Página 68 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8 26.563/2003-Mineração Rio Branco do Sul Ltda-Calcário 826.019/2004-Extração de Areia Malassese Ltda-Areia 826.416/2004-Pedreira Iapó Ltda-Riolito 826.053/2006-R. Minas Ltda-Areia 826.054/2006-R. Minas Ltda-Areia 826.055/2006-R. Minas Ltda- 826.426/2008-Mineração Rio Branco do Sul Ltda-Calcário Dolomítico 826.064/2009-Areial Itabaúna Ltda-Areia 826.734/2012-ETR Comércio de Areia Ltda-Areia, Argila Industrial Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 826.041/2003-Areal João do Vale Lemos Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 817.047/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°319/2015/DGTM/DNPM/PR 827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-OF. N°312/2015/DGTM/DNPM/PR 826.394/2001-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA-OF. N°315/2015/DGTM/DNPM/PR 826.148/2002-R. MINAS LTDA.-OF. N°318/2015/DGTM/DNPM/PR 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO- DUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°314/2015/DGTM/DNPM/PR 826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA-OF. N°366/2015 826.258/2008-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- DA.-OF. N°311/2015/DGTM/DNPM/PR 826.500/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°310/2015/DGTM/DNPM/PR 826.327/2009-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- OF. N°316/2015/DGTM/DNPM/PR 826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°317/2015/DGTM/DNPM/PR 826.084/2011-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°379/2015 826.085/2011-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°380/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.785/2010-MARIA BERNADETE NODARI- Alvará n° 3960/2011 - Cessionário: Mineração Sul Minas Ltda Me- CNPJ 19.056.304/0001-07 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°321/2015/DGTM/DNPM/PR 826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°309/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°354/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.282/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO- Registro de Extração N°03/2015 de 30/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 826.620/2009-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.363/2012-VILMAR POZZEBON & CIA LTDA-OF. N°371/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.960/2011-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S A-OF. N°66/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.789/2013-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:Delta Sul Comercio de Concreto Brita Areia Industrial e Asfalto Ltda- CPF ou CNPJ 10.246.086/0001-90- Alvará n°13054/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.142/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S A- Área de 40,68 para 13,98-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.209/2013-AMBIENTAL SUL BRASIL CENTRAL RE- GIONAL DE TRAT. RESÍDUOS LTDA. -Alvará N°7009/2013 826.323/2013-AMBIENTAL SUL BRASIL CENTRAL RE- GIONAL DE TRAT. RESÍDUOS LTDA. -Alvará N°8637/2013 826.324/2013-AMBIENTAL SUL BRASIL CENTRAL RE- GIONAL DE TRAT. RESÍDUOS LTDA. -Alvará N°8638/2013 826.765/2014-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME -Alvará N°1997/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.872/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ALVA- RÁ N°4271/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.504/2010-OLINDO PEDRO PAGNONCELLI - AI N°193/2015 826.024/2012-LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA - AI N°191/2015 826.454/2012-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - AI N°188/2015 826.472/2012-AREAL DURAU LTDA. - AI N°186/2015 826.473/2012-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP - AI N°185/2015 826.474/2012-IARO MARQUES DIB - AI N°184/2015 826.480/2012-GENOIR MINOZZO - AI N°183/2015 Não conhece o recurso interposto(1837) 826.485/2012-Interposto porEcomonte Mineração Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.622/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°369/2015/DGTM/DNPM/PR 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°370/2015/DGTM/DNPM/PR 826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°479/2015 826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°481/2015 e 482/2015 826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°65/2015/DNPM-PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 23/2015-6.250ton- Argila- Validade:04/10/2015 826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-REBOUÇAS/PR, RIO AZUL/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 22/2015-15.000Toneladas-Argila- Validade:04/10/2015 Fase de Concessão de Lavra Anula Imissão de Posse(409) 826.052/2000-AREAL COSTA LTDA - EDITAL N° 02/2014 - Publicado DOU de 24/02/2014 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA - EDITAL N° 03/2014 - Publicado DOU de 24/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS-Registro