DESPACHO Nº 491, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 19/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021900083 Seção 1 DESPACHO Nº 491, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006704/2013-12, decide suspender a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2 da PCH Serra das Agulhas, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.031207-0.01, localizada nos Municípios de Monjolos e Diamantina, no Estado de Minas Gerais, de propriedade da Sigma Energia S.A . GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 516, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 19 de fevereiro de 2020. Usina: UTE Itamarati - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 352 kW cada, totalizando 2.816 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Itamarati, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 490, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.002526/2019-38. Interessados: Condomínio do Edifício Residencial Borgonha, CNPJ nº 07.418.156/0001-36, unidade consumidora nº 20004248, e Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT. Decisão: dar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 63/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 284/2020-860.864/2019-DIVINO DOS REIS COIMBRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 285/2020-860.667/2019-CLEOMAR HENRIQUE DE SOUSA- 286/2020-860.692/2019-CJ ASSESSORIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LT DA - 287/2020-860.866/2019-IR DEZUANI EIRELI - ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 288/2020-860.332/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 289/2020-860.545/2019-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.- 290/2020-860.579/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 291/2020-860.580/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 292/2020-860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- 293/2020-860.732/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- 294/2020-860.733/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- 295/2020-860.757/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO- 296/2020-860.781/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 297/2020-860.867/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- 298/2020-860.870/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- 299/2020-860.871/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- CLAUDIO HECHT Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 850.382/2017-Permissão de Lavra Garimpeira nº 78/2017: Publicado no D.O.U. de 26/06/2017, Seção I, pg. 67, Rel. nº 100/2017, "onde se lê":...Numa área de 367,92 ha..., "leia-se":...Numa área de 496,31 ha...Esta retificação não acarretará modificação no prazo original da Permissão de Lavra Garimpeira. JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 850.527/2017-Permissão de Lavra Garimpeira Nº 174/2019, publicado no DOU de 26/12/2019, Seção I, Relação 411/2019 - SEDE - DF - DIFAM/PA-PLG, "onde se lê Prazo 50/2019 anos", "leia-se Prazo 5 anos". JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.225/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°90, DOU de 20/09/2017 850.226/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°91, DOU de 20/09/2017 850.227/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°92, DOU de 20/09/2017 850.228/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°93, DOU de 20/09/2017 850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°94, DOU de 27/09/2017 850.230/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°95, DOU de 27/09/2017 851.254/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°06, DOU de 29/01/2018 851.255/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°07, DOU de 29/01/2018 851.256/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°08, DOU de 29/01/2018 851.257/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°09, DOU de 29/01/2018 851.258/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°10, DOU de 29/01/2018 851.259/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°11, DOU de 29/01/2018 851.260/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°12, DOU de 29/01/2018 851.275/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°18, DOU de 22/02/2018 851.276/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°19, DOU de 22/02/2018 851.277/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°20, DOU de 22/02/2018 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.077/2019-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 59/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.490/2010-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°307/2020-DIREM-MG/GER- MG 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°251/2020-DIREM- MG/GER-MG Despacho publicado(256) 831.490/2010-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 305/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-250/2020-DIREM- MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.101/2008-TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S A.- Área de 1.892,24 ha para 1.599,7 ha-Fósfato-Patos de Minas e Presidente Olegário/MG 832.301/2011-DRAGAGEM AM LTDA- Área de 349,93 ha para 50,00 ha-Areia- Pompéu/Curvelo/MG 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO- Área de 165,77 ha para 10,248 ha-Areia-Piedade dos Gerais/MG 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA- Área de 163,81 ha para 144,19 ha-Diamante, Argila (Cerâmica Vermelha) e Cascalho (Construção Civil)-Coromandel/MG 832.093/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Área de 1.696,60 ha para 49,49 ha-Areia e Cascalho( contrução civil)-Água comprida,Conceição das Alagoas,Miguelópolis/MG/SP 832.530/2014-SÔNIA MARIA ELIAS- Área de 472,79 ha para 230,08 ha-Filito- Sacramento/MG 832.176/2015-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Área de 272,21 ha para 50,0 ha- Areia ( uso industrial) e Areia e Cascalho (construção civil) /-Carneirinho/Populina/MG/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.490/2010-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-Areia e Granito-Carmópolis de Minas/Cláudio e Itaguara/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.697/2019-OLARIA TELHA BRANCA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.657/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL- Alvará n°5178/2016 - Cessionario:830.559/2019-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 05.163.632/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.002/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°7/2020/SECOR-MG/GER-MG;e R3M Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO-OF. N°8/2020/SECOR- MG/GER-MG; e Acex Pesquisa Mineral Eireli 830.654/2012-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°9/2020/SECOR-MG/GER-MG; e Argila Planeta Ltda ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257) 831.710/2012-VIANA E MATOS LTDA- Cessionário:830.697/2019-Olaria Telha Branca Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.396/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:PONTO ALTO MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 29.143.201/0001-20- Alvará n°4695/2016 833.397/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:PONTO ALTO MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 29.143.201/0001-20- Alvará n°8246/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente