SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 09/09/2014
Edição: 1
Página: 90

Processos citados

841.017/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.017/2011;
841.050/2011
841.050/2011;
840.057/2012
840.057/2012;
840.063/2012
840.064/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.017/2011; 841.050/2011; 840.057/2012; 840.063/2012 840.064/2012;
840.067/2012
840.067/2012;
840.073/2012
840.073/2012;
840.075/2012
840.076/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.017/2011; 841.050/2011; 840.057/2012; 840.063/2012 840.064/2012; 840.067/2012; 840.073/2012; 840.075/2012 840.076/2012;
840.093/2012
840.093/2012;
840.306/2012
840.306/2012;
840.527/2012
840.549/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.017/2011; 841.050/2011; 840.057/2012; 840.063/2012 840.064/2012; 840.067/2012; 840.073/2012; 840.075/2012 840.076/2012; 840.093/2012; 840.306/2012; 840.527/2012 840.549/2012;
840.550/2012
840.550/2012;
840.595/2012
840.595/2012;
840.597/2012
840.598/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.017/2011; 841.050/2011; 840.057/2012; 840.063/2012 840.064/2012; 840.067/2012; 840.073/2012; 840.075/2012 840.076/2012; 840.093/2012; 840.306/2012; 840.527/2012 840.549/2012; 840.550/2012; 840.595/2012; 840.597/2012 840.598/2012;
840.638/2012
840.638/2012;
840.639/2012
840.639/2012;
840.640/2012
840.680/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.017/2011; 841.050/2011; 840.057/2012; 840.063/2012 840.064/2012; 840.067/2012; 840.073/2012; 840.075/2012 840.076/2012; 840.093/2012; 840.306/2012; 840.527/2012 840.549/2012; 840.550/2012; 840.595/2012; 840.597/2012 840.598/2012; 840.638/2012; 840.639/2012; 840.640/2012 840.680/2012;
840.724/2012
840.724/2012;
840.727/2012
840.727/2012;
840.004/2013
840.185/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.017/2011; 841.050/2011; 840.057/2012; 840.063/2012 840.064/2012; 840.067/2012; 840.073/2012; 840.075/2012 840.076/2012; 840.093/2012; 840.306/2012; 840.527/2012 840.549/2012; 840.550/2012; 840.595/2012; 840.597/2012 840.598/2012; 840.638/2012; 840.639/2012; 840.640/2012 840.680/2012; 840.724/2012; 840.727/2012; 840.004/2013 840.185/2013;
840.187/2013
840.187/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
840.261/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.261/2008;
840.395/2012
840.307/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.307/2011;
840.309/2011
840.309/2011;
840.310/2011
840.310/2011;
840.312/2011
840.314/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.307/2011; 840.309/2011; 840.310/2011; 840.312/2011 840.314/2011;
840.315/2011
840.315/2011;
840.316/2011
840.316/2011;
840.317/2011
840.318/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.307/2011; 840.309/2011; 840.310/2011; 840.312/2011 840.314/2011; 840.315/2011; 840.316/2011; 840.317/2011 840.318/2011;
840.320/2011
840.320/2011;
840.321/2011
840.321/2011;
840.322/2011
840.324/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.307/2011; 840.309/2011; 840.310/2011; 840.312/2011 840.314/2011; 840.315/2011; 840.316/2011; 840.317/2011 840.318/2011; 840.320/2011; 840.321/2011; 840.322/2011 840.324/2011;
840.325/2011
840.325/2011;
841.053/2011
841.053/2011;
841.089/2011
841.091/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.307/2011; 840.309/2011; 840.310/2011; 840.312/2011 840.314/2011; 840.315/2011; 840.316/2011; 840.317/2011 840.318/2011; 840.320/2011; 840.321/2011; 840.322/2011 840.324/2011; 840.325/2011; 841.053/2011; 841.089/2011 841.091/2011;
841.134/2011
841.134/2011;
841.136/2011
841.136/2011;
841.139/2011
841.140/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.307/2011; 840.309/2011; 840.310/2011; 840.312/2011 840.314/2011; 840.315/2011; 840.316/2011; 840.317/2011 840.318/2011; 840.320/2011; 840.321/2011; 840.322/2011 840.324/2011; 840.325/2011; 841.053/2011; 841.089/2011 841.091/2011; 841.134/2011; 841.136/2011; 841.139/2011 841.140/2011;
841.141/2011
841.141/2011;
841.142/2011
841.142/2011;
841.146/2011
841.147/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.307/2011; 840.309/2011; 840.310/2011; 840.312/2011 840.314/2011; 840.315/2011; 840.316/2011; 840.317/2011 840.318/2011; 840.320/2011; 840.321/2011; 840.322/2011 840.324/2011; 840.325/2011; 841.053/2011; 841.089/2011 841.091/2011; 841.134/2011; 841.136/2011; 841.139/2011 841.140/2011; 841.141/2011; 841.142/2011; 841.146/2011 841.147/2011;
841.148/2011
841.148/2011;
841.149/2011
841.020/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.020/2011;
841.030/2011
841.030/2011;
841.032/2011
841.032/2011;
841.033/2011
841.033/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
840.194/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.194/2008;
840.147/2010
840.147/2010;
840.148/2010
840.148/2010;
840.149/2010
840.213/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.194/2008; 840.147/2010; 840.148/2010; 840.149/2010 840.213/2010;
840.214/2010
840.214/2010;
840.215/2010
840.215/2010;
840.216/2010
840.322/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.194/2008; 840.147/2010; 840.148/2010; 840.149/2010 840.213/2010; 840.214/2010; 840.215/2010; 840.216/2010 840.322/2010;
840.323/2010
840.323/2010;
840.325/2010
840.325/2010;
840.326/2010
840.327/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.194/2008; 840.147/2010; 840.148/2010; 840.149/2010 840.213/2010; 840.214/2010; 840.215/2010; 840.216/2010 840.322/2010; 840.323/2010; 840.325/2010; 840.326/2010 840.327/2010;
840.329/2010
840.329/2010;
840.332/2010
840.332/2010;
840.341/2010
840.342/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.194/2008; 840.147/2010; 840.148/2010; 840.149/2010 840.213/2010; 840.214/2010; 840.215/2010; 840.216/2010 840.322/2010; 840.323/2010; 840.325/2010; 840.326/2010 840.327/2010; 840.329/2010; 840.332/2010; 840.341/2010 840.342/2010;
840.343/2010
840.343/2010;
840.344/2010
840.344/2010;
840.345/2010
840.346/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.194/2008; 840.147/2010; 840.148/2010; 840.149/2010 840.213/2010; 840.214/2010; 840.215/2010; 840.216/2010 840.322/2010; 840.323/2010; 840.325/2010; 840.326/2010 840.327/2010; 840.329/2010; 840.332/2010; 840.341/2010 840.342/2010; 840.343/2010; 840.344/2010; 840.345/2010 840.346/2010;
840.390/2010
840.390/2010;
840.426/2010
840.472/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.472/2011;
840.475/2011
840.475/2011;
840.477/2011
840.477/2011;
840.478/2011
840.480/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.472/2011; 840.475/2011; 840.477/2011; 840.478/2011 840.480/2011;
840.481/2011
840.481/2011;
840.482/2011
840.482/2011;
840.483/2011
840.487/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.472/2011; 840.475/2011; 840.477/2011; 840.478/2011 840.480/2011; 840.481/2011; 840.482/2011; 840.483/2011 840.487/2011;
840.488/2011
803.394/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008;
803.956/2008
803.956/2008;
803.990/2008
803.990/2008;
803.993/2008
804.089/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008;
804.110/2008
804.110/2008;
803.177/2009
803.177/2009;
803.226/2010
803.231/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010;
803.240/2010
803.240/2010;
803.241/2010
803.241/2010;
803.440/2010
803.252/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010; 803.240/2010; 803.241/2010; 803.440/2010 803.252/2011;
803.549/2011
803.549/2011;
803.698/2011
803.698/2011;
803.717/2011
803.718/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010; 803.240/2010; 803.241/2010; 803.440/2010 803.252/2011; 803.549/2011; 803.698/2011; 803.717/2011 803.718/2011;
803.719/2011
803.719/2011;
803.720/2011
803.720/2011;
803.728/2011
803.729/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010; 803.240/2010; 803.241/2010; 803.440/2010 803.252/2011; 803.549/2011; 803.698/2011; 803.717/2011 803.718/2011; 803.719/2011; 803.720/2011; 803.728/2011 803.729/2011;
803.730/2011
803.730/2011;
803.021/2012
803.021/2012;
803.022/2012
803.023/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010; 803.240/2010; 803.241/2010; 803.440/2010 803.252/2011; 803.549/2011; 803.698/2011; 803.717/2011 803.718/2011; 803.719/2011; 803.720/2011; 803.728/2011 803.729/2011; 803.730/2011; 803.021/2012; 803.022/2012 803.023/2012;
803.026/2012
803.026/2012;
803.027/2012
803.027/2012;
803.029/2012
803.030/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010; 803.240/2010; 803.241/2010; 803.440/2010 803.252/2011; 803.549/2011; 803.698/2011; 803.717/2011 803.718/2011; 803.719/2011; 803.720/2011; 803.728/2011 803.729/2011; 803.730/2011; 803.021/2012; 803.022/2012 803.023/2012; 803.026/2012; 803.027/2012; 803.029/2012 803.030/2012;
803.031/2012
803.031/2012;
803.032/2012
803.032/2012;
803.033/2012
803.034/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010; 803.240/2010; 803.241/2010; 803.440/2010 803.252/2011; 803.549/2011; 803.698/2011; 803.717/2011 803.718/2011; 803.719/2011; 803.720/2011; 803.728/2011 803.729/2011; 803.730/2011; 803.021/2012; 803.022/2012 803.023/2012; 803.026/2012; 803.027/2012; 803.029/2012 803.030/2012; 803.031/2012; 803.032/2012; 803.033/2012 803.034/2012;
803.035/2012
803.035/2012;
803.038/2012
803.038/2012;
803.039/2012
803.040/2012
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010; 803.240/2010; 803.241/2010; 803.440/2010 803.252/2011; 803.549/2011; 803.698/2011; 803.717/2011 803.718/2011; 803.719/2011; 803.720/2011; 803.728/2011 803.729/2011; 803.730/2011; 803.021/2012; 803.022/2012 803.023/2012; 803.026/2012; 803.027/2012; 803.029/2012 803.030/2012; 803.031/2012; 803.032/2012; 803.033/2012 803.034/2012; 803.035/2012; 803.038/2012; 803.039/2012 803.040/2012;
803.043/2012
803.259/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011;
803.658/2011
803.658/2011;
803.700/2011
803.700/2011;
803.738/2011
803.739/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011;
803.740/2011
803.740/2011;
803.741/2011
803.741/2011;
803.742/2011
803.743/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011; 803.740/2011; 803.741/2011; 803.742/2011 803.743/2011;
803.744/2011
803.744/2011;
803.745/2011
803.745/2011;
803.746/2011
803.747/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011; 803.740/2011; 803.741/2011; 803.742/2011 803.743/2011; 803.744/2011; 803.745/2011; 803.746/2011 803.747/2011;
803.748/2011
803.748/2011;
803.749/2011
803.749/2011;
803.750/2011
803.751/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011; 803.740/2011; 803.741/2011; 803.742/2011 803.743/2011; 803.744/2011; 803.745/2011; 803.746/2011 803.747/2011; 803.748/2011; 803.749/2011; 803.750/2011 803.751/2011;
803.752/2011
803.752/2011;
803.009/2012
803.009/2012;
803.014/2012
803.015/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011; 803.740/2011; 803.741/2011; 803.742/2011 803.743/2011; 803.744/2011; 803.745/2011; 803.746/2011 803.747/2011; 803.748/2011; 803.749/2011; 803.750/2011 803.751/2011; 803.752/2011; 803.009/2012; 803.014/2012 803.015/2012;
803.016/2012
803.016/2012;
803.017/2012
803.017/2012;
803.018/2012
803.019/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011; 803.740/2011; 803.741/2011; 803.742/2011 803.743/2011; 803.744/2011; 803.745/2011; 803.746/2011 803.747/2011; 803.748/2011; 803.749/2011; 803.750/2011 803.751/2011; 803.752/2011; 803.009/2012; 803.014/2012 803.015/2012; 803.016/2012; 803.017/2012; 803.018/2012 803.019/2012;
803.020/2012
803.020/2012;
803.250/2012
803.250/2012;
803.251/2012
803.252/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011; 803.740/2011; 803.741/2011; 803.742/2011 803.743/2011; 803.744/2011; 803.745/2011; 803.746/2011 803.747/2011; 803.748/2011; 803.749/2011; 803.750/2011 803.751/2011; 803.752/2011; 803.009/2012; 803.014/2012 803.015/2012; 803.016/2012; 803.017/2012; 803.018/2012 803.019/2012; 803.020/2012; 803.250/2012; 803.251/2012 803.252/2012;
803.253/2012
803.253/2012;
803.254/2012
803.254/2012;
803.255/2012
803.256/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011; 803.740/2011; 803.741/2011; 803.742/2011 803.743/2011; 803.744/2011; 803.745/2011; 803.746/2011 803.747/2011; 803.748/2011; 803.749/2011; 803.750/2011 803.751/2011; 803.752/2011; 803.009/2012; 803.014/2012 803.015/2012; 803.016/2012; 803.017/2012; 803.018/2012 803.019/2012; 803.020/2012; 803.250/2012; 803.251/2012 803.252/2012; 803.253/2012; 803.254/2012; 803.255/2012 803.256/2012;
803.257/2012
803.257/2012;
803.258/2012
803.258/2012;
803.259/2012
803.259/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
804.487/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.487/2008
300.422/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original
864.111/2007
300.707/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original
864.019/2004
300.889/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original
864.272/2005
300.365/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original
864.056/2004
300.366/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original
300.367/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original
300.489/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original
864.096/2004
300.495/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original
864.178/2003
300.432/2012
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original 864.178/2003 300.432/2012 - Processo Original
864.521/2006
301.137/2012
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original 864.178/2003 300.432/2012 - Processo Original 864.521/2006 301.137/2012 - Processo Original
864.513/2006
301.138/2012
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original 864.178/2003 300.432/2012 - Processo Original 864.521/2006 301.137/2012 - Processo Original 864.513/2006 301.138/2012 - Processo Original
864.523/2006
300.989/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original 864.178/2003 300.432/2012 - Processo Original 864.521/2006 301.137/2012 - Processo Original 864.513/2006 301.138/2012 - Processo Original 864.523/2006 300.989/2013 - Processo Original
864.173/2005
300.509/2014
300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original 864.178/2003 300.432/2012 - Processo Original 864.521/2006 301.137/2012 - Processo Original 864.513/2006 301.138/2012 - Processo Original 864.523/2006 300.989/2013 - Processo Original 864.173/2005 300.509/2014 - Processo Original
864.065/2005
300.510/2014
300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original 864.178/2003 300.432/2012 - Processo Original 864.521/2006 301.137/2012 - Processo Original 864.513/2006 301.138/2012 - Processo Original 864.523/2006 300.989/2013 - Processo Original 864.173/2005 300.509/2014 - Processo Original 864.065/2005 300.510/2014 - Processo Original
300.619/2014
300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original 864.178/2003 300.432/2012 - Processo Original 864.521/2006 301.137/2012 - Processo Original 864.513/2006 301.138/2012 - Processo Original 864.523/2006 300.989/2013 - Processo Original 864.173/2005 300.509/2014 - Processo Original 864.065/2005 300.510/2014 - Processo Original 864.065/2005 300.619/2014 - Processo Original
864.046/2009

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.017/2011; 841.050/2011; 840.057/2012; 840.063/2012 840.064/2012; 840.067/2012; 840.073/2012; 840.075/2012 840.076/2012; 840.093/2012; 840.306/2012; 840.527/2012 840.549/2012; 840.550/2012; 840.595/2012; 840.597/2012 840.598/2012; 840.638/2012; 840.639/2012; 840.640/2012 840.680/2012; 840.724/2012; 840.727/2012; 840.004/2013 840.185/2013; 840.187/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.261/2008; 840.395/2012 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.307/2011; 840.309/2011; 840.310/2011; 840.312/2011 840.314/2011; 840.315/2011; 840.316/2011; 840.317/2011 840.318/2011; 840.320/2011; 840.321/2011; 840.322/2011 840.324/2011; 840.325/2011; 841.053/2011; 841.089/2011 841.091/2011; 841.134/2011; 841.136/2011; 841.139/2011 841.140/2011; 841.141/2011; 841.142/2011; 841.146/2011 841.147/2011; 841.148/2011; 841.149/2011 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.020/2011; 841.030/2011; 841.032/2011; 841.033/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.194/2008; 840.147/2010; 840.148/2010; 840.149/2010 840.213/2010; 840.214/2010; 840.215/2010; 840.216/2010 840.322/2010; 840.323/2010; 840.325/2010; 840.326/2010 840.327/2010; 840.329/2010; 840.332/2010; 840.341/2010 840.342/2010; 840.343/2010; 840.344/2010; 840.345/2010 840.346/2010; 840.390/2010; 840.426/2010 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 4 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.472/2011; 840.475/2011; 840.477/2011; 840.478/2011 840.480/2011; 840.481/2011; 840.482/2011; 840.483/2011 840.487/2011; 840.488/2011 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.394/2008; 