Página 138 do DOU de 09/11/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 89/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 874.480/2008; 871.736/2009; 871.739/2009; 871.740/2009; 871.741/2009; 871.742/2009; 871.743/2009; 871.744/2009; 871.793/2009; 871.794/2009; 872.038/2009; 872.059/2009; 872.074/2009; 872.075/2009; 872.076/2009; 872.102/2009; 872.103/2009; 872.111/2009; 872.113/2009; 872.114/2009; 872.116/2009; 872.202/2009; 872.212/2009; 872.213/2009; 872.214/2009; 872.216/2009; 872.218/2009; 872.219/2009. TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL N o- 90/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 870.729/2009; 872.623/2009 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL N o- 91/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 819.129/1970--- Área: 871.309/1983--- Área: TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR RETIFICAÇÕES No aviso de licitação, Pregão N o- 12/2010 publicado no D.O.U. de 28/10/2010, Seção 3 Pág. 123 , Onde se lê: No Anexo VIII, quarta linha, onde se lê: Termo Aditivo. Leia-se : Termo de Referência. (SIDEC - 08/11/2010) 323009-32263-2010NE900004 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 870.681/2002 - EDITAL N° 038/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.320/2003 - EDITAL N° 038/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010 Declarar vencedora do pregão eletrônico nº 02/2010 a empresa Parque Esperança Prestação de Serviços LTDA ME,CNPJ:05231661/0001-41 com o valor global de R$ 105.000,00, para o período de 12 meses. RUI ELIAS JOSE Superintendente do DNPM/RJ. (SIDEC - 08/11/2010) 323011-32263-2010NE900038 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 24/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.228/2009 - Processo Original 846.285/2003; 300.229/2009 - Processo Original 846.286/2003; 300.173/2010 - Processo Original 846.001/2007; 300.174/2010 - Processo Original 846.001/2007; 300.266/2010 - Processo Original 846.090/2004; 300.267/2010 - Processo Original 846.090/2004; 300.284/2010 - Processo Original 846.280/2005; 300.285/2010 - Processo Original 846.066/2002; 300.466/2010 - Processo Original 846.204/2007; 300.467/2010 - Processo Original 846.205/2007; 300.568/2010 - Processo Original 846.002/2007; 300.645/2010 - Processo Original 846.206/2007; 300.888/2010 - Processo Original 846.318/2006 MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716370/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Prefeitura Municipal de Mateiros, CNPJ: 26.753.129/0001-64. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 01/07/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 29/10/2010; Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003480/2009-07. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 700427/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Serviço de Orientação da Família - SOF, CNPJ: 60.396.793/0001-31. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 03/05/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 29/10/2010. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.002572/2008-81. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 17/2010 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, por intermédio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Objeto do Pregão em Epígrafe foi Adjudicado E Homologado à Empresa AVANSYS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.181.950/0001-10, pelo MELHOR LANCE DE R$ 2.179.000,00. (SIDEC - 08/11/2010) 490002-00001-2010NE900851 PREGÃO Nº 19/2010 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, por intermédio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Objeto do Pregão em epígrafe foi Adjudicado e Homologado à EMPRESA COMPANHIA DE TELECOMUNIÇÕES DO BRASIL CENTRAL, CNPJ: 71.208.516/0001-74, pelo melhor lance DE R$ 497.000,00 (SIDEC - 08/11/2010) 490002-00001-2010NE900851 PREGÃO Nº 23/2010 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, POR INTERMédio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Objeto do pregão em epígrafe foi Adjudicado e Homologado à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA- ÇÕES S.A. EMBRATEL, CNPJ: 33.530.486/0001-29, PELO ME- LHOR LANCE DE R$ 13.279,90. ANA CAROLINA MIRANDA ELLERES Pregoeira (SIDEC - 08/11/2010) 490002-00001-2010NE900851 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO No Extrato publicado na pág. 167, Seção 3, DOU do dia 08/11/2010, onde se lê:" Extrato de Termo de Referência; Leia-se "Extrato de Concurso". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2010 Nº Processo: 54000001996201046 . Objeto: Contratação de prestação de serviços demanutenção do software "Automation System OfInventory. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme acima citado Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2010 . FRANCISCO MAR- CELO MARQUES LIMA . Coordenador Geral de Tecnologia e Gestão da Informação - DET . Ratificação em 05/11/2010 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa - DA . Valor: R$ 152.110,80 . Contratada :LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A (SIDEC - 08/11/2010) 373083-37201-2010NE900188 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716168/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o ECÓPOLIS - Grupo Interdisciplinar, CNPJ: 07.664.851/0001- 88. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 04/03/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 29/10/2010; Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003820/2009-91. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716400/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço, CNPJ: 00.113.248/0001-69. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 15/06/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 29/10/2010; Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003768/2009-73. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716062/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto Raízes da Terra, CNPJ: 07.439.811/0001-32. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 19/04/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 29/10/2010; Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003705/2009-17. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716223/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Núcleo Sertão Verde, CNPJ: 06.057.600/0001-72. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 28/04/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 29/10/2010; Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003293/2009-15. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716029/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o OSCIP GUAYI, CNPJ: 04.738.963/0001-48. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 29/10/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 29/10/2010; Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003810/2009-56. Ministério do Desenvolvimento Agrário .