DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1302 RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003213/2013 - 83 MOTUL 5100 4T ESTER RL SAE 10W50 API SM, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE MOTOS 4 T COM OU SEM EMBREAGEM ÚMIDA 48600.003181/2013 - 16 8100 X-CLEAN RL SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-08, VW 502 00/ 505 00, MB 229.3/229.5, BMW LL-01, PORSCHE A40, OPEL/GM LL- B 025, RENAULT RN 0700-10-70 E 0710-10-43 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARROS DE PASSEIO 48600.003182/2013 - 61 MOTUL 4000 MOTION RL SAE 15W40 API SL/CF, ACEA A3/B3-10, MB 229.1 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARROS DE PASSEIO Nº1303 RIVIX PREMIUM COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. - CNPJ nº 08.092.106/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003202/2013 - 01 GEAR 300 LS RX SAE 75W90 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE MARCHA MANUAIS E EIXOS TRAZEIROS 15702 Nº 1304 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003205/2013 - 37 4000 MOTION SB SAE 15W40 API SL/ CF, ACEA A3/ B3-10, MB 229.1 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARROS DE PASSEIO 48600.003209/2013 - 15 MOTUL 5100 4T SB SAE 10W40 API SM, JASO MA/MA2. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4T DE MOTOS COM OU SEM EMBREAGEM ÚMIDA 48600.003203/2013 - 48 300 V FL ROAD RACING 4T SB SAE 15W50 API SN, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 T DE MOTOS DE COMPETIÇÃO 48600.003211/2013 - 94 MOTUL 5100 4T ESTER SB SAE 10W50 API SM, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE MOTOS 4 T COM OU SEM EMBREAGEM ÚMIDA Nº 1305 SOLDERING COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 17.403.551/0001-07 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003041/2013 - 48 MOLYLUBE EXTREME PRESSURE GREASE AC G NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE MULTISSERVIÇO PARA ROLAMENTOS E BUCHAS SUBMETIDOS A ALTAS CARGAS 48600.003041/2013 - 48 MOLYLUBE EXTREME PRESSURE GREASE AC G NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE MULTISSERVIÇO PARA ROLAMENTOS E BUCHAS SUBMETIDOS A ALTAS CARGAS 48600.003040/2013 - 01 MOLYLUBE 5% MOLY EXTREME PRESSURE GREASE AC G NLGI 0 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE MULTIPLAS APLICAÇÕES COMO PINOS, BUCHAS, ESPAÇADO- RES 48600.003040/2013 - 01 MOLYLUBE 5% MOLY EXTREME PRESSURE GREASE AC G NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE MULTIPLAS APLICAÇÕES COMO PINOS, BUCHAS, ESPAÇADO- RES 48600.003037/2013 - 80 SYNTHETIC GEAR OIL SGO ISO 460 DIN51517 PARTE 3, AGMA 9005- D94, FLENDER AG, DAVID BROWN GEAR ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS DE EXTREMA PRESSÃO 15534 48600.003042/2013 - 92 MOLYLUBE TOOL JOINT COMPOUND G2 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE FIOS DE ROSCAS EM DIVERSAS APLICAÇÕES SEVERAS, COMO NAS PERFURATRIZES EM MINERAÇÕES Nº 1306 SOLDERING COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 17.403.551/0001-07 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003038/2013 - 24 MOLYLUBE EXTREME PRESSU- RE HIGH VISCOSITY GREASE 680 G NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE MÚLTIPLAS APLICAÇÕES COMO PINOS, BUCHAS, ESPAÇADO- RES Nº 1307 THERMO KING DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 44.637.619/0001-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003152/2013 - 54 TK 204 0476 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS DE MANCAIS 48600.003151/2013 - 18 TK 203 0505 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES INDUSTRIAIS 15699 48600.003147/2013 - 41 TK 203 0278 ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES INDUSTRIAIS 15707 48600.003153/2013 - 07 TK 204 0475 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS DE MANCAIS Nº 1308 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003281/2013 - 42 EXTRA VIDA XV 300 SAE 15W40 API CI-4 PLUS/SL, ACEA E7-08, MB-APPROVAL 228.3, VOLVO VDS-3, MAN M3275, DEUTZ DQC-II-05, RENAULT VI RLD-2, MACK EO-N, CUMMINS CES 20078, DD 93K214, CATER- PILLAR ECF-2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE MOTORES DIESEL PESADO 11 