Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

Processos citados

• 862.061/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.061/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1.168/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.088/2007

  862.088/2007-LEON BARCELOS DE URZEDO-AI N°1.144/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.129/2007

  862.129/2007-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°1.145/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.130/2007

  862.130/2007-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°1.146/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.132/2007

  862.132/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.147/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.133/2007

  862.133/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.148/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.134/2007

  862.134/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.149/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.135/2007

  862.135/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.150/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.138/2007

  862.138/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.151/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.140/2007

  862.140/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.152/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.141/2007

  862.141/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.153/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.144/2007

  862.144/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.154/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.154/2007

  862.154/2007-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°1.155/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.158/2007

  862.158/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-AI N°1.156/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.160/2007

  862.160/2007-INGRID DANILA TURCATO-AI N°1.157/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.066/2008

  860.066/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.158/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.067/2008

  860.067/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.159/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.068/2008

  860.068/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.160/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.069/2008

  860.069/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.161/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.070/2008

  860.070/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.162/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.076/2008

  860.076/2008-RONAM ANTONIO AZZI-AI N°1.163/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.077/2008

  860.077/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.164/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.120/2008

  860.120/2008-MARCUS ANTONIO BRITO DE FLEURY- AI N°1.165/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.936/2008

  862.936/2008-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-AI N°1.166/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

• 860.887/1999

  860.887/1999-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-AI N°897/06 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

• 860.710/2002

  860.710/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.- AI N°1.392/07 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 860.356/2002

  860.356/2002-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°765/07 - (pór não comunicação do início de pesquisa)

• 848.255/2009

  o- 7 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Alvará n°718/2010 -

• 848.090/2011

  848.090/2011-R.C QUÍMICA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 848.644/2010

  848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO-Registro de Licença n°09/2011 de 04/05/2011-Vencimento em 25/04/2012

• 890.365/2002

  o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°73/2011- FZ/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RJ-DOU de 09/02/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

• 890.235/2007

  890.235/2007-ARY ROBERTO CAMARA-AI N°1.004/2008 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

• 890.035/1994

  890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção 1, pág. 81- "Onde se lê

• 890.035/2004

  890.035/2004" "Leia-se

• 890.503/2010

  o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.503/2010-SEBASTIÃO ROSA SANGLARD Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

• 890.378/2006

  890.378/2006-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA

• 890.401/2001

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.401/2001-SEPETIBA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.477/2011-DFAM - 1.493/2011-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.503/2006

  890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN- SE LTDA-OF. N°1.485/2011-DGTM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 890.920/1994

  890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°1.472/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.542/2008

  890.542/2008-AREAL SANTOBAIA LTDA-OF.

• 890.416/2009

  890.416/2009-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF.

• 890.039/2011

  890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°1.492/2011-DGTM

• 890.172/2011

  890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-OF.

• 890.175/2011

  890.175/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.113/2010

  890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

• 890.114/2010

  890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

• 890.115/2010

  890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

• 890.116/2010

  890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

• 890.117/2010

  890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

• 890.118/2010

  890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 890.234/2003

  890.234/2003-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. ME

• 890.537/2003

  890.537/2003-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DE-

• 890.230/2004

  890.230/2004-MOYSES ARAUJO GUIMARÂES

• 890.317/2004

  890.317/2004-CIMAG COMÉRCIO E INDUSTRIA DE

• 890.586/2006

  890.586/2006-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.

• 890.172/2007

  890.172/2007-MINERAÇÃO AGUAPEI S/A

• 890.541/2007

  890.541/2007-AREAL SÃO PEDRO LTDA

• 890.596/2007

  890.596/2007-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA

• 890.597/2007

  890.597/2007-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA

• 890.480/2008

  890.480/2008-CONSTRUTORA ABRA LTDA

• 890.337/2010

  o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63

• 890.101/2008

  o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção

• 890.102/2008

  o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$

• 890.201/2010

  o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not

• 890.679/2010

  o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 -

• 890.596/2008

  o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 -

• 890.298/2009

  o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 -

• 890.370/2010

  o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10

• 890.371/2010

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10

• 890.372/2010

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10

• 890.373/2010

  Celina de Matos Gomes - 890337/10 - Not.457/2011 - R$ 2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10

• 890.374/2010

  2.083,63 Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10

• 890.435/2010

  Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - Not.447/2011 - R$ 2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela

• 890.454/2010

  2.083,63, 890102/08 - Not.448/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 -

• 890.455/2010

  Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - Not.455/2011 - R$ 2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome

• 890.456/2010

  2.083,63 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - Not.450/2011 -

• 890.457/2010

  Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.468/2011 - R$ 2.083,63, 890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - Not.450/2011 - R$ 2.083,63 Ilha Dos Mineiros Extração

• 890.017/2009

  890596/08 - Not.452/2011 - R$ 2.083,63, 890298/09 - Not.454/2011 - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - Not.450/2011 - R$ 2.083,63 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.451/2011 - R$ 2.083,63, 890143/08 -

• 890.144/2008

  - R$ 2.083,63 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - Not.450/2011 - R$ 2.083,63 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.451/2011 - R$ 2.083,63, 890143/08 - Not.449/2011 - R$ 2.083,63 Minita Mineração Ltda - 890307/10 - Not.456/2011

• 890.420/2008

  Not.458/2011 - R$ 2.083,63, 890371/10 - Not.459/2011 - R$ 2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - Not.450/2011 - R$ 2.083,63 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.451/2011 - R$ 2.083,63, 890143/08 - Not.449/2011 - R$ 2.083,63 Minita Mineração Ltda - 890307/10 - Not.456/2011 - R$ 2.083,63 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890476/02 - Not.446/2011 - R$

• 890.143/2008

  2.083,63, 890372/10 - Not.460/2011 - R$ 2.083,63, 890373/10 - Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - Not.450/2011 - R$ 2.083,63 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.451/2011 - R$ 2.083,63, 890143/08 - Not.449/2011 - R$ 2.083,63 Minita Mineração Ltda - 890307/10 - Not.456/2011 - R$ 2.083,63 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890476/02 - Not.446/2011 - R$ 2.507,48

• 890.307/2010

  Not.461/2011 - R$ 2.083,63, 890374/10 - Not.462/2011 - R$ 2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - Not.450/2011 - R$ 2.083,63 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.451/2011 - R$ 2.083,63, 890143/08 - Not.449/2011 - R$ 2.083,63 Minita Mineração Ltda - 890307/10 - Not.456/2011 - R$ 2.083,63 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890476/02 - Not.446/2011 - R$ 2.507,48

• 890.476/2002

  2.083,63, 890435/10 - Not.463/2011 - R$ 2.083,63, 890454/10 - Not.464/2011 - R$ 2.083,63, 890455/10 - Not.465/2011 - R$ 2.083,63, 890456/10 - Not.466/2011 - R$ 2.083,63, 890457/10 - Not.467/2011 - R$ 2.083,63 Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - Not.453/2011 - R$ 2.083,63 Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - Not.450/2011 - R$ 2.083,63 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.451/2011 - R$ 2.083,63, 890143/08 - Not.449/2011 - R$ 2.083,63 Minita Mineração Ltda - 890307/10 - Not.456/2011 - R$ 2.083,63 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890476/02 - Not.446/2011 - R$ 2.507,48

• 886.137/2007

  o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.137/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E

• 886.139/2007

  886.139/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E

• 886.387/2009

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.387/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°586/11 -

• 886.022/2010

  886.022/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.-OF. N°575/11 - SUP/DNPM/RO-AC

• 886.149/2011

  886.149/2011-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA.-OF. N°558/11

• 886.021/2011

  Indefere pedido de reconsideração(181) 886.021/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.022/2011

  886.022/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.023/2011

  886.023/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.024/2011

  886.024/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 886.551/2007

  886.551/2007-DALMACIO DO

• 886.069/2011

  MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.069/11, correspondente a 10,09 ha; 886.090/11, correspondente a 49,76 ha; 886.089/11, correspondente a 49,62ha; 886.088/11, correspondente a 27,88 ha.-

• 886.090/2011

  MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.069/11, correspondente a 10,09 ha; 886.090/11, correspondente a 49,76 ha; 886.089/11, correspondente a 49,62ha; 886.088/11, correspondente a 27,88 ha.-

• 886.089/2011

  MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.069/11, correspondente a 10,09 ha; 886.090/11, correspondente a 49,76 ha; 886.089/11, correspondente a 49,62ha; 886.088/11, correspondente a 27,88 ha.-

• 886.088/2011

  MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.069/11, correspondente a 10,09 ha; 886.090/11, correspondente a 49,76 ha; 886.089/11, correspondente a 49,62ha; 886.088/11, correspondente a 27,88 ha.-

• 880.057/1986

  040.356.901-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.057/1986-GEOMINE - GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.-OF. N°572/11 - SUP/DNPM/RO-AC Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 886.181/2009

  886.181/2009-MARIA CRISTINA ALVES-M.E Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 886.311/2008

  886.311/2008-José da Luz Moraes Nóbrega Determina arquivamento definitivo do processo(1678) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 886.128/2000

  886.128/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA

• 886.558/2004

  886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°587/11 -

• 819.214/1972

  Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 144/11; OF: 583/11 - SUP/DNPM/RO- AC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa

• 886.387/2010

  886.387/2010-CLAUDEMIR PEREIRA-Registro de Licença n°20/2011 de 09/09/2010-Vencimento em 09/09/2014

• 886.459/2010

  886.459/2010-WALMIR DE JESUS LAIZO-Registro de Licença n°19/2011 de 16/09/2010-Vencimento em 16/09/2020

• 866.484/2004

  o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.484/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO- Alvará n°7480/2006 -

• 866.258/2011

  866.258/2011-Cerâmica Serra Azul Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.168/2010

  866.168/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°5687/2010 -

• 866.137/2011

  866.137/2011-Cooperativa de Prod. Comunitária de Artefatos e de Pedra para Obras e Construções Civis S/A- CPF ou CNPJ

• 866.793/2005

  866.793/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.794/2005

  866.794/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.795/2005

  866.795/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.796/2005

  866.796/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