Processo minerário

850.481/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2016 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de — página do DOU de 19/09/2016

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2. 19/06/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°10.982/2015 — página do DOU de 19/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 10/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.601, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 10/09/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 04/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.156, DE 3 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 17/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
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