Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 872559/11 - A.I.
1040/12, 872560/11 - A.I. 1039/12
Getulio Vargas Gomes da Fonseca Filho - 872881/11 - A.I.
1089/12
Helio s Mineraçao Ltda - 872913/11 - A.I. 1103/12
José Antonio Gomes Dos Santos - 872825/11 - A.I.
Mineração Irmãos Andrade Ltda me - 873194/11 - A.I.
1086/12
Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11 - A.I.
1072/12
Ouro Branco Mineração Comércio Importação e Exportação
Ltda - 873047/11 - A.I. 1070/12
Pedreiras Valeria S.A. - 872573/11 - A.I. 1091/12
Rafael Rodrigues Muniz - 872892/11 - A.I. 1071/12
Railda da Silva Santos - 872722/11 - A.I. 1106/12
Silitec Silicio Tecnológico Ltda - 872507/11 - A.I. 1064/12
Silvério Gomes Rezende - 872769/11 - A.I. 1108/12
Suleide Barros Ribeiro - 872815/11 - A.I. 1110/12
Techart Holdings Mineração do Brasil Ltda - 872619/11 -
A.I. 1073/12
Ulisses Gomes Barroso - 873055/11 - A.I. 1083/12
v s Rebouças me - 872971/11 - A.I. 1065/12
Zorzi Mineral Group Ltda - 873045/11 - A.I. 1067/12
RELAÇÃO N
o- 105/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Agropecuaria Casari Ltda - 873387/11 - A.I. 1063/12
Alexsander Colombi - 873208/11 - A.I. 1084/12
Antonio Alves Dos Santos - 873494/11 - A.I. 1078/12
Antonio Martins Amorim Guimarães - 873737/11 - A.I.
1090/12
Candido Santos Gusmão - 873754/11 - A.I. 1080/12
Carlos Emanoel do Amaral Junior me - 873800/11 - A.I.
1045/12, 873728/11 - A.I. 1044/12
Cbv Construtora Ltda - 873953/11 - A.I. 1104/12, 873954/11
- A.I. 1066/12
Deyck Ferreira de Holanda Cavalcanti - 873920/11 - A.I.
1068/12
Edimilson Finotti - 873738/11 - A.I. 1076/12
Eudorio Oliveira Nato - 873274/11 - A.I. 1130/12
Herica Correia Luiz - 873829/11 - A.I. 1082/12
Imperiale Graniti LTDA. - 873490/11 - A.I. 1077/12
Josias Carlos Dos Santos Filho - 873924/11 - A.I. 1061/12
Luciano Oliveira
Souza - 873331/11 -
A.I. 1146/12,
873373/11 - A.I. 1144/12
Mineração Monte Santo - 873795/11 - A.I. 1189/12
Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 873867/11 - A.I.
1088/12
Rita de Cassia Ferreira Moreira - 873879/11 - A.I. 1087/12
Roberval Alves de Souza - 873282/11 - A.I. 1129/12
Wallasse
Guedes
Correia
- 873839/11
-
A.I.
965/12,
873840/11 - A.I. 966/12, 873841/11 - A.I. 967/12
RELAÇÃO N
o- 106/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Augusto César Marques - 871333/03 - Not.1741/2012 - R$
2.346,84, 871332/03 - Not.1742/2012 - R$ 2.346,84
Auricélia Silva Costa - 872087/03 - Not.1749/2012 - R$
4.693,67, 872088/03 - Not.1750/2012 - R$ 4.693,67, 872090/03 -
Not.1751/2012 - R$ 4.693,67
Benicio Pereira de Andrade - 870083/04 - Not.1707/2012 -
R$ 3.285,57
Bgc
- Comércio
e Mineração
Ltda
- 870218/03
-
Not.1720/2012 - R$ 2.252,96
Comércio de Cerâmica Jorrinho Ltda - 870225/04 -
Not.1734/2012 - R$ 722,83
Edmilson Alves Pereira - 872376/03 - Not.1733/2012 - R$
2.260,90, 872367/03 - Not.1713/2012 - R$ 4.543,47
Elias da Silva - 870421/04 - Not.1736/2012 - R$ 3.241,07
Goiex
Comercial
Exportadora
Ltda
-
871653/03
-
Not.1735/2012 - R$ 1.408,10
Granazul Extração
de Granitos Ltda -
871760/03 -
Not.1705/2012 - R$ 1.658,63
Irx Mineração Ltda - 870372/04 - Not.1726/2012 - R$
2.339,80
José Alberto Nery de Almeida - 872126/03 - Not.1715/2012
- R$ 443,67
José
Humberto
Cardoso
Oliveira
-
870268/04
-
Not.1721/2012 - R$ 1.016,51
Juscelino
Rodrigues
de
Oliveira
-
870472/04
-
Not.1724/2012 - R$ 2.112,15
Manoel Alves da Rocha - 871837/03 - Not.1718/2012 - R$
4.663,16
Mineradora
Bonsucesso
LTDA.
