Processo minerário

850.481/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 106

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Oficios nº: 35926/2025, 35928/2025 e 35930/2025.

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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 366/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10.116/2016 ?

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 10.116/2016 - Bloqueado em 05/10/2021

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 10.116/2016

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6. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

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7. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97

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8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 53

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9. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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