Alvará n°11.251/2010 — página do DOU de 18/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 93/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°0849/2013 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°0674/2013 - DNPM/ES 890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°0641/2013 - DNPM/ES 896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°0624/2013 -DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.025/2011-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°0811/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO- Alvará n°7.478/2011 - Cessionario:862.157/2012-Mineração Capa Branca Ltda- CPF ou CNPJ 04.596.259/0001-06 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO- Cessionário:862.158/2012-Mineração Capa Branca Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.155/2009-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:Silvestre e Cardoso Locações Ltda-ME- CPF ou CNPJ 11.908.500/0001-42- Alvará n°7.692/2009 861.216/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- Cessionário:Brasil Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.376.621/0001-53- Alvará n°614/2010 861.217/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- Cessionário:Brasil Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.376.621/0001-53- Alvará n°615/2010 861.676/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- Cessionário:Brasil Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.376.621/0001-53- Alvará n°2.979/2010 860.838/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Ranier Alves da Rocha- CPF ou CNPJ 492.271.655-68- Alvará n°11.251/2010 860.840/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Ranier Alves da Rocha- CPF ou CNPJ 492.271.655-68- Alvará n°11.253/2010 861.097/2011-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 04.435.453/0001-00- Alvará 860.462/2012-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 04.435.453/0001-00- Alvará n°4.612/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.312/2001-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Alvará n° 6.363/2001 - Cessionário: Itacuã Ind. e Com. de Minérios Ltda- CNPJ 02.785.798/0001-50 860.962/2004-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Alvará n° 10.672/2004 - Cessionário: Mineração Caulim Rio Santa Tereza Ltda- CNPJ 11.831.626/0001-66 860.584/2006-EDUARDO FERNANDES- Alvará n° 8.558/2006 - Cessionário: Mg Mineração Green Gold Ltda-ME- CNPJ 05.163.702/0001-00 860.466/2008-PAULO CÉSAR ROCHA- Alvará n° 7.457/2008 - Cessionário: Antônia Dutra Correa de Paula-ME- CNPJ 00.254.984/0001-37 860.467/2008-PAULO CÉSAR ROCHA- Alvará n° 7.458/2008 - Cessionário: Antônia Dutra Correa de Paula-ME- CNPJ 00.254.984/0001-37 861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO- Alvará n° 3.038/2010 - Cessionário: Distribuidora de Areias e Telhas Shekna Ltda-ME- CNPJ 05.930.873/0001-17 861.747/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Alvará n° 3.521/2004 - Cessionário: MG Mineração Green Gold Ltda-ME- CNPJ 05.163.702/0001-00 860.372/2012-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Edital n° 073/2011 - Cessionário: Comgeo Mineração Empreendimentos e Participaçoes Ltda- CNPJ 01.133.479/0001-05 RELAÇÃO N o- 132/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.457/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA- DOU de 12/12/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°275/2012-Onde se lê:"...área de 47,68ha..." Leia-se: " ... área de 47,63ha..." RELAÇÃO N o- 135/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o recurso administrativo interposto, foi julgado improcedente restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.962/2011 Notificado: Oásis Águas Minerais Ltda. CNPJ/CPF: 01.206.154/0001-05 NFLDP n.º 933/2011 Valor: R$ 105.535,52 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA LTDA-OF. N°499/13 868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°499/13 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 868.154/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- AI N°5/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.259/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- BASALTO (BRITA) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°509/13 868.063/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°509/13 868.037/2008-SILVA, FERREIRA & SILVA LTDA ME- OF. N°495/13 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 83/2013 Nega provimento a defesa apresentada(476) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.003/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°497/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:05/2001 - Vencimento em 01/08/2017 Autoriza redução de área(1207) 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME- Área reduzida de 28,93 ha para 9,02 ha Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°221.44.007/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA-Registro de Licença N°19/2013 de 09/04/2013-Vencimento em 22/01/2015 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-Registro de Licença N°17/2013 de 02/04/2013-Vencimento em 29/06/2014 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 10/04/2013-Vencimento em 01/05/2031 868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°20/2013 de 10/04/2013-Vencimento em 11/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.355/2009-GARBOSA E GARBOSA LTDA. - ME-OF. N°489/13 868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°492/13 868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°488/13 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°493/13 868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°494/13 868.435/2011-THOMAZ GOMES DE ABREU-OF. N°487/13 868.130/2012-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°490/13 868.352/2012-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°491/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.248/2012-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.022/2010-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME 868.164/2011-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 868.210/2012-JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME 868.315/2012-JOSE ROBERTO BOLACH ME RELAÇÃO N o- 50/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME- Registro de Licença N°05/2001-23º DS-Retifica o Registro de Licença nº 05/2001-23º DS, com a expedição de novo Registro de Licença nº 18/2013-DNPM/MS (RETIFICADOR), de 08/04/2013 - Vencimento em 01/08/2017 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.225/2008-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°140/2013 806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°102/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.144/2007-WILSON CAMPOS ARAÚJO JÚNIOR CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- Nº 48/2013 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. MINERAÇÃO CALBON LTDA., CNPJ NO 24.638.223/0001-47, Processo de Cobrança nº 968.268/2009, NFLDP nº 129/2009 - Valor: R$ 270.741,58. RELAÇÃO N o- 49/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.157/2010-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMER- CIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP-OF. N°508/13 868.107/2012-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°496/13 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 868.314/2011-SILCER MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 868.154/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.010/2004-KAZUTO HORII-OF. N°498/13 868.013/2004-KAZUTO HORII-OF. N°498/13 868.014/2004-KAZUTO HORII-OF. N°498/13 868.121/2006-KAZUTO HORII-OF. N°498/13 868.122/2006-KAZUTO HORII-OF. N°498/13 868.123/2006-KAZUTO HORII-OF. N°498/13 868.124/2006-KAZUTO HORII-OF. N°498/13 868.125/2006-KAZUTO HORII-OF. N°498/13 868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS