Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 520/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.646/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 781,64 ha para 473,36 ha- Granito- Revestimento 830.169/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 900,00 ha para 574,34 ha-Argila Refratária 830.171/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 600,00 ha para 63,32 ha-Argila Refratária 830.173/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 1000,00 ha para 812,29 ha-Argila Refratária 830.174/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 859,61 ha para 526,41 ha-Argila Refratária 831.233/2000-RUBEM MARCELINO- Área de 1000,00 ha para 578,74 ha-Granito- Revestimento 831.014/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 95,36 ha para 76,16 ha-Argila Refratária 830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Área de 1.244,64 ha para 510,37 ha-Granito Revestimento 833.034/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA- Área de 970,00 ha para 287,65 ha-Granito- Revestimento 831.387/2006-MARCIO FERNANDO BARCI- Área de 870,52 ha para 247,09 ha-Cascalho Diamantífero, Argila Industrial e Cascalho 830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Área de 500, 00 ha para 319,70 ha-Granito- Revestimento 832.231/2009-CARLOS ALBERTO LEITE BARBOSA- Área de 957,01 ha para 48,92 ha-Água Mineral 831.677/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME- Área de 82,98 ha para 47,87 ha-Areia 831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME- Área de 84,88 ha para 48,45 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.189/2000-JAYRO LUIZ LESSA-Gnaisse 832.397/2004-ND PAPELARIA LTDA ME-Areia RELAÇÃO N o- 521/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.012/2009-SÉRGIO BORGES NETTO-ALVARÁ N°4678/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.066/2010-ARMANDO CORRADI-ALVARÁ N°9197/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.513/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°4473/10 RELAÇÃO N o- 522/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN RELAÇÃO N o- 523/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°196/13-ERPM 831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2290/13-FISC 831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2291/13-FISC 831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2292/13-FISC RELAÇÃO N o- 524/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.118/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 833.120/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 833.121/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 833.214/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE C O S TA 833.572/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. 833.573/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. 831.587/2005-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI 831.760/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 525/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.031/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.049/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.098/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.596/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.598/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.825/2009-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 832.410/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 832.486/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.625/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 830.002/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.362/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 830.791/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.792/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.793/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.795/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.817/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.818/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.819/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.820/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.821/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.822/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.823/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.824/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 830.825/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 833.956/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME 834.216/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA 834.274/2010-FLAVIO CERQUEIRA RIOS 834.325/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA 834.389/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 834.769/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO 834.770/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO 834.771/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO 834.772/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO 834.773/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO 834.851/2010-HERBERT RESENDE DE OLIVEIRA 834.855/2010-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA 834.953/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 835.001/2010-JOÃO GENUINO DOS REIS RELAÇÃO N o- 526/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-NA- ZARENO/MG - Guia n° 156/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/05/2017 831.491/2010-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA- GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 154/2013-1.200 toneladas/ano-Quartzo- Validade:12/11/2013 (vencimento alvará de pesquisa) 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 108/2013-15.000 toneladas/ano-Argila- Validade:15/02/2014 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-FORTU- NA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 150/2013- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/04/2014 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-ALFENAS/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 159/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:Vencimento da AAF 23/04/2016 ou emissão da Portaria de Lavra 830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-MADRE DE DEUS DE MINAS/MG - Guia n° 152/2013-4.400 toneladas/ano-Granito- Validade:06/05/2017 831.822/2011-TR4 MINERAL LOG LTDA-JUIZ DE FO- RA/MG, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG - Guia n° 155/2013-49.500 toneladas/ano-Areia- Validade:28/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-AR- COS/MG - Guia n° 160/2013-15.000 toneladas/ano-Argila- Validade:20/02/2019 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 148/2013-8.000 toneladas/ano- Granito- Validade:Vencimento da AAF 26/03/2017 ou PL 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 149/2013-6.400 toneladas/ano- Granito- Validade:Vencimento da AAF 16/04/2017 ou PL 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-CABO VERDE/MG - Guia n° 126/2013-24.000 toneladas/ano-Granito- Validade:17/10/2013 (vencimento da AAF nº05605/2012) RELAÇÃO N o- 530/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.883/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-AI N°2337/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.202/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2274/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.203/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2447/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.206/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2277/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.144/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2272/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.815/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2013/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.818/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2401/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.827/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2381/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.832/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2382/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.833/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2349/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.837/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2351/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.838/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2389/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.840/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2352/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.841/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2343/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.842/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2392/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.844/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2233/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.845/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2355/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.846/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2309/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.847/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2310/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.851/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2362/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.852/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2368/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.853/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2356/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.868/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2384/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.874/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2394/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.875/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2187/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.877/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2404/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.878/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2397/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.879/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2385/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.915/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2219/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2220/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.918/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2209/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.920/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. 831.922/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2198/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.924/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2199/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.929/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2200/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.931/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2387/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.933/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2340/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.936/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2374/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.939/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2325/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.942/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2243/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.952/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2407/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.957/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2408/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.958/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2346/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.962/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2221/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.965/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2222/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.967/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2375/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.970/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2376/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2328/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.976/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2304/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.984/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2400/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.991/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2388/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.993/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2224/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.000/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2244/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG