Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PRMT0179632 AUTO POSTO NASCENTE DO SOL LTDA - EPP 25.968.576/0001-78 SINOP MT 48610.000942/2017-92 PRMG0179621 AUTO POSTO SALVATERRA LTDA - EPP 24.659.912/0002-19 JUIZ DE FORA MG 48610.001632/2017-95 PRMT0179625 AUTO POSTO XIMIT LTDA - EPP BOM JESUS DO ARAGUAIA MT 48610.000522/2017-14 PRPE0179631 CARLOS E EDUARDO POSTO DE GASOLINA LTDA 24.049.383/0001-50 OLINDA PE 48610.001722/2017-86 PRBA0179639 CATUABINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.582.712/0001-24 B O N I TO BA 48610.001044/2017-51 PRRS0179623 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PERLEBERG LTDA - ME 26.254.006/0001-89 RS 48610.001640/2017-31 PRBA0179615 D S COSTA EIRELI - ME 26.665.171/0001-23 MATA DE SAO JOAO BA 48610.000938/2017-24 PRGO0179613 FERREIRA CRUVINEL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 21.520.375/0001-52 RIO VERDE GO 48610.000387/2017-07 PRPI0179636 FROTA PETROLEO LTDA - EPP 23.883.576/0001-40 TERESINA PI 48610.000145/2017-13 PRPB0179638 GESSCA OHANA DA SILVA MEDEIROS - EPP 22.404.542/0001-62 BARAUNA PB 48610.000784/2017-71 PRBA0179626 JOAQUIM MOCO SARAIVA TANQUE NOVO BA 48610.000678/2017-97 PR/SP0175273 JOSE CLEMENTE FILHO AUTO POSTO 17.055.420/0001-78 SP 48610.003949/2016-85 PRPR0179612 JOSE VALDECI BRAMBILLA 09.307.220/0001-37 PEABIRU PR 48610.015086/2016-99 PRBA0179617 POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVES BANDEIRA LTDA - EPP 20.738.329/0001-61 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA 48610.001393/2017-73 PR/BA0178450 POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDADE UNIVERSITARIA LTDA 25.540.713/0001-79 LUIS EDUARDO MAGALHAES BA 48610.013247/2016-18 PR/BA0178532 POSTO DE COMBUSTIVEIS SALVADOR LTDA 20.439.327/0001-71 LUIS EDUARDO MAGALHAES BA 48610.013262/2016-58 PR/BA0178402 POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA CRUZ LTDA 25.540.714/0001-13 LUIS EDUARDO MAGALHAES BA 48610.013273/2016-38 PR/BA0178533 POSTO DE COMBUSTIVEL JK LTDA LUIS EDUARDO MAGALHAES BA 48610.013263/2016-01 PR/BA0178534 POSTO DE COMBUSTIVEL NOVENTA E SEIS LTDA 20.439.318/0001-80 LUIS EDUARDO MAGALHAES BA 48610.013283/2016-73 PRRJ0179634 POSTO DE GASOLINA EL NINHO LTDA - ME 26.337.291/0001-00 RIO DE JANEIRO RJ 48610.015020/2016-07 PRRJ0179637 POSTO DE GASOLINA MARINA PARQUE VEROLME LTDA 08.081.191/0001-75 ANGRA DOS REIS RJ 48610.000385/2017-18 PRMG0179633 POSTO JR FAISAO III LTDA 26.764.935/0001-38 INHAPIM MG POSTO MARLIM BRANCO LTDA - ME 23.305.603/0001-05 SERRA ES 48610.014221/2016-89 PRBA0179616 SOUZA PENINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 20.830.763/0001-77 MUNIZ FERREIRA BA PRPE0179618 TATIANE ROBERTA PICELLI SIQUEIRA 23.572.006/0001-39 SAO JOSE DO EGITO PE PRSC0179619 TREVO SUL COMERCIO DERIVADOS DO PETROLEO EIRELI IMBITUBA SC 48610.001531/2017-14 N o- 169 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao COLACO MAR- TINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.217.419/0010-04, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0801138- 44.2017.4.05.8100. N o- 170 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, informa o afastamento da penalidade de revogação, conforme informações contidas no processo administrativo ANP nº 48621.000133/2011-66, referente a empresa GILBERTO BORJA PINTO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.429.611/0001-48. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Referente: Processo 890.357/2004, 890.358/2004 e 890.385/2004 INTERESSADO: Construtora e Mineradora Copenhague Ltda e Concessionária Rio Barra S.A. ASSUNTO: Bloqueio de áreas minerárias (890.357/2004, 890.358/2004 e 890.385/2004) em área urbana destinada a linha de transporte metroviário e tombado (Pedra da Gávea), no município do Rio de Janeiro. De acordo com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração e com base na Lei n° 3.693, de 4 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE de São Conrado, e PARECERES/PROGE nº 010, 011 e 012/2005/PROC. 9º DS/DNPM-SMG que solicitou os indeferimentos dos requerimentos de autorização de pesquisas dos processos DNPM nº 890.357/2004, 890.358/2004 e 890.385/2004, no município do Rio de Janeiro, DETERMINO, o bloqueio provisório das referidas áreas dos processos DNPM nº 890.357/2004, 890.358/2004 e 890.385/2004, e para novos requerimentos minerários, localizado no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descritivos constantes nos requerimentos de autorização de pesquisa dos processos minerarios. RELAÇÃO N o- 44/2017-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 862.089/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CO- NHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO. 862.093/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CO- NHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO 862.094/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CO- NHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO 862.096/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CO- NHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO 860.354/2008-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CO- NHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO 861.628/2009-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CO- NHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO RELAÇÃO N o- 45/2017-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- ALVARÁ N° 782 Publicado DOU de 6/2/2017, Seção 1, página 69- Onde se lê:'' ... 830.426/2016 - MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME - ALVARÁ N o- 782/2017 - Destacado do DNPM 834.808/2013...'', Leia-se:''... 830.426/2016 - MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME - ALVARÁ N o- 782/2017 - Destacado do DNPM 830.427/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- ALVARÁ N° 783 Publicado DOU de 6/2/2017, Seção 1, página 69- Onde se lê:'' ... 830.427/2016 - MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME - ALVARÁ N o- 783/2017 - Destacado do DNPM 834.808/2013...'', Leia-se:''... 830.427/2016 - MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME - ALVARÁ N o- 783/2017 - Destacado do DNPM RELAÇÃO N o- 46/2017-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 826.399/2003-PEDRO MALKO Despacho publicado(256) 860.785/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-Nos termos da Nota nº 965/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento dessa decisão CONVALIDO o despacho de NÃO CONHEÇO do recurso interposto por Rubens Mourão, publicado no DOU de 26/12/2016. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL 846.118/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.017/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 846.152/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI 840.102/2008-ESPÓLIO DE JOSENILDO CORREIA DA SILVA (ESPÓLIO) 840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.582/1993-JOSÉ FACCHINI Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 831.064/2011- GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.007/1992- VALE S A 890.157/1992- VALE S A 890.397/1992- VALE S A 896.276/1998- VALE S A 896.280/1998- VALE S A 896.044/2001- VALE S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 05/2017-250.000Toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO- Validade:12/8/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Prazo:a contar de 18/4/2016 e com término em 18/4/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-SAIBRO e GNAISSE-Portaria de Lavra N o- 152/2011, DOU de 13/10/2011 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LT- DA- Portaria N°85- DOU de 15/3/2016 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME-Nos termos do PARECER N o- 03/2017-DI- FIS/CFAM/DCAL-SSVM.aprovado pelo Senhor Diretor-Substituto de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora adoto como fundamento desta decisãi, NÃO CONHEÇO do recurso por ser intempestivo e TORNO SEM EFEITO a multa aplicada em 24/7/2015 (fls92) Nega provimento ao recurso interposto(757) 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.585/2013-CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-PA- RAMIRIM/BA - Guia n° 013/2017-16.000t-Quartzito- Validade:23/07/2018 871.225/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-CURA- ÇÁ/BA - Guia n° 009/2017-10.000t-Mármore- Validade:13/04/2019 870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CAE- TANOS/BA - Guia n° 006/2017-16.000t-Pegmatito- Validade:03/09/2018 870.360/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-POTIRA- GUÁ/BA - Guia n° 019/2017-10.000t-Mármore- Validade:12/06/2018