Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.406/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.008/2012-AGUIA METAIS LTDA-Alvará N°4.279/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES 826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.027/2001-JACKSON NATAL JANSEN-PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 68/2012-50.000TONELADAS-BASALTO- 826.025/2007-ALICIO JOSÉ GALLETTI-SANTA MÔNI- CA/PR, TAPIRA/PR - Guia n° 60/2012-12.000TONELADAS-AR- GILA- Validade:05/07/2013 826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-LAPA/PR - Guia n° 61/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/07/2013 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MA- FRA/SC - Guia n° 62/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/07/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.631/2008-BOSCARDIN & CIA- Área de 996,12 HA para 49,98 HA-DIABÁSIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.335/2009-CARLA BIANCHI DEBONI -Alvará N°13.895/2009 826.141/2010-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°619/1995 826.563/2010-AURÉLIO ANDRÉ BONATO -Alvará N°13.315/2010 826.784/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLA- NAGEM LTDA -Alvará N°8.307/2011 826.813/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLA- NAGEM LTDA -Alvará N°5.294/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-BASALTO 826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-BASALTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.353/2004-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. 826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.800/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 58/2012 E 59/2012-12.000 E 50.000TONELADAS-ARGILA E AREIA- Validade:04/07/2013 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 65/2012-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:10/09/2013 826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-LAPA/PR, RIO NEGRO/PR - Guia n° 67/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2013 826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-SANTANA DO ITARARÉ/PR, BARÃO DE ANTONI- NA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR - Guia n° 66/2012-45.000TO- NELADAS-AREIA- Validade:10/09/2013 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.966/2001-VALDEMIRO GRANDE-AI N°556/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.571/1968-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. 807.898/1975-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.329/2012-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA- Registro de Licença n°14/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 24/02/2015 826.461/2012-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRA- DE-Registro de Licença n°15/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 04/06/2022 826.479/2012-CERAMICA OSLI LTDA ME-Registro de Licença n°16/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 27/04/2015 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 108/2012 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LT- DA ME- AI N° 274 e 275/2011, 083/2012 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI N° 089 e 090/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LT- DA ME- AI Nº 120/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LT- DA- AI N°110, 111 e 112/2012 840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATI- VA LTDA- AI N°084/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.593/2012-MINERADORA ROSTALE LTDA-Registro de Licença n°778/2012 de 02/08/2012-Vencimento em 28/05/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS ME- Registro de Licença No.:397/2006 - Vencimento em 12/06/2022 840.382/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:633/2010 - Vencimento em 03/07/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.106/1999-PEDREIRA CAPIBARIBE LTDA ME- AI N°085, 113 e 114/2012 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO- AI N°103/2012 840.267/2007-T & A MIX EXTRAÇÕES E CONCRETOS LTDA. - EPP- AI N°087/2012 840.109/2008-MARICULTURA SANTA CRUZ LTDA- AI N°088/2012 840.109/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.- AI N°115/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.106/1999-PEDREIRA CAPIBARIBE LTDA ME- AI 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO- AI Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO-OF. N°1365/2012 RELAÇÃO N o- 95/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SAR- MENTO FILHO-OF. N°1375/12 841.022/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1381 e 1382/12 841.055/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREI- RO-OF. N°1411/12 841.077/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1386/12 841.112/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1474/12 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.181/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1485/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.423/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Imobiliária Rio dos Passos Ltda.- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°2.673/2011 840.571/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Imobiliária Rio dos Passos Ltda.- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°4.475/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.421/2011-E J DE FRANCA-BEZERROS/PE, SAI- RÉ/PE - Guia n° 013/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:22/06/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 473,83 para 344,70-Monzosienito para revestimento Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS-AI N°092/2012 840.170/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°65/12 840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-AI N°45/12 RELAÇÃO N o- 96/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 841.100/2011-LINCOLN MARCELINO DE ALBUQUER- QUE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.465/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.888/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1275/12 840.949/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1299/12 841.008/2011-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBA- LHO-OF. N°1290/12 841.050/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1195/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1193/12 840.017/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. 840.256/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1289/12 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°098/12 840.125/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°097/12 840.131/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°093/12 840.132/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°094/12 840.140/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°100/12 840.142/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°096/12 840.143/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°101/12 840.169/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°099/12 840.297/2009-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO- AI N°102/12 840.279/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA-AI N°091/12 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.073/2010-NOSSO ARROZ COM.E IND.DE CE- REAIS, EXT DE MIN COM E BENEF.DE PROD.DE MIN. LTDA ME- Registro de Licença N°005/2011-Onde se lê no Registro de Licença:...Nosso Arroz Comércio e Indústria de Cereais Ltda.; leiase no Registro de Licença:...Nosso Arroz Comércio e Indústria de Cereais Ltda., Extração de Minérios, Comércio e Beneficiamento de Produtos de Mineração Ltda-ME" 810.305/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA- Registro de Licença N°103/2012-" Retifica o tamanho da área no Registro de Licença de: 7,50ha para 2,0ha." Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Publicado DOU de 10.09.2012 Retificação de despacho(1391) 810.665/2006-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. - Publicado DOU de 07.05.2007, Relação n° 12/2007, Seção I, pág. - onde se lê no Registro de Licença: " Claudio Vogel e Filho Ltda."; leia-se no Registro de Licença: " Claudio Vogel Filho & Cia.Ltda...". Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 811.130/2010-ISABEL CORNELY STUMPF - Publicado DOU de 10.09.2012, Relação n° 39, Seção I, pág. - onde se lê: " Processo Cessionário nº 810.556/2012"; leia-se: " Processo Cessionário nº 810.536/2012 ...". Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROU- PILHA - Publicado DOU de 21.08.2009, Relação n° 32/2009, Seção I, pág. - " Retifica a Poligonal da área conforme novo memorial" ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.294/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA-OF. N°1673/2012 890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°1696/2012 890.048/2004-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA-OF. N°1611/2012 890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1740/2012