Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.120/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 850.928/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 826.462/2011-RANIERI ALBERTON MARCHIORO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°850/2012 826.804/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°853/2012 826.952/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°871/2012 826.953/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°873/2012 826.954/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°872/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.761/2009-ROBSON JANUARIO Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.128/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-Alvará N°12.604/2000 826.711/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- Alvará N°3.424/2010 826.724/2007-MARIA RENATA MENEGHEL-Alvará N°5.663/2009 826.484/2009-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA-Alvará N°13.018/2009 826.485/2009-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA-Alvará N°14.274/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.040/2011-JOSE ABEL ALVES IBAITI- Cessionário:PEDRO MACHADO & GOMES LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 10.892.031/0001-58- Alvará n°5.299/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.474/2008-AREAL COSTA LTDA-PARANAGUÁ/PR - Guia n° 53/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/06/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- Área de 222,88 HA para 31,76 HA-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.240/2002-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Alvará n°7.886/2003 - Cessionário: CAL SANTA MARIA LTDA. - EPP- CNPJ 02.722.294/0001-90 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 826.223/2003-RICARDO KUJASKI- AI N°390/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.178/1992-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°838/2012 826.239/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°861/2012 826.245/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°859/2012 826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°836/2012 826.249/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°837/2012 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°860/2012 826.629/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°841/2012 826.691/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°858/2012 826.692/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°858/2012 826.696/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°857/2012 826.697/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°858/2012 826.289/1997-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°835/2012 826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°842/2012 826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK ME- OF. N°863/2012 826.148/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LT- DA.-OF. N°832/2012 826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°840/2012 826.647/2001-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°834/2012 826.453/2003-M.T. TORTATO - ME-OF. N°839/2012 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°866/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°469/2009-180 dias 826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1474/2009-180 dias 826.001/2003-MONTENG INDUSTRIA,COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°655/2009- 180 dias 826.497/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°382/2012-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 54/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/05/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.122/2002-GUERINO BUTZGE- Alvará n°2.659/2003 - Cessionário: HILGERT & BUTZGE LTDA. EPP- CNPJ 80.850.886/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°852/2012 826.239/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°862/2012 826.466/2000-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°833/2012 826.314/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°843/2012 826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°851/2012 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°867/2012 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 826.684/2011-MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO- Registro de Extração N°08/2012 de 04/06/2012 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.257/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.324/2006-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.006/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 803.031/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 803.350/2007-VALE S A 803.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.450/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.451/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.452/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.453/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.454/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.455/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.456/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.457/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.458/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.459/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.460/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.461/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.462/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.463/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.464/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.465/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.466/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.467/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.468/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 804.342/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 804.508/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 804.509/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 804.511/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 804.512/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 803.131/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 803.132/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 803.138/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO Nº 55/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Fase Concessão de Lavra (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 903.240/2010 Notificado: Mineração Geral do Nordeste Ltda CNPJ/CPF 10.807.915/0001-67 NFLDP nº 521/2010 Valor: R$ 541,17 Fase Concessão de Lavra (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 903.242/2010 Notificado: Mineração Geral do Nordeste Ltda CNPJ/CPF 10.807.915/0001-67 NFLDP nº 524/2010 Valor: R$ 488,19 Fase Licenciamento (Código 7.72) Processo de Cobrança nº 903.251/2010 Notificado: Cerâmica Campo Maior Ltda CNPJ/CPF 07.258.122/0001-21 NFLDP nº 531/2010 Valor: R$ 18.288,02 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 115/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.070/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.226/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°721/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS-AI N°237/2010 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.447/2010-MINERACAO POTILIDER LTDA- Cessionário:Ccr Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 08.274.076/0001- 17- Alvará n°17.410/2010 848.487/2010-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:ICAL - Indústria de calcinação Ltda- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°17.449/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,15 para 705,61-Feldspato e Quartzo. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.223/2011-MARCIO LUIZ TASSINO DE ARAUJO - Alvará N°14.089/2011 848.224/2011-MARCIO LUIZ TASSINO DE ARAUJO - Alvará N°14.090/2011 848.268/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - Alvará N°14.117/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.373/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-AI N°198/2012 848.496/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°190/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.154/2007-ADRIAN BARBOSA NETO GASPAR - AI N°124/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.127/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°709/2012 848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°707/2012 848.180/2004-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°717/2012 848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°714/2012 848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°705/2012