AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 22/11/2016

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20014/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de eficiência energética Celg D de substituição de chuveiro elétrico por aquecimento solar e de lâmpadas incandescentes de 60W por lâmpadas LED na cidade de Anápolis (Goiás) (01 lote). Número anterior no BB: 649600. Número novo no BB: 654632. Número do processo: 16/010620-5. Data de abertura: 29/11/2016 às 08:30 horas. SOLICITAMOS AOS LICITANTES QUE INCLUAM AS PROPOSTAS ANTERIORES NO NOVO NÚMERO DO BANCO DO BRASIL. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FRETAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS I - CT 1118/OC/2016; Favorecido: JR PRODUTOS, EQUIPAMEN- TOS E UTILIDADES LTDA; Objeto: Copos descartáveis; Valor: R$ 14.160,00; Vigência: 150 dias; Assinatura: 08/11/2016; Licitação: 016/PRE/SRP/2016; Signatários: Contratante, Harnaldo Feijó de Vasconcelos e Adriano Marcos Yida; Contratado, Jordan Silveira B. II - CT 1133/OC/2016; Favorecido: EXOM ARTIGOS PARA LA- BORATÓRIOS LTDA - EPP; Objeto: Kit de coleta para óleo de transformadores e geradores; Valor: R$ 5.342,40; Vigência: 12 meses; Assinatura: 27/10/2016; Licitação: 109/PRE/ME/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, Edson Gomes de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - 4º TA do CT 008/OC/2016; Favorecido: TEMA TRANSPORTES ESPECIAIS DE MANAUS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência do contrato; Assinatura: 27/10/2016; Licitação: 085/PRE/2014; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Adriano Marcos Yida; Contratado, Aldo Azevedo Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 169/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 169/PRE/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas dosadoras a serem utilizadas no sistema de tratamento de efluentes oleosos e controle de qualidade da água do ciclo térmico, da UTE Mauá Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-169-2016. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-SP/16 Processo n.º 500.672/16 - Objeto: Aquisição de pHmetro Digital Portátil e Condutivímetro Digital Portátil ambos com certificado de calibração RBC para atender às necessidades do Laboratório de Análises da Superintendência Regional de São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas:22/11/2016 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas:02/12/2016 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2016 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-SP/16 Processo n.º 500.652/16 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 22/11/2016 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas:02/12/2016 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2016 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 48/DEAMP/2016 - Objeto: Aquisição de materiais para atividades de rede e vídeo conferência, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0299/16 - Data de Abertura das Propostas: 02/12/2016 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2016 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 880.093/2005; 880.176/2005; 880.192/2005; 880.034/2007 880.122/2007; 880.347/2007; 880.279/2008; 881.026/2008 880.071/2009; 880.107/2009; 880.108/2009; 880.389/2009 880.022/2010; 880.023/2010; 880.025/2010; 880.026/2010 880.032/2010; 880.033/2010; 880.039/2010; 880.045/2010 880.046/2010; 880.047/2010; 880.048/2010; 880.049/2010 880.288/2011; 880.403/2011; 880.426/2011; 880.440/2011 880.456/2011; 880.471/2011; 880.079/2012; 880.115/2012 880.165/2012; 880.033/2013; 880.035/2013; 880.063/2013 880.064/2013; 880.191/2013; 880.192/2013; 880.273/2013 880.274/2013; 880.283/2013; 880.012/2015 FERNANDO BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 880.413/2010; 880.395/2011; 880.508/2011; 880.190/2012 880.216/2012; 880.225/2012; 880.038/2013; 880.039/2013 880.157/2013; 880.158/2013; 880.077/2014; 880.128/2014 880.132/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.961023/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material de Consumo, para estoque do Almoxarifado da Superintendência do DNPM, em Goiânia - GO. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 22/11/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Rua 84, Nr.593 Setor Sul - GOIANIA - GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323008-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Cópia do edital poderá serobtida através do site www.comprasnet.gov.br ou no endereço Rua 84 nº 593 Setor Sul - Goiânia GO. CEP: 74.080-400 MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2016) 323008-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 - UASG 323004 Nº Processo: 484029205592016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente Equipamentos de Informática: Computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/11/2016 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323004-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2016 às 10h00 no site JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2016) 323002-32263-2016NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL: CT-EPE-026/2016. Licitação: Inexigibilidade nº IN.EPE.011/2016. Contratado: ZAG CONSULTO- RIA EM EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E INFORMÁTICA LT- DA.. - 12.114.529/0001-15. Objeto: Contratação de consultoria especializada na área de análise de bacias sedimentares, na área de exploração e produção de petróleo e gás natural. Fundamento Legal: Art 25, II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/11/2016 à 21/03/2017. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de assinatura: 21/11/2016. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 059/2012-SESAN (Processo nº 71000.030335/2012-42). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls.682/688 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - CPF nº 116.084.472-00, pela Convenente e SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE, Governador do Estado do Pará - CPF nº 014.309.042-91, pelo Interveniente. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000003844201626. PREGÃO SISPP Nº 24/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 07824144000101. Contratado : SETE SERVICOS EMPRE- SARIAIS E -TREINAMENTOS ESPECIALIZADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção de eventos para a prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacionais necessárias à realização da "I Mostra de Experiências de Bancos de Alimentos", em 23 e 24 de novembro de 2016, em Brasília/DF, contemplando atividades e serviços de locação de equipamentos, montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e demais itens especificados no anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/97, Lei 10520/02, IN SLTI/MPOG 0208. Vigência: 17/11/2016 a 23/02/2017. Valor Total: R$138.000,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800739. Data de Assinatura: 17/11/2016. (SICON - 21/11/2016) 550005-00001-2016NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .