DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 10/05/2016

Seção: Seção 3
Data: 10/05/2016
Edição: 1
Página: 119

Processos citados

302.258/2015
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original
860.916/2006
302.329/2015
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original
861.043/2013
302.330/2015
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original
861.082/2013
302.361/2015
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original
860.152/2009
302.362/2015
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original
302.497/2015
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original
861.262/2011
302.543/2015
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original
861.778/2007
302.600/2015
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original
860.952/2011
302.629/2015
desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original
860.505/2014
302.630/2015
sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original
862.155/2012
302.631/2015
sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original
302.650/2015
302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original
861.162/2009
302.694/2015
302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original
861.805/2012
302.770/2015
302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original
861.272/2011
302.771/2015
302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original
861.820/2013
302.772/2015
302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.772/2015 - Processo Original
302.773/2015
302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.772/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.773/2015 - Processo Original
860.995/2012
302.774/2015
302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.772/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.773/2015 - Processo Original 860.995/2012 302.774/2015 - Processo Original
860.994/2012
302.775/2015
302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.772/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.773/2015 - Processo Original 860.995/2012 302.774/2015 - Processo Original 860.994/2012 302.775/2015 - Processo Original
861.000/2012
302.778/2015
302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.772/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.773/2015 - Processo Original 860.995/2012 302.774/2015 - Processo Original 860.994/2012 302.775/2015 - Processo Original 861.000/2012 302.778/2015 - Processo Original
860.999/2012
302.779/2015
302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.772/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.773/2015 - Processo Original 860.995/2012 302.774/2015 - Processo Original 860.994/2012 302.775/2015 - Processo Original 861.000/2012 302.778/2015 - Processo Original 860.999/2012 302.779/2015 - Processo Original
860.998/2012
302.780/2015
302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.772/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.773/2015 - Processo Original 860.995/2012 302.774/2015 - Processo Original 860.994/2012 302.775/2015 - Processo Original 861.000/2012 302.778/2015 - Processo Original 860.999/2012 302.779/2015 - Processo Original 860.998/2012 302.780/2015 - Processo Original
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302.781/2015
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868.247/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005;
868.248/2005
868.248/2005;
868.158/2009
868.158/2009;
868.159/2009
868.381/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009;
868.382/2009
868.382/2009;
868.383/2009
868.383/2009;
868.384/2009
868.385/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009;
868.386/2009
868.386/2009;
868.387/2009
868.387/2009;
868.394/2009
868.395/2009
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009;
868.396/2009
868.396/2009;
868.397/2009
868.397/2009;
868.398/2009
868.399/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009;
868.400/2009
868.400/2009;
868.401/2009
868.401/2009;
868.402/2009
868.403/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009; 868.400/2009; 868.401/2009; 868.402/2009 868.403/2009;
868.404/2009
868.404/2009;
868.405/2009
868.405/2009;
868.406/2009
868.407/2009
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009; 868.400/2009; 868.401/2009; 868.402/2009 868.403/2009; 868.404/2009; 868.405/2009; 868.406/2009 868.407/2009;
868.408/2009
868.408/2009;
868.409/2009
868.409/2009;
868.410/2009
868.411/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009; 868.400/2009; 868.401/2009; 868.402/2009 868.403/2009; 868.404/2009; 868.405/2009; 868.406/2009 868.407/2009; 868.408/2009; 868.409/2009; 868.410/2009 868.411/2009;
868.412/2009
868.412/2009;
868.413/2009
868.413/2009;
868.414/2009
868.415/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009; 868.400/2009; 868.401/2009; 868.402/2009 868.403/2009; 868.404/2009; 868.405/2009; 868.406/2009 868.407/2009; 868.408/2009; 868.409/2009; 868.410/2009 868.411/2009; 868.412/2009; 868.413/2009; 868.414/2009 868.415/2009;
868.416/2009
868.416/2009;
868.417/2009
868.417/2009;
868.418/2009
868.419/2009
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009; 868.400/2009; 868.401/2009; 868.402/2009 868.403/2009; 868.404/2009; 868.405/2009; 868.406/2009 868.407/2009; 868.408/2009; 868.409/2009; 868.410/2009 868.411/2009; 868.412/2009; 868.413/2009; 868.414/2009 868.415/2009; 868.416/2009; 868.417/2009; 868.418/2009 868.419/2009;
868.420/2009
868.420/2009;
868.421/2009
868.421/2009;
868.422/2009
868.423/2009
processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009; 868.400/2009; 868.401/2009; 868.402/2009 868.403/2009; 868.404/2009; 868.405/2009; 868.406/2009 868.407/2009; 868.408/2009; 868.409/2009; 868.410/2009 868.411/2009; 868.412/2009; 868.413/2009; 868.414/2009 868.415/2009; 868.416/2009; 868.417/2009; 868.418/2009 868.419/2009; 868.420/2009; 868.421/2009; 868.422/2009 868.423/2009;
868.424/2009
868.424/2009;
868.425/2009
868.425/2009;
868.426/2009
868.427/2009
868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009; 868.400/2009; 868.401/2009; 868.402/2009 868.403/2009; 868.404/2009; 868.405/2009; 868.406/2009 868.407/2009; 868.408/2009; 868.409/2009; 868.410/2009 868.411/2009; 868.412/2009; 868.413/2009; 868.414/2009 868.415/2009; 868.416/2009; 868.417/2009; 868.418/2009 868.419/2009; 868.420/2009; 868.421/2009; 868.422/2009 868.423/2009; 868.424/2009; 868.425/2009; 868.426/2009 868.427/2009;
868.428/2009
868.428/2009;
868.429/2009
868.429/2009;
868.007/2013
868.211/2015
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.211/2015;
868.234/2015
300.128/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original
832.016/2005
300.277/2016
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005 300.277/2016 - Processo Original
833.159/2003
300.278/2016
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005 300.277/2016 - Processo Original 833.159/2003 300.278/2016 - Processo Original
833.164/2003
300.279/2016
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005 300.277/2016 - Processo Original 833.159/2003 300.278/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.279/2016 - Processo Original
300.303/2016
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005 300.277/2016 - Processo Original 833.159/2003 300.278/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.279/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.303/2016 - Processo Original
831.705/2010
300.311/2016
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005 300.277/2016 - Processo Original 833.159/2003 300.278/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.279/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.303/2016 - Processo Original 831.705/2010 300.311/2016 - Processo Original
831.997/2008
300.338/2016
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005 300.277/2016 - Processo Original 833.159/2003 300.278/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.279/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.303/2016 - Processo Original 831.705/2010 300.311/2016 - Processo Original 831.997/2008 300.338/2016 - Processo Original
832.445/2000
300.403/2016
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005 300.277/2016 - Processo Original 833.159/2003 300.278/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.279/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.303/2016 - Processo Original 831.705/2010 300.311/2016 - Processo Original 831.997/2008 300.338/2016 - Processo Original 832.445/2000 300.403/2016 - Processo Original
831.064/2007

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 9.00001/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: SUCATAS DE POSTES DE AROEIRA DE DIVERSOS TAMANHOS E BITO- LAS.. Número do processo: 2015/23840-X. Data de abertura anterior: 09/05/2016 às 09:00 horas. Nova data: SINE DIE. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/04/2016,Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2016, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos Karl Fic h e r. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2016) 926524-02016-2016NE002016 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2016 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2016 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa, especializada, para execução de serviços de revitalização tipo MI (Major Inspection) em uma Turbina a Gás FRAME 7, modelo MS7001B, tipo ?Heavy-Duty?, N¨ de Série 238009, de fabricação da General Electric Inc, bem como fornecimento de materiais e peças, mão de obra, serviços necessários para a revitalização da respectiva Unidade Geradora.Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2016, às 09h30 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE15600053 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de tubos de alimentação para sopradores longos da caldeira fase C para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 23/05/2016. Porto Alegre, 9 de maio de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2016 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE/GO, CNPJ nº 33.331.604/0001-70, assinado em: 13/04/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ALTO HORIZONTE/GO. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor-Geral Interino TELTON ELBER CORRÊA, portador do RG de Nº 40096140-84 SSP/RS e CPF: 299.274.390-91, e o Prefeito, Oildo Silveira Machado, portador do RG: 422.521 SSP/GO, e CPF: 132.975.461-15. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.415-2016-72; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323020 Nº Processo: 48418-978126/2015. DISPENSA Nº 15/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06200385000117. Contratado : AGROINDUSTRIAL CAMARAI LT- DA - ME -Objeto: Fornecimento de garrafões de água mineral (embalagem de 20 litros) para o DNPM em Sergipe. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$1.500,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 09/05/2016) EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000082201681. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00108670000207. Contratado : JARJOUR VEICULOS E PETROLEO -LIMITADA. Objeto: Fornecimento de Combustíveis(gasolina, alcool e diesel),tipo comum para uso exclusivo dos veículos do DNPM/SEDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/05/2016 a 01/05/2017. Valor Total: R$25.114,50. Fonte: 141032184 - 2016NE800143. Data de Assinatura: 02/05/2016. (SICON - 09/05/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48400000097201305. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - EPP - Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DAVIGÊNCIA e CLÁUSULA SEXTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2016 a 25/04/2017. Data de Assinatura: 25/04/2016. (SICON - 09/05/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006 302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013 302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013 302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009 302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011 302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007 302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011 302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014 302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012 302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009 302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012 302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011 302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.772/2015 - Processo Original 861.820/2013 302.773/2015 - Processo Original 860.995/2012 302.774/2015 - Processo Original 860.994/2012 302.775/2015 - Processo Original 861.000/2012 302.778/2015 - Processo Original 860.999/2012 302.779/2015 - Processo Original 860.998/2012 302.780/2015 - Processo Original 861.332/2013 302.781/2015 - Processo Original 860.988/2013 302.784/2015 - Processo Original 861.287/2011 302.785/2015 - Processo Original 860.684/2010 302.801/2015 - Processo Original 861.481/2010 302.802/2015 - Processo Original 861.655/2007 302.803/2015 - Processo Original 861.388/2010 302.804/2015 - Processo Original 861.477/2010 302.805/2015 - Processo Original 861.427/2007 302.806/2015 - Processo Original 860.706/2008 302.807/2015 - Processo Original 861.386/2010 302.808/2015 - Processo Original 861.514/2010 302.809/2015 - Processo Original 861.475/2010 302.810/2015 - Processo Original 861.475/2010 302.811/2015 - Processo Original 861.015/2007 303.083/2015 - Processo Original 861.282/2010 300.145/2016 - Processo Original 861.022/2007 300.146/2016 - Processo Original 861.022/2007 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.247/2005; 868.248/2005; 868.158/2009; 868.159/2009 868.381/2009; 868.382/2009; 868.383/2009; 868.384/2009 868.385/2009; 868.386/2009; 868.387/2009; 868.394/2009 868.395/2009; 868.396/2009; 868.397/2009; 868.398/2009 868.399/2009; 868.400/2009; 868.401/2009; 868.402/2009 868.403/2009; 868.404/2009; 868.405/2009; 868.406/2009 868.407/2009; 868.408/2009; 868.409/2009; 868.410/2009 868.411/2009; 868.412/2009; 868.413/2009; 868.414/2009 868.415/2009; 868.416/2009; 868.417/2009; 868.418/2009 868.419/2009; 868.420/2009; 868.421/2009; 868.422/2009 868.423/2009; 868.424/2009; 868.425/2009; 868.426/2009 868.427/2009; 868.428/2009; 868.429/2009; 868.007/2013 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE 12/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.211/2015; 868.234/2015 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 211/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005 300.277/2016 - Processo Original 833.159/2003 300.278/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.279/2016 - Processo Original 833.164/2003 300.303/2016 - Processo Original 831.705/2010 300.311/2016 - Processo Original 831.997/2008 300.338/2016 - Processo Original 832.445/2000 300.403/2016 - Processo Original 831.064/2007 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO E D I TA L Com prazo de 10 dias. A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo nº 02022.002617/06, Renovação da Licença de Instalação LI nº 944/2013 para o Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias, Bacia de Campos (FPSO P-58). Vitória - ES, 9 de maio de 2016. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/05/2016, p. 119

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 10/05/2016

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