me
-
872387/03
-
Not.1714/2012 - R$ 85,71, 870517/04 - Not.1731/2012 - R$
1.621,05
Mts Minérios Ltda - 870449/04 - Not.1712/2012 - R$
2.803,67
Sibele
Seila
Rodrigues
Brandão
-
870328/04
-
Not.1723/2012 - R$ 2.346,49
RELAÇÃO N
o- 107/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Almir Nunes de Jesus - 870570/04 - Not.1739/2012 - R$
2.331,19
Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 870582/04
- Not.1743/2012 - R$ 3.354,80, 871050/04 - Not.1744/2012 - R$
4.693,67, 870581/04 - Not.1745/2012 - R$ 1.644,83, 870377/05 -
Not.1746/2012 - R$ 2.345,20
Cícero de Paiva Dutra - 871745/04 - Not.1752/2012 - R$
1.528,09, 871746/04 - Not.1753/2012 - R$ 1.321,22
Cleber Macedo Gomes - 871193/04 - Not.1728/2012 - R$
773,87
Fábio da Anuciação Cordeiro - 870888/05 - Not.1709/2012 -
R$ 1.652,17
Fernando Bastos Laranjeira - 870151/05 - Not.1730/2012 -
R$ 2.346,60
Glaudiston Faustini Zimerer - 873200/05 - Not.1722/2012 -
R$ 2.097,91
Humberto
Miranda de
Andrade
Costa
- 872160/04
-
Not.1716/2012 - R$ 2.289,87
José Carlos Alves Nascimento - 870805/05 - Not.1740/2012
- R$ 2.273,19
Macaé Agropecuária Ltda - 871434/04 - Not.1729/2012 - R$
1.991,55
Manoel Oliveira Nunes - 871842/04 - Not.1727/2012 - R$
2.346,84
Maringá-s/a- Cimento
e Ferro- Liga -
871171/04 -
Not.1706/2012 - R$ 4.206,73
Monicon Monitoração e Controle de Tráfego S/c LTDA. -
871601/04
-
Not.1719/2012
-
R$
4.664,10,
871602/04
-
Not.1737/2012 - R$ 802,36
Pettrus
Mineração e
Comercio
Ltda
- 871833/04
-
Not.1711/2012 - R$ 2.346,84
Policar Mineração Ltda - 870235/05 - Not.1738/2012 - R$
86,83
Renilza da Costa Ferreira - 871272/04 - Not.1747/2012 - R$
2.247,03, 871453/04 - Not.1748/2012 - R$ 1.402,92
Sul Americana de Rochas - 872024/04 - Not.1725/2012 - R$
2.144,52
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL
RELAÇÃO N
o- 5/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO-
JUR)/prazo 10(dez) dias
Elias Gomes Henrique - 960353/11 - R$ 418,67 Incrição
N.64637/2012
João Batista de Castro - 950041/12 - R$ 2.720,66 Incrição
N.66161/2012
Nelson Wilson Bahr - 950033/12 - R$ 913,73 Incrição
N.66160/2012
MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2012
CONCESSÃO DE LAVRA
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a
apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar
ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº
8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de
10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Processo de Cobrança nº 962.066/2011 Notificado: Marlin
Blue Stone Ltda.
CNPJ/CPF 04.380.570/0001-05 NFLDP nº 1.829/2011 Valor:
R$ 26.326,18
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na relação nº 87/2012 - Superintendência em Goiás, publicada no D.O.U. de 01.03.2012, Seção I, em "FASE DE AUTO-
RIZAÇÃO DE PESQUISA - Auto de Infração lavrado....., onde se lê:
"...861.219/2088 ...", leia-se: "...861.219/2008 ...".
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 39/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.117/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.322/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.043/2008-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA - AI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF.
N°305/2012 e 309/2012
806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF.
806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL-OF.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
806.228/2008-FORMEX FORNECEDORA DE MATE-
RIAIS, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA.- AI N°92,93,94,95,96,97 e 98/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.036/2006-MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
806.097/2006-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA
806.100/2006-JOSÉ TAVARES DA GRAÇA
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
806.064/2004-VALE S A- DOU de 27/02/2012, SEÇÃO I,
PÁGINA 63, RELAÇÃO 35/2012
806.066/2004-VALE S A- DOU de 27/02/2012, SEÇÃO I,
PÁGINA 63, RELAÇÃO 35/2012
806.067/2004-VALE S A- DOU de 27/02/2012, SEÇÃO I,
PÁGINA 63, RELAÇÃO 35/2012
806.068/2004-VALE S A- DOU de 27/02/2012, SEÇÃO I,
PÁGINA 63, RELAÇÃO 35/2012
806.069/2004-VALE S A- DOU de 27/02/2012, SEÇÃO I,
PÁGINA 63, RELAÇÃO 35/2012
806.257/2007-CASPEL - CASCALHEIRA SÃO PEDRO
LTDA- DOU de RELAÇÃO 35/12, SEÇÃO I, PÁGINA 63, DOU
DE 27/02/2012
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE
MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 11 3 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°10561/10 - Cessionario:832.563/11-CAMPOS COSTA LO-
CAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
08.701.083/0001-58
832.234/2007-MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA-
Alvará n°9363/08 - Cessionario:833.572/11-MAGNO LUIZ DE
OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 098.202.626-90
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES- Alvará
n°9105/09 - Cessionario:833.666/11-MINERAÇÃO DIAMANTINA
LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.048.435/0001-10
834.919/2008-FALCON METAIS LTDA- Alvará
n°15.136/09 - Cessionario:833.527/11-ANDRÉ ANICÉSIO DOS
SANTOS- CPF ou CNPJ 014.324.096-03