ALVARÁ N°2757/2014-Destacado do DNPM 811.522/2011-ALVA- — página do DOU de 09/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3187/2014-870.223/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3188/2014-870.224/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3189/2014-870.225/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3190/2014-870.226/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3191/2014-870.227/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3192/2014-870.228/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3193/2014-870.229/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3194/2014-870.230/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3195/2014-870.231/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3196/2014-870.232/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL 3197/2014-870.233/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial - Processo nº 0012417-57.2013.4.01.3300 - 6ª VARA FEDERAL RELAÇÃO Nº 13/2014-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3198/2014-872.277/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A - 3199/2014-872.280/2013-ITA MED MINERAÇÃO LTDA- 3200/2014-872.381/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 3201/2014-872.382/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 3202/2014-872.408/2013-MINERALIS TRADE LTDA- 3203/2014-872.410/2013-NIVALDO CARDOSO DA SIL- VA - 3204/2014-872.414/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 3205/2014-872.415/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LT D A - 3206/2014-872.418/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA- 3207/2014-872.423/2013-BRASIL GRANITI EXPORTA- ÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- 3208/2014-872.425/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 3209/2014-872.426/2013-IVALTER DIAS PEREIRA- 3210/2014-872.427/2013-FABROLIM COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA- 3211/2014-872.428/2013-JANGADINHA MINERAÇÃO LT D A - 3212/2014-870.002/2014-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- 3213/2014-870.003/2014-CHARLITON SANTOS ALVES- 3214/2014-870.005/2014-MATERPRIMA HOLDING LT- DA- 3215/2014-870.010/2014-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA ME- 3216/2014-870.011/2014-OLÍVIO JOSÉ DA ROCHA- 3217/2014-870.012/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- 3218/2014-870.014/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME- 3219/2014-870.016/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3220/2014-870.018/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- 3221/2014-870.019/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- 3222/2014-870.020/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- 3223/2014-870.023/2014-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME- 3224/2014-870.024/2014-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME- 3225/2014-870.025/2014-ELDER DE JESUS ALMEIDA- 3226/2014-870.026/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 3227/2014-870.033/2014-IWA COMERCIO E CONSTRU- CAO LTDA- 3228/2014-870.034/2014-IWA COMERCIO E CONSTRU- CAO LTDA- RELAÇÃO Nº 40/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2755/2014-866.304/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-Processo Judicial nº2857-64.2013.4.01.3600 em trâmite na 1ª Vara Federal do MT. RELAÇÃO Nº 41/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-ALVA- RÁ N°2756/2014-Destacado do DNPM 846.122/2009-ALVARÁ N°14.821/2011-Vencimento em 19/09/2014 RELAÇÃO Nº 42/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.630/2013-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- ALVARÁ N°2757/2014-Destacado do DNPM 811.522/2011-ALVA- RÁ N°1.364/2012-Vencimento em 10/04/2014 RELAÇÃO Nº 43/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°2758/2014-Destacado do DNPM 831.345/2011-ALVARÁ N°13.292/2011-Vencimento em 12/09/2014 890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-ALVARÁ N°2759/2014-Destacado do DNPM 890.070/2013-ALVARÁ N°9.610/2013-Vencimento em 04/12/2015 890.969/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.-ALVARÁ N°2760/2014-Destacado do DNPM 890.352/2011-ALVARÁ N°9.477/2011-Vencimento em 04/07/2014 830.196/2014-AREAL FERRENSE LTDA ME-ALVARÁ N°2761/2014-Destacado do DNPM 830.073/2012-ALVARÁ N°429/2014-Vencimento em 07/01/2017 830.197/2014-AREAL FERRENSE LTDA ME-ALVARÁ N°2762/2014-Destacado do DNPM 830.072/2012-ALVARÁ N°428/2014-Vencimento em 07/01/2017 RELAÇÃO Nº 44/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 868.403/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N°2763/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.651, DOU de 10/04/2012 RELAÇÃO Nº 41/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3273/2014-896.170/2013-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR- 3274/2014-896.457/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SERVI- ÇOS EIRELE ME- 3275/2014-896.465/2013-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 3276/2014-896.550/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- 3277/2014-896.551/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- 3278/2014-896.561/2013-PEDREIRA SUL LTDA.- 3279/2014-896.562/2013-PEDREIRA SUL LTDA.- 3280/2014-896.563/2013-PEDREIRA SUL LTDA.- 3281/2014-896.570/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- 3282/2014-896.571/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- 3283/2014-896.572/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- 3284/2014-896.576/2013-MANABI S A- 3285/2014-896.583/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- 3286/2014-896.585/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 3287/2014-896.655/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- 3288/2014-896.656/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- 3289/2014-896.657/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA- 3290/2014-896.661/2013-MIGUEL DOMINGOS COSTA- LONGA- RELAÇÃO Nº 49/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3291/2014-896.565/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA- 3292/2014-896.567/2013-CLEIDE VIEIRA FERREIRA- 3293/2014-896.586/2013-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME- 3294/2014-896.590/2013-JOAQUIM VIEIRA DE REZEN- DE- 3295/2014-896.598/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A - 3296/2014-896.658/2013-MARCONE GUIMARÃES BRI- TO - 3297/2014-896.666/2013-ISRAEL RICARDO DOS SAN- TO S - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3298/2014-896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME- 3299/2014-896.582/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- 3300/2014-896.665/2013-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 3301/2014-896.076/2014-MINERADORA BENEVENTES LT D A . - RELAÇÃO Nº 75/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3017/2014-862.181/2011-VALDECI PEREIRA TAVARES- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3018/2014-862.885/2011-REGINALDO MARTINS COS- TA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3019/2014-862.886/2011-REGINALDO MARTINS COS- TA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3020/2014-860.251/2012-OTACILIO FERREIRA DE PAI- VA JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3021/2014-860.377/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3022/2014-861.364/2012-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO Nº 81/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3023/2014-861.708/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- 3024/2014-861.709/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- 3025/2014-861.710/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- 3026/2014-861.711/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- 3027/2014-861.713/2013-DERCI MARTINS ROSA- 3028/2014-861.717/2013-RUBENS VAZ DA SILVA- 3029/2014-861.731/2013-ANILTON LUIZ DE CAMAR- GO- 3030/2014-861.746/2013-LUDMILA SILVA GUIMARAES DE PAIVA- 3031/2014-861.827/2013-EDMAR ANTONIO DIAS- 3032/2014-861.996/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 3033/2014-860.028/2014-DARCI PEREIRA PINTO JU- NIOR- 3034/2014-860.058/2014-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- 3035/2014-860.064/2014-QUARTZITI MINERADORA LT- DA-