Diário Oficial da União · Seção 1 · página 109
Página 109 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 109
Seu processo nesta página
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…débito(MUL-TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Almir Nunes de Jesus - 870570/04 - Not.1739/2012 - R$ 2.331,19 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 870582/04 - Not.1743/2012 - R$ 3.354,80, 871050/04 - Not.1744/2012 - R$ 4.693,67, 870581/04 - Not.1745/2012 - R$ 1.644,83, 870377/05 - Not.1746/2012 - R$ 2.345,20 Cícero de Paiva Dutra - 871745/04 - Not.1752/2012 - R$ 1.528,09, 871746/04 -…
110 processos citados nesta página
Relação nº 39/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
806.322/2008COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
806.228/2008 FORMEX-FORNECEDORA DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDAOF. N°305/2012 e 309/2012
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
806.228/2008 FORMEX FORNECEDORA DE MATE-RIAIS, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÃO LTDA.AI N°92,93,94,95,96,97 e 98/2012
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
806.036/2006 MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
806.097/2006SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-DA
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
806.100/2006 JOSÉ TAVARES DA GRAÇA -
Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
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Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
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Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
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Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
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Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
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Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
806.257/2007 CASPELCASCALHEIRA SÃO PEDRO LTDA- DOU de RELAÇÃO 35/12, SEÇÃO I, PÁGINA 63, DOU DE 27/02/2012 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
833.616/2006 AB MARTYN CONSTRUTORA LTDAAlvará n°10561/10 - Cessionario:832.563/11-CAMPOS COSTA LO-CAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.701.083/0001-58
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
832.234/2007 MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRAAlvará n°9363/08 - Cessionario:833.572/11-MAGNO LUIZ DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 098.202.626-90
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
831.532/2008 RICARDO COELHO GUEDESAlvará n°9105/09 - Cessionario:833.666/11-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.048.435/0001-10
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
834.919/2008 FALCON METAIS LTDAAlvará n°15.136/09 - Cessionario:833.527/11-ANDRÉ ANICÉSIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 014.324.096-03
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Processos citados (110)
- 871.050/2004
- 872.559/2011
- 872.560/2011
- 872.881/2011
- 872.913/2011
- 872.825/2011
- 873.194/2011
- 872.611/2011
- 873.047/2011
- 872.573/2011
- 872.892/2011
- 872.722/2011
- 872.507/2011
- 872.769/2011
- 872.815/2011
- 872.619/2011
- 873.055/2011
- 872.971/2011
- 873.045/2011
- 873.387/2011
- 873.208/2011
- 873.494/2011
- 873.737/2011
- 873.754/2011
- 873.800/2011
- 873.728/2011
- 873.953/2011
- 873.954/2011
- 873.920/2011
- 873.738/2011
- 873.274/2011
- 873.829/2011
- 873.490/2011
- 873.924/2011
- 873.331/2011
- 873.373/2011
- 873.795/2011
- 873.867/2011
- 873.879/2011
- 873.282/2011
- 873.839/2011
- 873.840/2011
- 873.841/2011
- 871.333/2003
- 871.332/2003
- 872.087/2003
- 872.088/2003
- 872.090/2003
- 870.083/2004
- 870.218/2003
- 870.225/2004
- 872.376/2003
- 872.367/2003
- 870.421/2004
- 871.653/2003
- 871.760/2003
- 870.372/2004
- 872.126/2003
- 870.268/2004
- 870.472/2004
- 871.837/2003
- 872.387/2003
- 870.517/2004
- 870.449/2004
- 870.328/2004
- 870.570/2004
- 870.582/2004
- 870.581/2004
- 870.377/2005
- 871.745/2004
- 871.746/2004
- 871.193/2004
- 870.888/2005
- 870.151/2005
- 873.200/2005
- 872.160/2004
- 870.805/2005
- 871.434/2004
- 871.842/2004
- 871.171/2004
- 871.601/2004
- 871.602/2004
- 871.833/2004
- 870.235/2005
- 871.272/2004
- 871.453/2004
- 872.024/2004
- 806.117/2007
- 806.322/2008
- 806.043/2008
- 806.228/2008
- 806.167/2009
- 806.079/2010
- 806.036/2006
- 806.097/2006
- 806.100/2006
- 806.064/2004
- 806.066/2004
- 806.067/2004
- 806.068/2004
- 806.069/2004
- 806.257/2007
- 833.616/2006
- 832.563/2011
- 832.234/2007
- 833.572/2011
- 831.532/2008
- 833.666/2011
- 834.919/2008
- 833.527/2011
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 06/03/2012, p. 109