Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.272/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.270/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.658/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Cessionário:826.270/2018-Jean Carlos Monteiro Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.649/2010-JAIR FERNANDES BERTINATTI-OF. N°767/2018 826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°760/2018 826.555/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA-OF. N°758/2018 826.660/2011-SOKOLOWSKI & CIA LTDA-OF. N°746/2018 826.687/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°747/2018 826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-OF. N°768/2018 826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-OF. N°763/2018 826.844/2012-MALUI ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SPE-OF. N°756/2018 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP- OF. N°765/2018 827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°764/2018 826.666/2014-WILSON EDUARDO ARNDT-OF. N°761/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.580/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 826.581/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 826.582/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 826.583/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 826.584/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.318/2016-EDGARD GILBERTO BARATO- Cessionário:e Gilberto Barato Pedreira- CPF ou CNPJ 29.679.868/0001-41- Alvará n°8536/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-IEPÊ/SP, PRIMEIRO DE MAIO/PR - Guia n° 34/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:19/03/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 827.115/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Área de 52,99 para 50-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.377/2011-EDSON ZUCCHI-Areia 826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-Areia 826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS-Água Mineral 827.119/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.683/2010-JOSE SATURNINO PERES 826.011/2017-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.589/2011-ELOISA DOROTI NUNES DALMINA ME 826.016/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LT D A 826.282/2017-FSL SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°330/2018/DGTM/DNPM/PR 826.260/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°759/2018 826.597/2015-CIBRA INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°326/2018/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.051/2002-AREAL QUITANDINHA LTDA- QUITANDINHA/PR - Guia n° 37/2018-50.000ton/ano-Areia- 826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-QUITANDINHA/PR - Guia n° 36/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:23/07/2019 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 35/2018-5.000ton/ano-Talco- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.510/2011-HILDO DE FREITAS- Alvará n° 14.034/2011 - Cessionário: Hildo de Freitas Me- CNPJ 68.766.989/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°324/2018/DGTM/DNPM/PR 826.007/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°325/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°328/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.777/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME- Registro de Licença N° 983/2008 - Vencimento em 25/05/2021 826.461/2009-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 55/2013 - Vencimento em 10/05/2021 826.053/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 21/05/2021 826.068/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em 05/06/2021 826.101/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 10/05/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.173/2016-LAÉRCIO BONETTI- Cessionário:Eduardo Augusto Bonetti & Cia Ltda- CNPJ 04.970.403/0001-14- Registro de Licença N° 34/2016- Vencimento da Licença: 22/06/2040 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.223/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°06/2018 de 19/07/2018 826.224/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°05/2018 de 19/07/2018 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA 826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 826.548/2017-JOSE BENEDITO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°329/2018/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.761/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°254/2018/DGTM/DNPM/PR 826.541/2017-ELIANA FIRIGOLO-OF. N°218/2018/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.958/2013-MARCO ANTONIO RAMALHO 826.509/2017-ARI WUNSCH ME 826.510/2017-ARI WUNSCH ME 826.647/2017-EURICO FINGER JUNIOR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.174/2018-VALDIRA DE MIRANDA MELO 826.175/2018-EMÍDIO MARTINS DA COSTA PASSOS HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.706/2014-MOISES PINHEIRO LANÇA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.007/2015-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-AI N°237/2018 890.226/2015-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°270/2018 890.231/2015-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-AI N°268/2018 890.232/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°226/2018 890.236/2015-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°254/2018 890.248/2015-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME-AI N°255/2018 890.258/2015-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS-AI N°243/2018 890.287/2015-FÁBIO ATAIDE SANTIAGO-AI N°242/2018 890.288/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES FILHO- AI N°272/2018 890.289/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES FILHO- AI N°267/2018 890.294/2015-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL-AI N°231/2018 890.296/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°232/2018 890.310/2015-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA-AI N°233/2018 890.313/2015-GGP INDUSTRIA LTDA-AI N°236/2018 890.340/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°229/2018 890.341/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°230/2018 890.344/2015-MANOEL LAGE MARIANO-AI N°234/2018 890.348/2015-AMBROSIO LEITÃO DA CUNHA-AI N°261/2018 890.352/2015-JOSE LUMINATO CORTES-AI N°262/2018 890.362/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- AI N°257/2018 890.367/2015-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°258/2018 890.381/2015-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°271/2018 890.394/2015-ENGENHO GUANDU LTDA ME-AI N°238/2018 890.397/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA-AI N°241/2018 890.399/2015-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-AI N°265/2018 890.401/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°227/2018 890.402/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°228/2018 890.407/2015-J.P.CONQUISTA MINERADORA LTDA ME-AI N°266/2018 890.416/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- AI N°263/2018 890.442/2015-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°240/2018 890.445/2015-ÁGUAS BOA FÉ DE CAMBUCI LTDA ME-AI N°259/2018 890.448/2015-DANIELE DE ANDRADE CARDOSO-AI N°264/2018 890.458/2015-JOSE BATISTA DE BARROS-AI N°260/2018 890.475/2015-S.B.A. PEÇAS ACABADAS DE ALUMÍNIO LTDA-AI N°239/2018 890.476/2015-JORGE PORTO PINTO-AI N°269/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.467/2006-JOSÉ CARLOS MORAES - AI N°124/2018 890.507/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°134/2018 890.593/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°131/2018 890.663/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°166/2018 890.664/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°147/2018 890.665/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°167/2018 890.741/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°170/2018 890.742/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°163/2018 890.743/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°164/2018 890.744/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°168/2018 890.745/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°169/2018 890.746/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°165/2018 890.073/2014-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA - AI N°161/2018 890.284/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°139/2018 890.444/2014-MARCOS FALSONI - AI N°140/2018 890.462/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME - AI N°159/2018 890.598/2014-A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME - AI N°130/2018 890.613/2014-CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA - AI N°155/2018 890.622/2014-MARCOS FALSONI - AI N°156/2018 890.678/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME - AI N°157/2018 890.764/2014-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - AI N°152/2018 890.813/2014-ROSSINE COSENDEY CARNEIRO - AI N°151/2018 890.898/2014-CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES - AI N°138/2018 890.500/2015-AREAL BATATAL LTDA - AI N°127/2018 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES