062 RENAN MATHEUS IGNACIO DA SILVA 49.968.963/0001-72 48610.223990/2023-03 . GLPMT0418022 ROBERTO GAS LTDA 14.714.049/0002-00 48610.223947/2023-30 . GLPRS0417995 WILIAM ASSIS DE LIMA 12.126.997/0001-00 48610.222890/2023-51 . GLPSE0418072 YAVEH COMERCIO DE GAS LTDA 49.580.768/0001-70 48610.219840/2023-97 JARDEL FARIAS DUQUE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SDL-ANP nº 779, de 19 de julho de 2023, publicado no DOU nº 137, de 20 de julho de 2023, seção 1, pg. 55, onde se lê: "AUTO POSTO SCHUENG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.664.597/0001-25", leia-se: "AUTO POSTO SCHUENG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.664.597/0003-97". SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 787, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº 56/2023/STM-CRED/STM-E- ANP (SEI 3232419) e demais documentos constantes do processo nº 48610.204893/2023- 11, torna pública a seguinte decisão: Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1059/2023 . UNIDADE DE PESQUISA OTIC - Offshore Technology Innovation Centre . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade de São Paulo - USP . CNPJ/MF 63.025.530/0001-04 . PROCESSO ANP 48610.204893/2023-11 . LO C A L I Z AÇ ÃO São Paulo / SP . Á R EA TEMA . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS . OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS SISTEMAS HÍBRIDOS . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E . TECNOLOGIA DE MATERIAIS . DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE . SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS . OUTROS MARIANA RODRIGUES FRANCA