SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 32
Processos citados
- 830.033/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.033/2014-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°3174/2015-DGTM
- 830.517/2014
830.517/2014-WANDER
- 830.819/2014
N°3141/2015-DGTM 830.819/2014-JEAN MOREIRA DIAS-OF. N°3135/2015-
- 832.349/2014
832.349/2014-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3137/2015-
- 833.122/2014
833.122/2014-NEYMAR DE MIRANDA CAMPOS FILHO- OF. N°3173/2015-DGTM
- 830.676/2015
830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3134/2015-DGTM
- 830.705/2015
830.705/2015-CONSTRUTORA CONSTRUMOC
- 831.509/2015
OF. N°3143/2015-DGTM 831.509/2015-ALVES E ROCHA LTDA-OF. N°3138/2015-
- 831.601/2015
831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°3139/2015-
- 832.435/2015
832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°3015/2015-DGTM
- 832.908/2015
832.908/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°3136/2015-
- 832.095/2014
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 832.095/2014-MINERAÇÃO
- 831.754/2014
N°829/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.754/2014-LAERTE
- 830.893/2015
N°3172/2015-DGTM 830.893/2015-JOSÉ
- 834.844/2008
o- 21/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 834.844/2008-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA.- Guia de Utilização N°54/2014
- 830.454/2015
o- 23/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.454/2015-DACAL
- 830.538/2003
o- 24/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.538/2003-VALE S A- Área de 268,5 ha para 42,83 ha- Minério de Ferro
- 831.246/2003
831.246/2003-VALE S A- Área de 176,85 ha para 24,40 ha- Minério de Ferro
- 850.364/2009
o- 3/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- DOU de 30/06/2015
- 815.583/2004
o- 5/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°55/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 815.324/2003
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-JAGUARUNA/SC, LAGUNA/SC - Guia n° 2/2016-13.600toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:31/08/2017
- 815.600/2003
815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS
- 815.640/2006
Guia n° 1/2016-45.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:08/01/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.640/2006-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI
- 815.250/2008
815.250/2008-CUBATÃO
- 815.251/2008
N°68/2016 815.251/2008-CUBATÃO
- 815.252/2008
N°67/2016 815.252/2008-CUBATÃO
- 815.253/2008
N°65/2016 815.253/2008-CUBATÃO
- 815.254/2008
N°59/2016 815.254/2008-CUBATÃO
- 815.255/2008
N°58/2016 815.255/2008-CUBATÃO
- 815.256/2008
N°57/2016 815.256/2008-CUBATÃO
- 815.817/2010
N°64/2016 815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°54/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 815.869/2008
815.869/2008-LOURDES
- 815.266/2012
N°3/2016 815.266/2012-KHATELEEN
- 815.879/2013
N°6/2016 815.879/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-AI N°7/2016 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
- 815.591/2011
815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N°70/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 815.219/2003
815.219/2003-MINERAÇÃO
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/01/2016, p. 32