803.956/2008; 803.990/2008; 803.993/2008 804.089/2008; 804.110/2008; 803.177/2009; 803.226/2010 803.231/2010; 803.240/2010; 803.241/2010; 803.440/2010 803.252/2011; 803.549/2011; 803.698/2011; 803.717/2011 803.718/2011; 803.719/2011; 803.720/2011; 803.728/2011 803.729/2011; 803.730/2011; 803.021/2012; 803.022/2012 803.023/2012; 803.026/2012; 803.027/2012; 803.029/2012 803.030/2012; 803.031/2012; 803.032/2012; 803.033/2012 803.034/2012; 803.035/2012; 803.038/2012; 803.039/2012 803.040/2012; 803.043/2012 EVALDO FREITAS LIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.259/2011; 803.658/2011; 803.700/2011; 803.738/2011 803.739/2011; 803.740/2011; 803.741/2011; 803.742/2011 803.743/2011; 803.744/2011; 803.745/2011; 803.746/2011 803.747/2011; 803.748/2011; 803.749/2011; 803.750/2011 803.751/2011; 803.752/2011; 803.009/2012; 803.014/2012 803.015/2012; 803.016/2012; 803.017/2012; 803.018/2012 803.019/2012; 803.020/2012; 803.250/2012; 803.251/2012 803.252/2012; 803.253/2012; 803.254/2012; 803.255/2012 803.256/2012; 803.257/2012; 803.258/2012; 803.259/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.487/2008 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.422/2010 - Processo Original 864.111/2007 300.707/2010 - Processo Original 864.019/2004 300.889/2010 - Processo Original 864.272/2005 300.365/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.366/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.367/2011 - Processo Original 864.056/2004 300.489/2011 - Processo Original 864.096/2004 300.495/2011 - Processo Original 864.178/2003 300.432/2012 - Processo Original 864.521/2006 301.137/2012 - Processo Original 864.513/2006 301.138/2012 - Processo Original 864.523/2006 300.989/2013 - Processo Original 864.173/2005 300.509/2014 - Processo Original 864.065/2005 300.510/2014 - Processo Original 864.065/2005 300.619/2014 - Processo Original 864.046/2009 RÔMULO SOARES MARQUES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 13, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0011070- 32.2006.8.02.0047, em trâmite na Vara do Único Ofício de Pilar/AL, informa que o candidato Antonio de Souza passa a ocupar, em caráter sub judice, a 20ª classificação no PSP-RH-1/2005, para o cargo de Auxiliar de Segurança Interna, no Estado de Alagoas, e torna pública a retificação do resultado final publicado no DOU de 27/12/2006, página 107, seção 3, na seguinte ordem: cargo, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral. AUXILIAR DE SEGURANÇA INTERNA - ESTADO DE ALA- GOAS Nome Inscrição Pontos Class Anselmo Sebastiao da Silva 05201693-5 46.00 Antonio de Souza 05201699-4 46.00 Carlos Alberto Costa Junior 05201710-9 56.33 Claudio Jose Vitoriano da Rocha 05201718-4 41.33 Claudivan dos Santos Silva 05201719-2 43.33 Cosme Tito de Sousa 05201720-6 44.67 Edimark da Silva Oliveira 05201737-0 46.33 Edison Silva Simplicio 05201738-9 43.67 Ednildo Alves de Araujo 05201741-9 52.00 Eraldo Teixeira de Sa 05201753-2 48.00 Francimar de Oliveira Sales 05201770-2 46.33 Gilson Santos Coutinho 05201781-8 52.00 Givaldo Lucena de Oliveira 05201784-2 45.67 Hugo Ederson Costa Pinto 05201790-7 47.00 Jaelson da Silva 05201798-2 42.33 Joao Aloisio Lima Costa 43.00 Joao Alves de Franca 05201812-1 48.00 Jose Alves da Silva Filho 05201823-7 54.00 Jose Henrique Rodrigues Camara 05201840-7 49.33 Jose Jucelio dos Santos Bezerra 05201843-1 44.00 Leonardo Mendonca de Arruda 05201866-0 50.33 Marcio Goncalves Franco de Oliveira 05201879-2 46.33 Marcos Alberto da Costa 05201883-0 49.00 Paulo Alexandre Santana da Silva 05201900-4 47.67 Paulo Marinho da Silva Junior 05201903-9 49.67 Paulo Sergio Galdino de Melo 05201904-7 48.67 Rudenilson Fernandes da Silva 05201931-4 45.33 Thiago Jacinto da Silva 05201945-4 51.33 Thiago Mota da Silva 05201946-2 44.33 Wilson Max da Rocha Barros 05201962-4 54.00 Yuri Oliveira Lins de Aragao 05201964-0 52.33 Total: 31 ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA SANTANA Gerente

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/09/2014, p. 90

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

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