de Licença N°33/2015 de 12/05/2015-Vencimento em 20/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°383/2015/DGTM/DNPM/PR 826.113/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°382/2015/DGTM/DNPM/PR 826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°381/2015/DGTM/DNPM/PR 826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FÁVARO ME- OF. N°377/2015/DGTM/DNPM/PR 826.188/2015-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°376/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.206/2015-EVANDRO GUILHERME FALAVINHA FRÖHLICH Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.970/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 09/04/2017 826.971/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:35/2014 - Vencimento em 10/04/2017 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.086/2013-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°602/2015 803.087/2013-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°604/2015 803.430/2013-NEIMAN CORPORATIVA ESPBRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°603/2015 803.216/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA- OF. N°607/2015 803.040/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS-OF. N°608/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°606/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.112/2014-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença N°18/2015 de 14 de maio de 2015-Vencimento em Indeterminado 803.034/2015-ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°23/2015 de 14 de maio de 2015-Vencimento em 22 de abril de 2020 803.092/2015-RODRIGUES E DIAS RODRIGUES LTDA ME-Registro de Licença N°17/2015 de 14 de maio de 2015-Vencimento em 25 de março de 2035 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença N°:19/2015 - Vencimento em 20/02/2017 803.430/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:17/2015 - Vencimento em 09/03/2017 803.513/2010-CERÂMICA SÃO JORGE- Registro de Licença N°:21/2015 - Vencimento em 23/10/2017 803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Registro de Licença N°:23/2015 - Vencimento em 11/03/2017 803.102/2014-GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONS- TRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:24/2015 - Vencimento em 23/02/2017 EVALDO FREITAS LIRA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 198, DE 13 DE MAIO DE 2015 (*) O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.694/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT- DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ- MA/PR, numa área de 43,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°19'16,370''S/53°43'55,620''W; 23°19'25,472''S/53°43'55,620''W; 23°19'25,472''S/53°44'01,956''W; 23°19'33,273''S/53°44'01,956''W; 23°19'33,273''S/53°43'33,092''W; 23°19'27,910''S/53°43'33,092''W; 23°19'27,910''S/53°43'30,628''W; 23°19'26,123''S/53°43'30,628''W; 23°19'26,123''S/53°43'29,044''W; 23°19'23,848''S/53°43'29,044''W; 23°19'23,848''S/53°43'27,460''W; 23°19'21,573''S/53°43'27,460''W; 23°19'21,573''S/53°43'25,700''W; 23°19'19,298''S/53°43'25,700''W; 23°19'19,298''S/53°43'23,412''W; 23°19'17,835''S/53°43'23,412''W; 23°19'17,835''S/53°43'22,356''W; 23°19'16,370''S/53°43'22,356''W; 23°19'16,370''S/53°43'55,620''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°19'16,370''S e Long. 53°43'55,620''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 280,0m-S; 180,0m-W; 240,0m-S; 820,0m-E; 165,0m-N; 70,0m-E; 55,0m-N; 45,0m-E; 70,0m-N; 45,0m-E; 70,0m- N; 50,0m-E; 70,0m-N; 65,0m-E; 45,0m-N; 30,0m-E; 45,1m-N; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União no 91, de 15 de maio de 2015, Seção 1, pág. 57, com incorreção no original. Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 14 de 23 de abril de 2015, publicado no DOU do dia 29 de abril de 2015, onde se lê: "com fulcro nos artigos 215 combinado com os artigos 216 e 217, inciso I, alinea "A", da Lei nº 8.112,90,"... leia-se: "com fundamento nos artigos 215, 217, I e 218, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014....". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-08/SP/No 27, de 26 de julho de 1999, publicada no D.O.U. No 34, de 20 de agosto de 1999, Seção I, pág. 09, que criou o P.A PALMARES , onde se lê:"...área de 846,4017 ha (oitocentos e quarenta e seis hectares, quarenta ares e dezessete centiares)", leia-se:"...838,0163 ha (oitocentos e trinta e oito hectares, um ares e sessenta e três centiares)". SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2015 O Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno da Secretaria da Agricultura Familiar, aprovado pela Portaria Ministerial nº 19, 03 de abril de 2009, publicada em 06 de abril de 2009 no Diário Oficial da União, resolve: Art. 1º Revoga-se a Portaria SAF nº 98 de 29 de agosto de 2007, publicada na seção 1 página 114 do Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2007. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ONAUR RUANO