Página 99 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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  832.089/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

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  832.101/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

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  830.993/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  830.994/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  830.995/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.054/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.055/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.056/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.057/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.058/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.059/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.060/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.061/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.062/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.083/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.086/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.087/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.091/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.092/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.093/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.094/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.096/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.097/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.098/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.099/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.100/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.101/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.102/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.103/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.149/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.287/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.288/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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  831.419/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A RELAÇÃO N o

  163/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.891/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.910/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.956/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.986/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.989/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.483/2011 FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.986/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.987/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.988/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.989/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.990/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.991/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.992/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.951/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.952/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.953/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.954/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A RELAÇÃO N o

  169/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.397/2012 VOTORANTIM METAIS S.A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.400/2013 VOTORANTIM METAIS S.A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.402/2013 VOTORANTIM METAIS S.A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.471/2013 VOTORANTIM METAIS S.A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.577/2013 VOTORANTIM METAIS S.A RELAÇÃO N o

  170/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.827/2012 INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN-DIMENTOS LTDA

  OF. N°384/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.101/2013 GILMAR ROCHA DE FREITAS

  OF. N°385/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.209/2013 MINERADORA E TRANSPORTE RODO-SANCHEZ

  OF. N°381/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.858/2013 RAIMUNDO NONATO ANDRE

  OF. N°383/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.521/2014 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

  OF. N°327/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.485/2005 STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA

  OF. N°268/2015-ANAPRO/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.835/2014 POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°369/2015-ANAPRO/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.963/2014 MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME

  OF. N°386/2015-ANAPRO/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.965/2014 IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

  OF. N°422/2015-ANAPRO/DGTM

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.526/2003 PAULO MATIAS DA SILVA

  OF. N°323/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  834.149/2006 CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA

  OF. N°377/2015-DGTM

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.308/1992

  PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT-DA.- Registro de Licença N°:898/1997 - Vencimento em 31/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.947/1998 ERCAL

  EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1625/2006 - Vencimento em 10/10/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.109/2003 PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  Registro de Licença N°:2262/2003 - Vencimento em 22/06/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.874/2004 AREAL EDUARDO LTDA.

  Registro de Licença N°:2607/2005 - Vencimento em 18/09/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.103/2006 MARIA MADALENA CHAVES

  M.E.- Registro de Licença N°:2906/2006 - Vencimento em 31/12/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.517/2007 CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP

  Registro de Licença N°:3080/2007 - Vencimento em 01/12/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.830/2008 DRAGÃO DE AREIA ME

  Registro de Licença N°:3915/2012 - Vencimento em 12/08/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.427/2012 JOSE BOSI ME

  Registro de Licença N°:4130/2014 - Vencimento em 14/11/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.125/2013

  MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS-TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:4174/2014 - Vencimento em 30/10/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.598/2013 GILMAR F ALVES ME

  Registro de Licença N°:4332/2014 - Vencimento em 31/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.839/2012 GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME

  OF. N°313/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.607/2013 ALYSSON PEREIRA SALGADO

  OF. N°373/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.656/2013 L & M 88 AÇOUGUE LTDA ME

  OF. N°374/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.496/2013 CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓ-CIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

  OF. N°318/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.885/2014 REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°372/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.560/2014 MARCELO VAZ DO PRADO

  OF. N°312/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  831.385/2014 SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA

  OF. N°309/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  832.531/2014 FERNANDO TELES DE MENEZES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  832.975/2014 PAULO MATIAS DA SILVA

  OF. N°310/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 171/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1778

  831.830/1999 BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.

  Guia de Utilização N°117/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  850.720/2014 ALAN LIMA ALVES

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.577/2011 MESSIAS RODRIGUES COSTA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.208/2014 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.239/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.248/2014 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.123/2014 ELIZEU JANUARIO DE OLIVEIRA

  OF. N°2069/2015

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  851.797/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  Código ANM 237

  850.401/2009 CONSTRUTORA CRF LTDA EPP

  OF. N°

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  851.020/2008 POTASSIO DO BRASIL LTDA

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  851.039/2008 POTASSIO DO BRASIL LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  850.368/2001 VALE S A

  OF. N°435/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.461/2002 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.930/2006

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.379/2007 ALCAN ALUMINA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.951/2010 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.010/2011 MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.223/2011 HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.590/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.591/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.596/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.269/2013

  MINERADORA NOVA UNIÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°21/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 01/03/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.904/2014

  MINERAÇÃO GUARÁ LTDA ME-Registro de Licença N°20/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 03/10/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.