Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Draga Treze Irmãos Ltda Cpf/cnpj :02.852.448/0001- 69 - Processo minerário: 830492/99 - Processo de cobrança: 930679/12 Valor: R$.1.016,03 Titular: Draga Veloso Ltda Cpf/cnpj :02.525.778/0001-40 - Processo minerário: 831842/98 - Processo de cobrança: 930678/12 Valor: R$.847,48 Titular: Eliabe Fernandes Duarte - M.E. Cpf/cnpj :04.627.109/0001-04 - Processo minerário: 831105/03 - Processo de cobrança: 930694/12 Valor: R$.641,32 Titular: Euro Stones Granitos e Marmores Ltda Cpf/cnpj :03.071.063/0001-27 - Processo minerário: 831561/00 - Processo de cobrança: 930764/12 Valor: R$.480,37 Titular: Exploração de Areia Xavier Teixeira LTDA. Cpf/cnpj :01.720.209/0001-92 - Processo minerário: 831630/98 - Processo de cobrança: 930576/12 Valor: R$.509,44, Processo minerário: 831009/97 - Processo de cobrança: 930572/12 Valor: R$.568,50 Titular: Extração de Areia Dona Izabel Ltda Cpf/cnpj :00.775.576/0001-20 - Processo minerário: 830375/96 - Processo de cobrança: 930570/12 Valor: R$.692,87 Titular: Extração de Areia Sul de Minas LTDA. Cpf/cnpj :07.109.385/0001-79 - Processo minerário: 832229/99 - Processo de cobrança: 930528/12 Valor: R$.3.523,05 Titular: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacoes Ltda Cpf/cnpj :03.205.629/0001-66 - Processo minerário: 832406/01 - Processo de cobrança: 930687/12 Valor: Titular: Francisco Alcantara de Aguiar Cpf/cnpj :71.191.753/0001-70 - Processo minerário: 830250/99 - Processo de cobrança: 930773/12 Valor: R$.539,76 Titular: Francisco Sales de Barros Cpf/cnpj :66.425.232/0001-08 - Processo minerário: 830948/99 - Processo de cobrança: 930680/12 Valor: R$.1.697,91 Titular: Frigorífico Tamoyo LTDA. Cpf/cnpj :20.395.778/0001-54 - Processo minerário: 804675/75 - Processo de cobrança: 930509/12 Valor: R$.1.225,15, Processo minerário: 5460/54 - Processo de cobrança: 930580/12 Valor: R$.1.264,66 Titular: Geraldo de Carvalho Barra Cpf/cnpj :02.341.473/0001-88 - Processo minerário: 830161/99 - Processo de cobrança: 930772/12 Valor: R$.543,17 Titular: Green Projetos e Serviços LTDA. Cpf/cnpj :03.334.775/0002-72 - Processo minerário: 832304/00 - Processo de cobrança: 930684/12 Valor: R$.331,73, Processo minerário: 830663/01 - Processo de cobrança: 930685/12 Valor: R$.523,27 Titular: Hertran Transportes Ltda Cpf/cnpj :41.662.677/0001- 72 - Processo minerário: 830882/91 - Processo de cobrança: 930590/12 Valor: R$.695,63 Titular: Humberto Eustáquio de Souza Cpf/cnpj :20.406.955/0001-50 - Processo minerário: 831778/92 - Processo de cobrança: 930591/12 Valor: R$.615,45 Titular: Ical Indústria de Calcinação LTDA. Cpf/cnpj :17.157.264/0001-56 - Processo minerário: 809339/74 - Processo de cobrança: 930771/12 Valor: R$.1.135,36 Titular: Jmn Mineração S/a Cpf/cnpj :08.579.947/0001-00 - Processo minerário: 800778/75 - Processo de cobrança: 930670/12 Valor: R$.53.489,69 Titular: João Bosco Cipriani Galli Cpf/cnpj :03.448.533/0001-29 - Processo minerário: 832782/02 - Processo de cobrança: 930564/12 Valor: R$.141,87, Processo minerário: 830414/02 - Processo de cobrança: 930539/12 Valor: R$.318,26, Processo minerário: 830414/02 - Processo de cobrança: 930540/12 Valor: R$.618,23 Titular: João Damsceno Bairral-me Cpf/cnpj :00.632.846/0001-44 - Processo minerário: 830919/97 - Processo de cobrança: 930774/12 Valor: R$.442,15 Titular: Jomar Mineraçao Jotamar Ltda Cpf/cnpj :21.642.541/0001-93 - Processo minerário: 830069/81 - Processo de cobrança: 930512/12 Valor: R$.1.022,72 Titular: Jonas Pinto Costa Cpf/cnpj :02.744.708/0001-82 - Processo minerário: 830810/99 - Processo de cobrança: 930523/12 Valor: R$.1.882,55 Titular: José Alves Monteiro Cpf/cnpj :03.704.705/0001-88 - Processo minerário: 830821/01 - Processo de cobrança: 930686/12 Valor: R$.493,49 Titular: José Antônio da Cruz Cpf/cnpj :03.940.423/0001-80 - Processo minerário: 831378/90 - Processo de cobrança: 930589/12 Valor: R$.475,88 Titular: José Lelis de Castro-fi Cpf/cnpj :64.413.560/0001-50 - Processo minerário: 834287/96 - Processo de cobrança: 930519/12 Valor: R$.616,70, Processo minerário: 831190/00 - Processo de cobrança: 930549/12 Valor: R$.105,50, Processo minerário: 831190/00 - Processo de cobrança: 930530/12 Valor: R$.42,71, Processo minerário: 831190/00 - Processo de cobrança: 930531/12 Valor: R$.96,76 Titular: Joselito Antero da Silva me Cpf/cnpj :26.189.126/0001-40 - Processo minerário: 831346/00 - Processo de cobrança: 930552/12 Valor: R$.391,57 Titular: Laerte Henrique Cosendey Cpf/cnpj :03.045.723/0001-03 - Processo minerário: 830109/00 - Processo de cobrança: 930762/12 Valor: R$.474,95 Titular: Laerte Vidal de Oliveira Cpf/cnpj :01.741.375/0001- 75 - Processo minerário: 831804/98 - Processo de cobrança: 930578/12 Valor: R$.804,36 Titular: Lindenberg Araújo Rocha Cpf/cnpj :42.963.702/0001-10 - Processo minerário: 831205/00 - Processo de cobrança: 930532/12 Valor: R$.596,77 Titular: Lira Barra Mineração Ltda Cpf/cnpj :65.381.964/0001-72 - Processo minerário: 831773/84 - Processo de cobrança: 930587/12 Valor: R$.531,74 Titular: Luiz Carlos Fiuza de Souza Cpf/cnpj :03.427.450/0001-53 - Processo minerário: 831896/99 - Processo de cobrança: 930681/12 Valor: R$.20,56 Titular: Luiz Gonzaga da Costa - M.E. Cpf/cnpj :03.338.205/0001-70 - Processo minerário: 831980/99 - Processo de cobrança: 930527/12 Valor: R$.1.032,31 Titular: Madecosta Ltda Cpf/cnpj :04.219.067/0001-72 - Processo minerário: 830657/02 - Processo de cobrança: 930692/12 Valor: R$.376,23 Titular: Mafalda Neves Mendonça-fi Cpf/cnpj :00.371.691/0001-30 - Processo minerário: 832630/01 - Processo de cobrança: 930560/12 Valor: R$.14,36, Processo minerário: 832630/01 - Processo de cobrança: 930559/12 Valor: R$.97,96 Titular: Maria de Jesus Rodrigues Pereira Cpf/cnpj :03.305.647/0001-10 - Processo minerário: 831870/99 - Processo de cobrança: 930526/12 Valor: R$.5.477,60 Titular: Maria Edmeé Padilha Magalhães - Firma Individual Cpf/cnpj :00.941.234/0001-33 - Processo minerário: 830864/98 - Processo de cobrança: 930575/12 Valor: R$.742,36 Titular: Mineração Andradense LTDA. Cpf/cnpj :16.730.095/0001-39 - Processo minerário: 800572/69 - Processo de cobrança: 930582/12 Valor: R$.2.775,17 Titular: Mineração Areia Branca Ltda Cpf/cnpj :20.335.956/0002-32 - Processo minerário: 831737/86 - Processo de cobrança: 930671/12 Valor: R$.1.710,64 Titular: Mineração Caravella LTDA. Cpf/cnpj :18.851.675/0001-00 - Processo minerário: 831705/00 - Processo de cobrança: 930533/12 Valor: R$.2.408,83 Titular: Mineração Corcovado do Sudeste Ltda Cpf/cnpj :39.364.187/0001-48 - Processo minerário: 830368/00 - Processo de cobrança: 930761/12 