ALVARÁ N°10.982/2015 — página do DOU de 19/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061900053 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 29/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Guidoni Ornamental Rocks LTDA. Cpf/cnpj :00.264.528/0001-78 - Processo minerário: 896117/02 - Processo de cobrança: 996049/19 Valor: R$.186.811,97 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 851102/17 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17, 850301/17 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.002/2018-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 750.786/1995-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- Área de 4.512,50 para Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.901/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°16.366/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.013/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.745/2013 850.307/2011-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°10.982/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.202/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°633/2019 - ANM/PA 850.226/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°629/2019 - ANM/PA 850.227/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°630/2019 - ANM/PA 850.228/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°631/2019 - ANM/PA 850.229/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°632/2019-ANM/PA 850.414/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA-AI N°622/2019 - ANM/PA 850.554/2010-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N°623/2019 - ANM/PA 850.697/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-AI N°621/2019 - ANM/PA 850.766/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-AI N°620/2019 - ANM/PA 850.767/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-AI N°627/2019 - ANM/PA 850.768/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-AI N°625/2019 - ANM/PA 850.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°628/2019 - ANM/PA 850.884/2013-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-AI N°635/2019-ANM/PA 850.892/2013-WALTER DE OLIVEIRA-AI N°634/2019 - ANM/PA 851.762/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°637/2019 - ANM/PA 851.794/2013-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-AI N°636/2019 - ANM/PA 851.855/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°642/2019 - ANM/PA 851.917/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°638/2019-ANM/PA 851.919/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°639/2019 - ANM/PA 851.920/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°640/2019-ANM/PA 851.921/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°641/2019 - ANM/PA 850.769/2014-LUIZA LOPES DA SILVA MOREIRA-AI N°643/2019 - ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.901/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 29/11/2017. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.270/2016-NORTE PROSPECÇÃO GEOLOGICA LTDA.ME- Cessionário:CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 29.012.960/0001-53- Alvará n°353/2017 850.319/2016-NORTE PROSPECÇÃO GEOLOGICA LTDA.ME- Cessionário:CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 29.012.960/0001-53- Alvará n°609/2017 850.481/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A.- CPF ou CNPJ 09.277.745/0001-77- Alvará n°10.116/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 851.631/1982-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 23/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.452/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°567/2019/ANM/PR 826.519/2018-MARQUESINI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI-OF. N°269/2019/ANM/PR 826.030/2019-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°571/2019- Gerência Regional/PR 826.036/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°572/2019-GERÊNCIA REGIONAL/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°573/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.726/2012-CARLOS KOLTUN- Cessionário:Guapo Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 11.813.536/0001-42- Alvará n°5013/2013 826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Sul Stones Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda me- CPF ou CNPJ 09.018.608/0001-18- Alvará n°8373/2017 826.189/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 58.497.975/0001-57- Alvará n°9473/2017 826.276/2017-LUCIANO CHAMANO- Cessionário:Chama Mineração e Comércio Ltda.Me- CPF ou CNPJ 04.820.946/0001-55- Alvará n°5211/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.284/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.285/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.286/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.287/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.288/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.289/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.290/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.291/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.292/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.293/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.294/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.295/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.296/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.297/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.298/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.299/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.300/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.301/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.302/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.303/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.304/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.305/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.306/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.307/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.308/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.309/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.310/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.483/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA 826.786/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME 826.829/2016-MELRITO MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 826.830/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 826.847/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA 826.889/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.446/2015-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°385/2016 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 826.282/2017-FSL SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA- Guia de Utilização N°76/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 85/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 826.103/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1019/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 26/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:06/06/2022 826.371/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-TERRA ROXA/PR - Guia n° 27/2019- 50.000ton/ano-Basalto- Validade:10/06/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.118/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°548/2019/SEFAM/AMN-PR 826.119/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°549/2019/SEFAM/AMN-PR