Página do DOU de 01/08/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080100070 Seção 1 850.621/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25048/2023/DIOUT-PA/ANM 850.621/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25049/2023/DIOUT-PA/ANM 850.620/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25053/2023/DIOUT-PA/ANM 850.620/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25054/2023/DIOUT-PA/ANM 850.619/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25056/2023/DIOUT-PA/ANM 850.619/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25058/2023/DIOUT-PA/ANM 850.618/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25065/2023/DIOUT-PA/ANM 850.618/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25067/2023/DIOUT-PA/ANM 850.617/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25068/2023/DIOUT-PA/ANM 850.617/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25069/2023/DIOUT-PA/ANM 850.616/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25072/2023/DIOUT-PA/ANM 850.616/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25073/2023/DIOUT-PA/ANM 850.615/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25075/2023/DIOUT-PA/ANM 850.615/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25077/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 24175/2023/DIOUT-PA/ANM 850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 24175/2023/DIOUT-PA/ANM 850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA- OF. N°Ofício nº 24345/2023/DIOUT-PA/ANM 850.771/2022-RIBEIRO & NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 21321/2023/DIOUT-PA/ANM 851.507/2021-L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 24576/2023/DIOUT-PA/ANM 850.114/2023-CERAMICA NASCENTE LIMITADA-OF. N°Ofício nº 24587/2023/DIOUT-PA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 20365/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 265/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6152/2023-850.424/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6161/2023-850.437/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6160/2023-850.436/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6159/2023-850.435/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6158/2023-850.434/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6156/2023-850.432/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6155/2023-850.431/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6154/2023-850.430/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6153/2023-850.425/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6157/2023-850.433/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6151/2023-850.345/2023-CONSULTORIA NORTE GEO LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 266/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.743/2017-AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.191/2002-IVANA MARIA CRISPINO PESSOA 851.549/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.477/2022-MM METAIS MAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°25098/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 168/2023 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.769/2014-HORIZONTINA PREFEITURA 810.125/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.368/2014-MUNICIPIO DE MAQUINE-Registro de Extração N°3/2016 de 18/01/2016 810.062/2019-1 BATALHAO FERROVIARIO-Registro de Extração N°1/2019 de 03/06/2019 810.374/2010-MUNICIPIO DE MAQUINE-Registro de Extração N°57/2010 de 17/06/2010 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.333/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de Extração N°55/2021 de 17/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.062/2019-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°26056/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16312/2023-60 dias 810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16314/2023-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.304/2023-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.-OF. N°25565/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.286/2023-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.274/2023-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO-OF. N°26009/2023 810.223/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°26006/2023 810.224/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°26003/2023 810.226/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°26002/2023 810.212/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°26000/2023 810.213/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°25996/2023 810.214/2023-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU-OF. N°25994/2023 810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°25992/2023 810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25990/2023 810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25987/2023 810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°25985/2023 810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°25980/2023 810.289/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°25977/2023 810.284/2023-MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL-OF. N°25960/2023 810.284/2023-MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL-OF. N°25959/2023 810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°25958/2023 810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°25957/2023 810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25956/2023 810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25955/2023 810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25954/2023 810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25953/2023 810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°25952/2023 810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°25951/2023 810.211/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25948/2023 810.211/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25947/2023 810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°25950/2023 810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°25949/2023 810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25946/2023 810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25945/2023 810.298/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°26037/2023 810.308/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26036/2023 810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°25941/2023 810.281/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°26045/2023 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.222/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA 810.299/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.102/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI 810.313/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES 810.209/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE 810.210/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE 810.279/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF 810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.454/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023 810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°25940/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 169/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.289/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°162/2023 de 31/07/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°134/2023 de 31/07/2023 810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°151/2023 de 31/07/2023 810.214/2023-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°154/2023 de 31/07/2023 810.226/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°158/2023 de 31/07/2023 810.223/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°156/2023 de 31/07/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°140/2023 de 31/07/2023 810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO- Registro de Extração N°143/2023 de 31/07/2023 810.212/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA- Registro de Extração N°152/2023 de 31/07/2023 810.224/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°157/2023 de 31/07/2023 810.274/2023-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO- Registro de Extração N°159/2023 de 31/07/2023 810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°129/2023 de 31/07/2023 810.298/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°163/2023 de 31/07/2023 810.308/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°164/2023 de 31/07/2023 810.281/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°165/2023 de 31/07/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO- Registro de Extração N°144/2023 de 31/07/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.213/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°153/2023 de 31/07/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino