Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de cessão — página do DOU de 03/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Sarandi PR CPA Armazéns Gerais Ltda. 03.836.990/0003-52 MMP Distribuidora de Petróleo S.A. - 3133 03.609.381/0007-94 Reg. 0010274 - INDETERMINADO Manaus AM ATEM´S Distribuidora de Petróleo S.A. - 3148 03.987.364/0001-03 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0044-67 Reg. 430.021 - INDETERMINADO Bauru SP FLAG Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0047 RM Petróleo S.A. - 3169 04.414.127/0001-08 Termo Aditivo Reg. 1.431.700 - INDETERMINADO 48620.000047/2007-87 Ipojuca PE Terminal Químico de Aratú S.A. - TEQUI- MAR 14.688.220/0005-98 FEDERAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3012 02.909.530/0001-82 Reg. 1833 - INDETERMINADO 48610.005226/2013-78 Senador Canedo GO PHOENIX Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3295 09.158.456/0001-59 CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0452 01.466.091/0010-09 Reg. 14549 - INDETERMINADO 48610.004836/2014-35 Senador Canedo GO ARAGUAIA Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3315 CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0452 01.466.091/0010-09 Reg. 15347 - INDETERMINADO 48610.010592/2014-20 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 00.756.149/0001-03 ALESAT Combustíveis S.A. - 0352 23.314.594/0012-63 Reg. 115522 - INDETERMINADO 48610.001918/2004-56 Ribeirão Preto SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - ALESAT Combustíveis S.A. - 0352 23.314.594/0050-99 Reg. 115523 - INDETERMINADO 48610.010683/2014-65 Ribeirão Preto SP REDEPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 03.980.754/0003-05 ALESAT Combustíveis S.A. - 0352 23.314.594/0050-99 Reg. 245566 - INDETERMINADO 48610.012094/2013-31 Ribeirão Preto SP REDEPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 03.980.754/0003-05 TOBRAS Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3228 05.759.383/0007-95 Primeiro Termo Aditivo Reg. 244988 - INDETERMINADO 48610.002797/2013-51 Paulínia SP PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197 00.175.884/0002-04 PETROLUZ Distribuidora Ltda. - 3122 Primeiro Termo Aditivo Reg. 1.163.082 - INDETERMINADO 48620.000178/2002-51 Paulínia SP PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197 00.175.884/0002-04 PETROQUALITY Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3308 07.243.624/0002-60 Primeiro Termo Aditivo Reg. 8785 - INDETERMINADO 48610.003696/2013-05 Rio Grande RS REFINARIA de Petróleo Riograndense S.A. 94.845.674/0001-30 MEGAPETRO Petróleo Brasil S.A. - 3028 02.998.543/0006-80 Contrato n.° 002 Reg. 27252 - PUBLICAÇÃO NO D.O.U. A 07/08/2019 48610.012893/2012-26 Rio Grande RS REFINARIA de Petróleo Riograndense S.A. 94.845.674/0001-30 DISTRIBUIDORA de Produtos de Petróleo Charrua Ltda. - 0420 01.317.309/0004-15 Contrato n.° 001 Reg. 67251 - PUBLICAÇÃO NO D.O.U. A 01/08/2019 48610.012891/2012-37 1 De acordo com o art. 5º da Portaria ANP n.° 72, de 26 de abril de 2000: "Os contratos de cessão de espaço ou de carregamento em terminal rodoviário em instalações do produtor somente serão válidos para fins de aquisição de gasolina automotiva, óleo diesel e OCTE, sob regime de contrato de fornecimento com o produtor ou de pedido mensal, se homologados pela ANP até o dia 15 do mês anterior ao de início da entrega desses produtos". N o- 1.488 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE/ REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO Nº CONTRATO / CARTÓRIO N.º Razão Indeferimento Processo n.º São Sebastião da Bela Vista MG FUSÃO Derivados de Petróleo Ltda. 05.338.747/0001-78 MAROIL Derivados de Petróleo Ltda. 19.310.309/0001-06 S/Registro - O contrato de cessão de espaço não consta o registro no cartório de títulos e documentos; - A cedente não especifica no contrato de cessão de espaço a quantidade do volume do produto óleo diesel S10. 48610.010601/2014-82 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 2 de outubro de 2014 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 90, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada no DOU em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 1489 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002235/2014 - 15 IPITUR AP ADVANCED ISO 220 . MORGOIL ADVANCED LUBRICANT ÓLEO LUBRIFICANTE MANCAIS DE LAMINADORES INDUSTRIAIS 16424 48600.002235/2014 - 15 IPITUR AP ADVANCED ISO 460 . MORGOIL ADVANCED LUBRICANT ÓLEO LUBRIFICANTE MANCAIS DE LAMINADORES INDUSTRIAIS 16424 48600.002235/2014 - 15 IPITUR AP ADVANCED ISO 320 . MORGOIL ADVANCED LUBRICANT ÓLEO LUBRIFICANTE MANCAIS DE LAMINADORES INDUSTRIAIS 16424 Nº 1490 PETRAX INDUSTRIA DE PRODUTOS PETROLIFEROS LTDA -ME - CNPJ nº 08.883.355/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002139/2014 - 69 PETRAX TRACTOR TDH SAE 10W30 API GL-4, AGCO 821 XL, CATERPILLAR TO-2, CASE MS 1204, FORD NEW HOLLAND FNHA-2-C-201, ESNM2C134D, ESEN M2C-86B, JOHN DEERE J20C, KUBOTA UDT, MASSEY FERGUSON M1127A E M1135, VCE WB101 (VOLVO 97303) ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES, DIFERENCIAIS, SISTEMAS HI- DRÁULICOS E FREIOS HÚMIDOS DE TRATO- RES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 16426 48600.002138/2014 - 14 PETRAX TRACTOR SAE 30 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO ÚNICO PARA TRATORES 10810 Nº 1491 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002247/2014 - 31 SHELL GADUS S3 V460XD NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE MINERAÇÃO E INDUSTRIA EM GERAL 48600.002208/2014 - 34 AEROSHELL OIL 120 SAE 60 ATENDE SAE-1966 ÓLEO LUBRIFICANTE AVIAÇÃO CIVIL 16428 48600.002207/2014 - 90 AEROSHELL OIL W 80 PLUS SAE 40 ATENDE SAE J-1899 ÓLEO LUBRIFICANTE AVIAÇÃO CIVIL 16427 Nº 1492 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002141/2014 - 38 EXTRA VIDA XV 100 B SAE 20W50 API CG-4/SG, MB 228.1/09 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL PESADOS 15051 48600.002140/2014 - 93 EXTRA VIDA XV 100 B SAE 15W40 API CG-4/SG, MB 228.1 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL PESADOS 15051 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Ref.: Processo DNPM nº 48.420.890.014/1978 Por decisão Judicial AUTORIZO a liberação de parte do registro de averbação de Penhora, à margem da Portaria de Lavra nº 164/1998, de titularidade de GRANBRASIL GRANITOS DO BRA- SIL S.A.-CNPJ: 27.416.197/0001-09, abrangendo as áreas liberadas de 1,97ha, correspondente ao processo DNPM nº 896.532/2007 e 3,50ha, correspondente ao processo DNPM 896.393/2007, conforme Decisão Judicial, referente processo nº 0041714-06.2003.8.08.0011 (011.00.041714-4), expedido pelo Juiz de Direito Sr. Ricardo de Rezende Basílio da 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. (1930) RELAÇÃO N o- 40/2014 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9200/2014-858.107/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP- Termo de Compromisso 9201/2014-858.025/2014-MÁRIO PEREIRA DA SILVA- Termo de Compromisso 9202/2014-858.032/2014-ANDERSON MARLON MOREI- RA DE OLIVEIRA-Termo de Compromisso 9203/2014-858.033/2014-ANDERSON MARLON MOREI- RA DE OLIVEIRA-Termo de Compromisso