Alvará N°4.499/2009 — página do DOU de 04/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 167/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.203/2004-VALE S A 850.431/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.432/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.480/2004-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.146/2005-OMNIA MINERIOS S.A. 850.264/2005-LUIZ ANTONIO DE AQUINO 850.267/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 850.695/2005-VALE S A 850.922/2005-VALE S A 851.092/2005-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.110/2006-EIMB EMPRESA INTERNACIONAL DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 850.317/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.368/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.589/2006-ALAIN DANIEL LESTRA 850.963/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 851.026/2006-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.015/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.325/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. 850.261/2010-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA. 850.254/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA. 850.532/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 851.557/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.587/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.704/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.054/2009-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°972/2012 Aceita defesa apresentada(241) 850.153/2001-VALE S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.687/2007-BRAZMIN LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.964/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.030/2012 850.970/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.030/2012 850.315/2011-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-OF. N°488/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.881/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001- 57- Alvará n°9.294/2011 850.883/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001- 57- Alvará n°9.295/2011 850.887/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001- 57- Alvará n°13.765/2009 850.707/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°16.338/2010 850.372/2010-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°7.425/2011 850.990/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- Cessionário:IKKE PHOENIX SNOVIZK- CPF ou CNPJ 791.572.892-04- Alvará n°270/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.135/1995-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- Área de 3.000 ha para 528,43 ha-Granito 855.531/1996-VALE S A- Área de 4.388,80 ha para 463,34 ha-Caulim Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°4.499/2009 850.641/2009-HÉLIO MOREIRA DA SILVA -Alvará N°4.782/2010 850.666/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A -Alvará N°4.830/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.455/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Minério de Aluminio Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.644/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°554/2009 851.047/2005-STRONGHOLD BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°5.282/2009 850.881/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°14.358/2007 850.080/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°2.752/2009 850.103/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°5.290/2009 850.462/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.505/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.705/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°904/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.807/1974-VALE S A- AI N° 779/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA- Registro de Licença No.:004/2008 - Vencimento em 19/08/2013 850.122/2008-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 12/02/2014 850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME- Registro de Licença No.:27/2010 - Vencimento em 19/04/2014 850.418/2010-AREAL MARABÁ LTDA- Registro de Licença No.:37/2010 - Vencimento em 17/01/2014 850.218/2011-RAIMUNDO NONATO DAMASCENO- Registro de Licença No.:44/2011 - Vencimento em 12/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.350/2009-E.B. RIBEIRO Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 850.544/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO -CBE e SM INDÚSTRIA DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA. - EDITAL N° 25/2011 - Publicado DOU de 10/06/2011 850.545/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO -CBE e SM INDÚSTRIA DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA. - EDITAL N° 25/2011 - Publicado DOU de 10/06/2011 RELAÇÃO N o- 168/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.837/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO- DOU de 09/12/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA ÁGUAS LTDA.- AI N°413 à 415/2009 e 389/2011 Torna sem efeito exigência(659) 850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°306/2011 e 435/2011-DOU de 05/07/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 850.701/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°518/2011 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 852.541/1995-Onde se lê: "Renovo, por 05(cinco) anos o prazo de validade", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 à 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012"(inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM nº 178/04). 852.543/1995-Onde se lê: "Renovo, por 05(cinco) anos o prazo de validade", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 à 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012"(inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM nº 178/04). Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- NOT. N°317/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA- DOU de 17/10/2011 850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- DOU de JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.196/2012-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇAL- VES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.684/2011-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.315/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°659/2012 803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS-OF. N°830/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.898/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.899/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.900/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.901/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.902/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.903/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.904/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.905/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.906/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.907/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.908/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.910/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.912/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.913/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.914/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.915/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.916/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.917/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.918/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.919/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.920/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.921/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.922/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.925/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.926/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 815715/08 Itamar Georg - 815543/11, 815544/11 Lauro Nihues - 815330/10 Marciano Klettenberg - 815442/09, 815523/09 Mineração L.v.ltda Epp - 815368/10 Mineração Saletense Ltda - 815443/09 Romulo Debatim Soares - 815526/09 RELAÇÃO N o- 98/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 916.105/2009 - Notificado: CONS- TRUTORA SULTEPA LTDA CNPJ: 89.723.993/0001-33 - NFLDP nº 1127/2009 - Valor: R$ 403.853,17 Processo de Cobrança nº 916.112/2009 - Notificado: SUL- CATARINENSE MIN. ARTEF. CIM. BRIT. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 76.614.254/0001-61 - NFLDP nº 1138/2009 - Valor: R$ 1.537.963,49 Processo de Cobrança nº 916.180/2009 - Notificado: MI- NERPLAM-MINERAÇÃO E PESQUISA LAURO MULLER LTDA - CNPJ: 83.818.179/0001-16 - NFLDP nº 1209/2009 - Valor: R$ 957.160,08 Processo de Cobrança nº 915.709/2009 - Notificado: COM- PANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA CNPJ: 61.150.348/0001-50 - NFLDP nº 757/2009 - Valor: R$ 1.775.223,90 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 916.082/2009 - Notificado: CONS- TRUTORA SULTEPA LTDA CNPJ: 89.723.993/0001-33 - NFLDP nº 1108/2009 - Valor: R$ 1.437.462,75 Processo de Cobrança nº 915.888/2009 - Notificado: MI- NEROCHA CATARINENSE LTDA CNPJ: 02.720.984/0001-00 - NFLDP nº 952/2009 - Valor: R$ 209.579,95