EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 5/2016 — página do DOU de 22/06/2016

Processos citados

• 840.027/2015

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.027/2015;

• 840.028/2015

  840.028/2015;

• 840.029/2015

  840.029/2015;

• 840.031/2015
• 840.064/2015

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.027/2015; 840.028/2015; 840.029/2015; 840.031/2015 840.064/2015;

• 840.079/2015

  840.079/2015;

• 840.094/2015

  840.094/2015;

• 840.130/2015
• 840.138/2015

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.027/2015; 840.028/2015; 840.029/2015; 840.031/2015 840.064/2015; 840.079/2015; 840.094/2015; 840.130/2015 840.138/2015;

• 840.141/2015

  840.141/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 840.015/2015
• 840.159/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.159/2011;

• 840.160/2011

  840.160/2011;

• 840.202/2011

  840.202/2011;

• 840.211/2011

  840.211/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 840.127/2011

  840.127/2011;

• 840.129/2011

  840.129/2011;

• 840.183/2011

  840.183/2011;

• 840.187/2011
• 840.189/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.159/2011; 840.160/2011; 840.202/2011; 840.211/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.127/2011; 840.129/2011; 840.183/2011; 840.187/2011 840.189/2011;

• 840.198/2011

  840.198/2011;

• 840.203/2011

  840.203/2011;

• 840.204/2011
• 840.205/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.159/2011; 840.160/2011; 840.202/2011; 840.211/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.127/2011; 840.129/2011; 840.183/2011; 840.187/2011 840.189/2011; 840.198/2011; 840.203/2011; 840.204/2011 840.205/2011;

• 840.206/2011

  840.206/2011;

• 840.207/2011

  840.207/2011;

• 840.311/2011
• 840.644/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.644/2012;

• 840.645/2012

  840.645/2012;

• 840.646/2012

  840.646/2012;

• 840.647/2012
• 840.868/2012

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.644/2012; 840.645/2012; 840.646/2012; 840.647/2012 840.868/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 840.609/2012

  840.609/2012;

• 840.612/2012

  840.612/2012;

• 840.613/2012

  840.613/2012;

• 840.614/2012
• 840.617/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.644/2012; 840.645/2012; 840.646/2012; 840.647/2012 840.868/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.609/2012; 840.612/2012; 840.613/2012; 840.614/2012 840.617/2012;

• 840.618/2012

  840.618/2012;

• 840.619/2012

  840.619/2012;

• 840.620/2012
• 840.621/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.644/2012; 840.645/2012; 840.646/2012; 840.647/2012 840.868/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.609/2012; 840.612/2012; 840.613/2012; 840.614/2012 840.617/2012; 840.618/2012; 840.619/2012; 840.620/2012 840.621/2012;

• 840.622/2012

  840.622/2012;

• 840.627/2012

  840.627/2012;

• 840.733/2012
• 840.734/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.644/2012; 840.645/2012; 840.646/2012; 840.647/2012 840.868/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.609/2012; 840.612/2012; 840.613/2012; 840.614/2012 840.617/2012; 840.618/2012; 840.619/2012; 840.620/2012 840.621/2012; 840.622/2012; 840.627/2012; 840.733/2012 840.734/2012;

• 840.798/2012

  840.798/2012;

• 840.799/2012

  840.799/2012;

• 840.800/2012
• 840.841/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.644/2012; 840.645/2012; 840.646/2012; 840.647/2012 840.868/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.609/2012; 840.612/2012; 840.613/2012; 840.614/2012 840.617/2012; 840.618/2012; 840.619/2012; 840.620/2012 840.621/2012; 840.622/2012; 840.627/2012; 840.733/2012 840.734/2012; 840.798/2012; 840.799/2012; 840.800/2012 840.841/2012;

• 840.842/2012
• 840.158/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.158/2012;

• 840.161/2012

  840.161/2012;

• 840.205/2012

  840.205/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 840.011/2012

  840.011/2012;

• 840.012/2012

  840.012/2012;

• 840.013/2012

  840.013/2012;

• 840.014/2012
• 840.015/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.158/2012; 840.161/2012; 840.205/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.011/2012; 840.012/2012; 840.013/2012; 840.014/2012 840.015/2012;

• 840.016/2012

  840.016/2012;

• 840.017/2012

  840.017/2012;

• 840.155/2012
• 840.257/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.158/2012; 840.161/2012; 840.205/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.011/2012; 840.012/2012; 840.013/2012; 840.014/2012 840.015/2012; 840.016/2012; 840.017/2012; 840.155/2012 840.257/2012;

• 840.536/2012

  840.536/2012;

• 840.580/2012

  840.580/2012;

• 840.608/2012
• 840.189/2013

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.189/2013;

• 840.190/2013

  840.190/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340)

• 840.013/2013

  840.013/2013;

• 840.014/2013

  840.014/2013;

• 840.015/2013

  840.015/2013;

• 840.016/2013
• 840.114/2013

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.189/2013; 840.190/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 840.013/2013; 840.014/2013; 840.015/2013; 840.016/2013 840.114/2013;

• 840.157/2013

  840.157/2013;

• 840.158/2013

  840.158/2013;

• 840.161/2013
• 840.162/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.189/2013; 840.190/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 840.013/2013; 840.014/2013; 840.015/2013; 840.016/2013 840.114/2013; 840.157/2013; 840.158/2013; 840.161/2013 840.162/2013;

• 840.223/2013

  840.223/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 830.113/2013

  830.113/2013;

• 840.105/2013

  840.105/2013;

• 840.121/2013

  840.121/2013;

• 840.193/2013
• 840.210/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.189/2013; 840.190/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 840.013/2013; 840.014/2013; 840.015/2013; 840.016/2013 840.114/2013; 840.157/2013; 840.158/2013; 840.161/2013 840.162/2013; 840.223/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 830.113/2013; 840.105/2013; 840.121/2013; 840.193/2013 840.210/2013;

• 840.216/2013

  840.216/2013;

• 840.217/2013
• 840.057/2013

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.057/2013;

• 840.058/2013

  840.058/2013;

• 840.059/2013

  840.059/2013;

• 840.060/2013
• 840.061/2013

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.057/2013; 840.058/2013; 840.059/2013; 840.060/2013 840.061/2013;

• 840.062/2013

  840.062/2013;

• 840.063/2013

  840.063/2013;

• 840.064/2013
• 840.065/2013

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.057/2013; 840.058/2013; 840.059/2013; 840.060/2013 840.061/2013; 840.062/2013; 840.063/2013; 840.064/2013 840.065/2013;

• 840.066/2013

  840.066/2013;

• 840.067/2013

  840.067/2013;

• 840.068/2013
• 840.069/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.057/2013; 840.058/2013; 840.059/2013; 840.060/2013 840.061/2013; 840.062/2013; 840.063/2013; 840.064/2013 840.065/2013; 840.066/2013; 840.067/2013; 840.068/2013 840.069/2013;

• 840.070/2013

  840.070/2013;

• 840.071/2013

  840.071/2013;

• 840.072/2013
• 840.073/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.057/2013; 840.058/2013; 840.059/2013; 840.060/2013 840.061/2013; 840.062/2013; 840.063/2013; 840.064/2013 840.065/2013; 840.066/2013; 840.067/2013; 840.068/2013 840.069/2013; 840.070/2013; 840.071/2013; 840.072/2013 840.073/2013;

• 840.074/2013

  840.074/2013;

• 840.075/2013

  840.075/2013;

• 840.076/2013
• 840.077/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.057/2013; 840.058/2013; 840.059/2013; 840.060/2013 840.061/2013; 840.062/2013; 840.063/2013; 840.064/2013 840.065/2013; 840.066/2013; 840.067/2013; 840.068/2013 840.069/2013; 840.070/2013; 840.071/2013; 840.072/2013 840.073/2013; 840.074/2013; 840.075/2013; 840.076/2013 840.077/2013;

• 840.078/2013

  840.078/2013;

• 840.079/2013

  840.079/2013;

• 840.080/2013
• 840.081/2013

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.057/2013; 840.058/2013; 840.059/2013; 840.060/2013 840.061/2013; 840.062/2013; 840.063/2013; 840.064/2013 840.065/2013; 840.066/2013; 840.067/2013; 840.068/2013 840.069/2013; 840.070/2013; 840.071/2013; 840.072/2013 840.073/2013; 840.074/2013; 840.075/2013; 840.076/2013 840.077/2013; 840.078/2013; 840.079/2013; 840.080/2013 840.081/2013;

• 840.082/2013
• 890.052/2015

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 890.052/2015;

• 890.053/2015

  890.053/2015;

• 890.056/2015

  890.056/2015;

• 890.058/2015
• 890.059/2015

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 890.052/2015; 890.053/2015; 890.056/2015; 890.058/2015 890.059/2015;

• 890.060/2015

  890.060/2015;

• 890.061/2015

  890.061/2015;

• 890.062/2015
• 890.441/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.441/2010;

• 890.576/2011

  890.576/2011;

• 890.173/2012

  890.173/2012;

• 890.575/2013
• 890.601/2013

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.601/2013;

• 890.625/2013

  890.625/2013;

• 890.943/2013

  890.943/2013;

• 890.034/2015
• 890.144/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.144/2008;

• 890.255/2011

  890.255/2011;

• 890.610/2012

  890.610/2012;

• 890.660/2012
• 890.777/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.777/2012;

• 890.900/2012

  890.900/2012;

• 890.901/2012

  890.901/2012;

• 890.053/2013
• 890.558/2013

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.558/2013;

• 890.592/2013

  890.592/2013;

• 890.622/2013

  890.622/2013;

• 890.779/2013
• 890.400/2014

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.558/2013; 890.592/2013; 890.622/2013; 890.779/2013 890.400/2014