Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.498/2009; 890.362/2011; 890.392/2011; 890.797/2011 890.234/2013; 890.793/2014; 890.819/2014 WILLIANS CARVALHO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 76/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.150/2008; 890.453/2008; 890.435/2012; 890.032/2013 890.101/2013 890.758/2013 WILLIANS CARVALHO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 79/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.371/2002 WILLIANS CARVALHO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 80/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.740/2012 - Processo Original 890.056/2007 300.753/2014 - Processo Original 890.121/2010 300.889/2014 - Processo Original 890.499/2000 302.207/2015 - Processo Original 890.152/2009 302.208/2015 - Processo Original 890.153/2009 302.293/2015 - Processo Original 890.517/2013 302.496/2015 - Processo Original 890.067/2011 WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 2/2015 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Posse da jazida de Tântalo no município de RORAINÓPOLIS/RR outorgada pela Portaria nº 186/2014, publicada no D.O.U de 31/10/2014. A solenidade será realizada às 14 h00 min. horas, do dia 23/11/2015; EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.021/2015; 878.022/2015; 878.023/2015; 878.024/2015 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 22/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.058/2009; 878.059/2009; 878.170/2009;878.171/2009 878.172/2009; 878.173/2009; 878.024/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.057/2015 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 22 de outubro de 2015 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de Licença de Operação nº 1006/2011 - 1ª Retificação, para a Atividade de Perfuração Marítima na Área Geográfica Bacia de Santos. Santos-SP, 27 de outubro de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES a) Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, Sr. Patrus Ananias de Sousa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0002-41, representado pela Presidente, Sra Maria Lúcia de Oliveira Falcón, e o Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 05.475.103/0001-21, representado pelo Governador, Sr. Fernando Damata Pimentel; b) Objeto: Formalização do compromisso mútuo na futura celebração de convênios com vista a estabelecer formas de cooperação entre os partícipes, visando a transferência de recursos financeiros previstos no orçamento e ações do MDA e IN- CRA que estejam voltadas para a implantação e recuperação de infraestrutura básica, regularização fundiária e agroindustrialização em projeto de assentamento, comunidades tradicionais e população rural de baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, garantindo o custeio para manutenção e execução das atividades realizadas pelos órgãos e entidades do Governo do Estado de Minas Gerais que vão ao encontro de tais iniciativas; c) Data da Assinatura: 25/09/2015; d) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por igual período. Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Santa Cruz Cabrália/BA. Objetivo: O presente acordo tem por objeto instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com prazo de vigência de 36(trinta e seis) meses,contando a parti de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador - BA, de 26 de Outubro de 2015. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Jorge Monteiro Pontes - Prefeito de Santa Cruz Cabrália/BA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Itanhém/BA. Objetivo: O presente acordo tem por objeto instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com prazo de vigência de 36(trinta e seis) meses,contando a parti de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador - BA, de 26 de Outubro de 2015. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Milton Ferreira Guimarães - Prefeito de Itanhém/BA. RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2015 publicado no D.O. de 22/09/2015 , Seção 3, Pág. 116. Onde se lê: Data da assinatura: 14/09/2015. Leia-se : Data da assinatura: 16/09/2015 (SICON - 27/10/2015) 373053-37201-2015NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2015 UASG 373045 Número do Contrato: 10000/2014. Nº Processo: 54130001233201487. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04071991000154. Contratado : OCEAN SERVICOS, LOCACOES E TURISMOLTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado, pelo período de 11/11/2015 a 10/11/2016, nos termos do previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DA VIGÊNCIA E DA EFICÁ- CIA do contrato em questão e no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, podendo ser posteriormente prorrogado pelo mesmo fundamento jurídico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. Data de Assinatura: 26/10/2015. (SICON - 27/10/2015) 373045-37201-2015NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN. CNPJ: 08.357.634/0001-08, registrado sob o CRT/RN/24.000/2015. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural-SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural- CCIR a cargo do INCRA/RN, que possibilite cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei 4.504/64; no art. 52 do Decreto 55.891/65 e na Lei 8.022/90, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54330.000629/2015-31. Assinatura: Natal/RN, 26 de outubro de 2015. Signatários: Vinicius Ferreira de Araújo - Superintendente Regional do INCRA/RN e Jessé Nildo Dantas de Freitas - Prefeito Municipal de Riacho de Santana/RN. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Medição Topográfica em Projetos de Assentamento. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2015) 373046-37201-2015NE800060