Valor: R$.315,36 Titular: Mineração Feldspato Ourofinense Ltda Cpf/cnpj :17.918.186/0001-65 - Processo minerário: 10423/67 - Processo de cobrança: 930666/12 Valor: R$.786,07, Processo minerário: 806965/74 - Processo de cobrança: 930667/12 Valor: R$.1.056,54 Titular: Mineração Jad Ltda Cpf/cnpj :16.943.722/0001-10 - Processo minerário: 816374/68 - Processo de cobrança: 930507/12 Valor: R$.1.149,30, Processo minerário: 816375/68 - Processo de cobrança: 930508/12 Valor: R$.990,95 Titular: Mineração Monte Verde LTDA. Cpf/cnpj :02.569.487/0001-53 - Processo minerário: 830779/98 - Processo de cobrança: 930574/12 Valor: R$.3.417,15 Titular: Mineração Nossa Senhora do Amparo Ltda Cpf/cnpj :24.733.552/0001-77 - Processo minerário: 2648/64 - Processo de cobrança: 930581/12 Valor: R$.583,20 Titular: Mineração Rosa & Melo LTDA. Cpf/cnpj :04.697.313/0001-00 - Processo minerário: 831432/02 - Processo de cobrança: 930690/12 Valor: R$.650,01 Titular: Mineração Santa Paulina LTDA. Cpf/cnpj :41.765.181/0001-24 - Processo minerário: 2374/40 - Processo de cobrança: 930579/12 Valor: R$.1.291,01 Titular: Mineração Serra do Andaime Ltda me Cpf/cnpj :19.724.293/0001-88 - Processo minerário: 831533/88 - Processo de cobrança: 930516/12 Valor: R$.879,10 Titular: Novabrita - Britadora Nova Serrana Ltda Cpf/cnpj :04.612.844/0001-44 - Processo minerário: 832496/92 - Processo de cobrança: 930673/12 Valor: R$.4.016,25 Titular: Olair José da Silva - fi Cpf/cnpj :66.267.808/0001-48 - Processo minerário: 833197/95 - Processo de cobrança: 930569/12 Valor: R$.269,57 Titular: Oliveira Matos & Cia LTDA. Cpf/cnpj :04.773.928/0001-60 - Processo minerário: 830127/02 - Processo de cobrança: 930688/12 Valor: R$.456,28 Titular: Olívia Aparecida Pereira-firma Individual Cpf/cnpj :02.603.127/0001-20 - Processo minerário: 831975/00 - Processo de cobrança: 930689/12 Valor: R$.1.541,63 Titular: Paulo Afonso de Castro - Micro Empresa Cpf/cnpj :03.178.946/0001-30 - Processo minerário: 831926/00 - Processo de cobrança: 930534/12 Valor: R$.2.511,77 Titular: Rancho Saturnino Agropecuária Ltda Cpf/cnpj :03.907.115/0001-52 - Processo minerário: 830069/01 - Processo de cobrança: 930535/12 Valor: R$.1.591,15 Titular: Sandra Mineração LTDA. Cpf/cnpj :30.280.564/0001-96 - Processo minerário: 814029/68 - Processo de cobrança: 930506/12 Valor: R$.700,75 Titular: Sul Mineira Empresa de Mineração Ltda Cpf/cnpj :42.802.538/0001-60 - Processo minerário: 830859/92 - Processo de cobrança: 930775/12 Valor: R$.2.086,03 Titular: Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me Cpf/cnpj :02.419.953/0001-14 - Processo minerário: 831345/00 - Processo de cobrança: 930551/12 Valor: R$.945,40 Titular: Tereza da Fatima Fagundes Ribeiro Cpf/cnpj :71.035.752/0001-36 - Processo minerário: 832001/99 - Processo de cobrança: 930682/12 Valor: R$.626,36 Titular: Tesouro do Paraíba Ltda Cpf/cnpj :18.958.538/0001- 79 - Processo minerário: 831717/97 - Processo de cobrança: 930573/12 Valor: R$.3.667,53 Titular: Vagner Trevisan me Cpf/cnpj :42.823.617/0001-57 - Processo minerário: 832268/92 - Processo de cobrança: 930565/12 Valor: R$.762,20 Titular: Vicente Leal de Freitas Cpf/cnpj :00.384.977/0001- 50 - Processo minerário: 833012/95 - Processo de cobrança: 930566/12 Valor: R$.542,04 Titular: Weslei Dos Santos Campos Cpf/cnpj :03.529.651/0001-61 - Processo minerário: 830719/01 - Processo de cobrança: 930554/12 Valor: R$.2.593,97 Titular: Zincomin Mineração Ltda - me Cpf/cnpj :47.176.151/0001-69 - Processo minerário: 832501/86 - Processo de cobrança: 930514/12 Valor: R$.1.465,00, Processo minerário: 801959/77 - Processo de cobrança: 930584/12 Valor: R$.2.040,90 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.632/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.633/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.635/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.636/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.637/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.638/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.639/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.875/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 851.175/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.176/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.177/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.178/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.183/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.184/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.189/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.193/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.199/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.200/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.201/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.203/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.204/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.205/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.208/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.251/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA-Registro de Licença n°23/2012 de 09/02/2012-Vencimento em 11/09/2018 JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.128/2004-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME- Alvará n°3.727/2004 - Cessionário: T. J. ALMEIDA CORDEIRO - FI- CNPJ 00.784.151/0001-88 826.063/2005-LESIO DE NARDI- Alvará n°3.840/2005 - Cessionário: LESIO DE NARDI & CIA. lTDA.- CNPJ 06.995.801/0001-10 826.254/2005-JOÃO CARLOS RONSONI- Alvará n°3.008/2006 - Cessionário: VALDIR DA SILVA- CNPJ 990.415.029-04 826.107/2009-RENE VIEIRA LOPES- Alvará n°5.658/2009 - Cessionário: CARMO COMÉRCIO E SERVIÇO ME- CNPJ 03.811.989/0001-01 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 826.331/2006-MANOEL DA ROCHA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.068/2008-CERÂMICA ALTÔNIA LTDA ME- Cessionário:STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 05.400.807/0001-35- Registro de Licença n°986/2008- Vencimento da Licença: 22/02/2013 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 826.511/2002-PEREIRA & BAUERMEISTER LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.744/2005-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n°5.162/2008 - Cessionário: IRMÃOS STANSKI LTDA.- CNPJ 03.076.427/0001-61 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.484/1999-CLAYTON TREVISAN HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.062/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença N°10/2011-onde se lê:"vencimento em 05/07/2011" leiase:"vencimento em 05/07/2021 EVALDO FREITAS LIRA