SECRETARIA EXECUTIVA

Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 12/12/2013
Edição: 1
Página: 107

Processos citados

886.426/2013
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13151/2013-886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLI- NA-
886.427/2013
886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLI- NA-
886.294/2008
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13153/2013-886.294/2008-ELCIM NUNES DA SILVA-termo assinado
886.121/2010
886.121/2010-ELCIM NUNES DA SILVA-termo assinado
886.031/2012
886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA-termo assinado
886.216/2013
886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOU- SA-termo assinado
886.428/2013
886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLI- NA- Relação n o- 163/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa
840.319/2011
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13101/2013-840.319/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado
840.434/2011
840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado
840.435/2011
840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado
840.436/2011
840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado
840.437/2011
840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado
840.893/2011
840.893/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado
840.971/2011
840.971/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado
840.036/2013
840.036/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado
840.037/2013
840.037/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado
840.038/2013
840.038/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado
840.039/2013
840.039/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado Relação n o- 169/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa
800.405/2013
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13132/2013-800.405/2013-FRANCISCO JOSE
800.406/2013
BARBOSA-Termo de Compromisso 13133/2013-800.406/2013-FRANCISCO JOSE
800.133/2012
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13134/2013-800.133/2012-EMPRESA DE DESENVOLVI- MENTO MINERAL DO BRASIL LTDA-Termo de Compromisso
800.311/2012
800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEI- RO-Termo de Compromisso Relação n o- 172/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa
800.682/2013
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13136/2013-800.682/2013-ANA CRISTINA SALES PIN-
800.716/2013
13137/2013-800.716/2013-RONEY MARCOS FONTENE-
800.757/2013
13138/2013-800.757/2013-F. F. VELOSO JUCÁ ME-
800.765/2013
800.765/2013-BRITACET BRITA COMÉRCIO
800.773/2013
13140/2013-800.773/2013-FRANCISCA FRANCILENE DE
800.621/2013
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13141/2013-800.621/2013-GILBERTO DE
800.622/2013
13142/2013-800.622/2013-GILBERTO DE
800.623/2013
13143/2013-800.623/2013-GILBERTO DE
800.624/2013
13144/2013-800.624/2013-GILBERTO DE
800.759/2013
13145/2013-800.759/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI-
800.760/2013
13146/2013-800.760/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI-
800.761/2013
13147/2013-800.761/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI-
800.762/2013
13148/2013-800.762/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI-
800.763/2013
13149/2013-800.763/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI-
800.764/2013
13150/2013-800.764/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI-
840.681/2012
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13112/2013-840.681/2012-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-
840.418/2013
840.418/2013-JOSÉ CARLOS SOARES FER-
840.419/2013
13114/2013-840.419/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA-
840.438/2013
840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARA-
840.441/2013
13116/2013-840.441/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
840.243/2012
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13117/2013-840.243/2012-CONGONHAS
840.244/2012
13118/2013-840.244/2012-CONGONHAS
840.245/2012
13119/2013-840.245/2012-CONGONHAS
840.565/2012
13120/2013-840.565/2012-MÁRIO
840.590/2012
13121/2013-840.590/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE
840.603/2012
13122/2013-840.603/2012-MÁRIO
840.605/2012
13123/2013-840.605/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE
840.606/2012
13124/2013-840.606/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE
840.632/2012
13125/2013-840.632/2012-MÁRIO
840.767/2012
13126/2013-840.767/2012-CONGONHAS
840.768/2012
13127/2013-840.768/2012-CONGONHAS
840.177/2013
13128/2013-840.177/2013-CELTA PARTICIPAÇÕES E EM-
840.411/2013
13129/2013-840.411/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-
840.416/2013
840.416/2013-GESSO MUNDIAL
840.420/2013
13131/2013-840.420/2013-AD CONSULTORIA E ENGE-
880.253/2011
Relação n o- 79/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina
880.056/2010
Relação n o- 79/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not
880.128/2009
Relação n o- 79/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda -
880.067/2010
Relação n o- 79/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio
880.641/2008
Relação n o- 79/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz
880.323/2010
Relação n o- 79/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64,
880.382/2008
Relação n o- 79/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva
880.046/2009
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 -
880.095/2009
Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e
880.096/2009
134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.126/2013 - R$
880.442/2009
Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.126/2013 - R$ 187,85, 880091/09 - Not.127/2013 - R$ 208,93 Romário Jeff
880.419/2007
Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.126/2013 - R$ 187,85, 880091/09 - Not.127/2013 - R$ 208,93 Romário Jeff Brasil Matos - 880024/09 - Not.121/2013 - R$ 12.768,13, 880024
880.090/2009
Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.126/2013 - R$ 187,85, 880091/09 - Not.127/2013 - R$ 208,93 Romário Jeff Brasil Matos - 880024/09 - Not.121/2013 - R$ 12.768,13, 880024/09 - Not.122/2013 - R$ 292,41, 880035/09 - Not.123/2013 -
880.091/2009
- R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.126/2013 - R$ 187,85, 880091/09 - Not.127/2013 - R$ 208,93 Romário Jeff Brasil Matos - 880024/09 - Not.121/2013 - R$ 12.768,13, 880024/09 - Not.122/2013 - R$ 292,41, 880035/09 - Not.123/2013 - R$ 275,85, 880035/09 - Not.124/2013 -
880.024/2009
25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.126/2013 - R$ 187,85, 880091/09 - Not.127/2013 - R$ 208,93 Romário Jeff Brasil Matos - 880024/09 - Not.121/2013 - R$ 12.768,13, 880024/09 - Not.122/2013 - R$ 292,41, 880035/09 - Not.123/2013 - R$ 275,85, 880035/09 - Not.124/2013 - R$ 21.379,93
880.035/2009
Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.126/2013 - R$ 187,85, 880091/09 - Not.127/2013 - R$ 208,93 Romário Jeff Brasil Matos - 880024/09 - Not.121/2013 - R$ 12.768,13, 880024/09 - Not.122/2013 - R$ 292,41, 880035/09 - Not.123/2013 - R$ 275,85, 880035/09 - Not.124/2013 - R$ 21.379,93
800.768/2013
Relação n o- 164/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.768/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.767/2011
800.767/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
800.152/2013
800.152/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
800.300/2012
800.300/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.927/2013- DOU de 23/10/2013
800.301/2012
800.301/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.928/2013- DOU de 23/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO-RD N o- 1.299, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 736, de 4 de dezembro de 2013, com base na Proposta de Ação nº 1297, de 23 de outubro de 2013, e no que consta no processo nº 48610.003063/2012-16, resolveu I) aprovar o Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Sapinhoá, determinando ao Concessionário que se cumpram, visando ao atendimento das melhores práticas da indústria do petróleo nos termos da Cláusula Nona do Contrato de Concessão, as seguintes condicionantes: a) apresentar, até 31/07/2014, a primeira proposta de Acordo para Individualização da Produção (AIP) para que se possa iniciar a discussão dos termos deste; e b) rever os sistemas de compressão de gás natural dos FPSOs Cidade de Ilhabela e Cidade de São Paulo, contemplando a existência de unidades reservas para todos os subsistemas de compressão, sendo recomendada a configuração 3x50 %; II) apresentar revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) até 31 de dezembro de 2014, atendendo às condicionantes listadas acima e contemplando as seguintes informações: a) atualização do modelo geológico e de fluxo; b) atualização das reservas do campo conforme as informações constantes do último Boletim Anual de Reservas (BAR) apresentado à época da revisão do PD; c) atualização do cronograma de atividades para o campo, considerando o período 2014 - 2038; d) a análise das informações obtidas a partir do plano de aquisição de dados para redução das incertezas, citando as medidas de contingência (flexibilidade/robustez) implementadas ou a implementar, e seu impacto no fator de recuperação e nos indicadores econômicos da Concessão; e) as previsões de produção para os casos P10, P50 e P90 até o limite de abandono de 20 MBPD; e f) análise simplificada do efeito da variação do número de poços injetores no fator de recuperação e no VPL; e III) não autorizar o abatimento dos recursos provisionados como custo de desativação, tendo em vista a insuficiência de informações, conforme Nota Técnica nº 126/2013/SDP. LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 134/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13151/2013-886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLI- NA- 13152/2013-886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLI- NA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13153/2013-886.294/2008-ELCIM NUNES DA SILVA-termo assinado 13154/2013-886.121/2010-ELCIM NUNES DA SILVA-termo assinado 13155/2013-886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA-termo assinado 13156/2013-886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOU- SA-termo assinado 13157/2013-886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLI- NA- Relação n o- 163/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13101/2013-840.319/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado 13102/2013-840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado 13103/2013-840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado 13104/2013-840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado 13105/2013-840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado 13106/2013-840.893/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado 13107/2013-840.971/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado 13108/2013-840.036/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado 13109/2013-840.037/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado 13110/2013-840.038/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado 13111/2013-840.039/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado Relação n o- 169/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13132/2013-800.405/2013-FRANCISCO JOSE JACINTO BARBOSA-Termo de Compromisso 13133/2013-800.406/2013-FRANCISCO JOSE JACINTO BARBOSA-Termo de Compromisso Relação n o- 171/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13134/2013-800.133/2012-EMPRESA DE DESENVOLVI- MENTO MINERAL DO BRASIL LTDA-Termo de Compromisso 13135/2013-800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEI- RO-Termo de Compromisso Relação n o- 172/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13136/2013-800.682/2013-ANA CRISTINA SALES PIN- TO - 13137/2013-800.716/2013-RONEY MARCOS FONTENE- LE MACEDO- 13138/2013-800.757/2013-F. F. VELOSO JUCÁ ME- 13139/2013-800.765/2013-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.- 13140/2013-800.773/2013-FRANCISCA FRANCILENE DE SOUZA ALVES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13141/2013-800.621/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 13142/2013-800.622/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 13143/2013-800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 13144/2013-800.624/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 13145/2013-800.759/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 13146/2013-800.760/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 13147/2013-800.761/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 13148/2013-800.762/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 13149/2013-800.763/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 13150/2013-800.764/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- Relação n o- 175/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13112/2013-840.681/2012-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- 13113/2013-840.418/2013-JOSÉ CARLOS SOARES FER- REIRA- 13114/2013-840.419/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA- 13115/2013-840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARA- RAPES LTDA- 13116/2013-840.441/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13117/2013-840.243/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 13118/2013-840.244/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 13119/2013-840.245/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 13120/2013-840.565/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 13121/2013-840.590/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- 13122/2013-840.603/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 13123/2013-840.605/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- 13124/2013-840.606/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- 13125/2013-840.632/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 13126/2013-840.767/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 13127/2013-840.768/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 13128/2013-840.177/2013-CELTA PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA- 13129/2013-840.411/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA- 13130/2013-840.416/2013-GESSO MUNDIAL MINERA- ÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.- 13131/2013-840.420/2013-AD CONSULTORIA E ENGE- NHARIA LTDA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 79/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cloegio Carvalho Marinho - 880253/11 - Not.135/2013 - R$ 134,40 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880056/10 - Not.132/2013 - R$ 364,42 Fabíola Sartori Colla - 880128/09 - Not.130/2013 - R$ 1.906,62 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.133/2013 - R$ 13,36 Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - Not.120/2013 - R$ 25,71 gp Participações e Mineração Ltda - 880323/10 - Not.134/2013 - R$ 136,74 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.119/2013 - R$ 144,59 Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes - 880046/09 - Not.125/2013 - R$ 129,64, 880095/09 - Not.128/2013 - R$ 293,89, 880096/09 - Not.129/2013 - R$ 144,59 Mário Souza da Silva - 880442/09 - Not.131/2013 - R$ 806,79 Miguel Lopes da Silva - 880419/07 - Not.118/2013 - R$ 143,03 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.126/2013 - R$ 187,85, 880091/09 - Not.127/2013 - R$ 208,93 Romário Jeff Brasil Matos - 880024/09 - Not.121/2013 - R$ 12.768,13, 880024/09 - Not.122/2013 - R$ 292,41, 880035/09 - Not.123/2013 - R$ 275,85, 880035/09 - Not.124/2013 - R$ 21.379,93 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 164/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.768/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.767/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°584/2012 800.152/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.989.647/0001-37- Alvará n°11.407/2013 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.300/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.927/2013- DOU de 23/10/2013 800.301/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.928/2013- DOU de 23/10/2013

Como citar: RESOLUÇÃO-RD N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/12/2013, p. 107

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