SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.089/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.993/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.994/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.995/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.054/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.055/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.056/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.057/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.058/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.059/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.060/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.061/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.062/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.063/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.064/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.065/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.066/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.067/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.068/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.069/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.083/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.084/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.085/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.086/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.087/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.088/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.089/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.090/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.091/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.092/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.093/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.094/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.095/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.096/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.097/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.098/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.099/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.100/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.101/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.102/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.103/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.149/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.287/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.288/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.419/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A RELAÇÃO N o- 163/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.891/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.910/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.956/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.986/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.989/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.483/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA 830.986/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.987/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.988/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.989/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.990/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.991/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.992/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.951/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.952/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.953/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.954/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A RELAÇÃO N o- 169/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.397/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 833.400/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 833.402/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 833.471/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 833.577/2013-VOTORANTIM METAIS S.A RELAÇÃO N o- 170/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.827/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°384/2015-DGTM 833.101/2013-GILMAR ROCHA DE FREITAS-OF. N°385/2015-DGTM 833.209/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODO- SANCHEZ-OF. N°381/2015-DGTM 833.858/2013-RAIMUNDO NONATO ANDRE-OF. N°383/2015-DGTM 833.521/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°327/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°268/2015-ANAPRO/DGTM 830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°369/2015-ANAPRO/DGTM 830.963/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- OF. N°386/2015-ANAPRO/DGTM 830.965/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°422/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.526/2003-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°323/2015-DGTM 834.149/2006-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- OF. N°377/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença N°:898/1997 - Vencimento em 31/12/2015 831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1625/2006 - Vencimento em 10/10/2016 831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2262/2003 - Vencimento em 22/06/2015 832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA.- Registro de Licença N°:2607/2005 - Vencimento em 18/09/2016 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N°:2906/2006 - Vencimento em 31/12/2016 831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3080/2007 - Vencimento em 01/12/2016 833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:3915/2012 - Vencimento em 12/08/2017 834.427/2012-JOSE BOSI ME- Registro de Licença N°:4130/2014 - Vencimento em 14/11/2015 830.125/2013-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:4174/2014 - Vencimento em 30/10/2017 831.598/2013-GILMAR F ALVES ME- Registro de Licença N°:4332/2014 - Vencimento em 31/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME-OF. N°313/2015-DGTM 831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO-OF. N°373/2015-DGTM 832.656/2013-L & M 88 AÇOUGUE LTDA ME-OF. N°374/2015-DGTM 833.496/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓ- CIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°318/2015- DGTM 831.885/2014-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°372/2015-DGTM 832.560/2014-MARCELO VAZ DO PRADO-OF. N°312/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- OF. N°376/2015-DGTM 833.812/2012-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°379/2015-DGTM 834.216/2012-DIOLINO NASCIMENTO NETO ME-OF. N°378/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.385/2014-SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°309/2015-DGTM 832.531/2014-FERNANDO TELES DE MENEZES-OF. 832.975/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°310/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 171/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°117/2011 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.720/2014-ALAN LIMA ALVES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.577/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA 850.208/2014-VF MINERAÇÃO LTDA 850.239/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.248/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.123/2014-ELIZEU JANUARIO DE OLIVEIRA-OF. N°2069/2015 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.797/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- OF. N° Nega provimento ao recurso apresentado(244) 851.020/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.039/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.368/2001-VALE S A-OF. N°435/2015 850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°436/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.461/2002-VALE S A 850.930/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.379/2007-ALCAN ALUMINA LTDA 850.951/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.010/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.223/2011-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.590/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.591/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.596/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.269/2013-MINERADORA NOVA UNIÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°21/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 01/03/2015 850.904/2014-MINERAÇÃO GUARÁ LTDA ME-Registro de Licença N°20/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 03/10/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)