0 7 2 48600.003282/2013 - 97 ELAION MOTO 4T SAE 20W50 API SG, JASO T-903-2011 TIPO MA ÓLEO LUBRIFICAN- TE PARA MOTOS 4T 48600.003280/2013 - 06 EXTRA VIDA XV 300 SAE 15W40 API CI-4 PLUS/SL, ACEA E7-08, MB-APPROVAL 228.3, VOLVO VDS-3, MAN M3275, DEUTZ DQC-II-05, RENAULT VI RLD-2, MACK EO-N, CUMMINS CES 20078, DD 93K214, CATER- PILLAR ECF-2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE MOTORES DIESEL PESADO 11 0 7 2 48600.003283/2013 - 31 ELAION MOTO 4T SAE 20W50 API SG, JASO T-903-2011 TIPO MA ÓLEO LUBRIFICAN- TE PARA MOTOS 4T 48600.003284/2013 - 86 ELAION TORQUE SAE 15W40 API CI-4 PLUS/SL, ACEA E7-08, MB-APPROVAL 228.3, VOLVO VDS-3, MAN M3275, DEUTZ DQC-II-05, RENAULT VI RLD-2, MACK EO-N, CUMMINS CES 20078, DD 93K214, CATER- PILLAR ECF-2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE MOTORES DIESEL PESADO 12339 48600.003285/2013 - 21 ELAION TORQUE SAE 15W40 API CI-4 PLUS/SL, ACEA E7-08, MB APPROVAL 228.3, VOLVO VDS-3, MAN M3275, DEUTZ DQC-II-05, RENAULT VI RLD-2, MACK EO-N, CUMMINS CES 20078, DD93K214, CATER- PILLAR ECF-2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE MOTORES DIESEL PESADO 12339 Nº 1309 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002826/2013 - 01 ELAION MOTO 4T SJ SAE 10W30 API SJ/CF, JASO T-903-11 (D) TI- PO MA ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOS 4 TEMPOS 14332 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 13/2013 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11387/2013-803.191/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 11388/2013-803.340/2013-MARIA DE LURDES DA SIL- VA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11389/2013-803.266/2013-DOGIVAL VIDAL DOS REIS N E TO - 11390/2013-803.267/2013-DOGIVAL VIDAL DOS REIS N E TO - RELAÇÃO Nº 14/2013 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11391/2013-803.420/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso 11392/2013-803.421/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso 11393/2013-803.422/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso 11394/2013-803.423/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso 11395/2013-803.424/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso 11396/2013-803.425/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso 11397/2013-803.426/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso 11398/2013-803.427/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso 11399/2013-803.428/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ- Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 47/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11232/2013-870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER- 11233/2013-870.682/2012-STELLARIUM PEDRAS E RE- VESTIMENTOS LTDA.- 11234/2013-870.089/2013-ANDRADE GALVÃO ENGE- NHARIA LTDA- 11235/2013-871.721/2013-WILLIE COELHO SETENTA- 11236/2013-872.044/2013-TOGNI MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO Nº 51/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11237/2013-870.294/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11238/2013-870.295/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11239/2013-870.345/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11240/2013-870.346/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11241/2013-870.347/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11242/2013-870.348/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11243/2013-870.349/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11244/2013-870.350/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11245/2013-870.351/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11246/2013-870.352/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11247/2013-870.353/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- 11248/2013-870.621/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11249/2013-870.622/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11250/2013-870.623/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11251/2013-870.624/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11252/2013-870.625/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11253/2013-870.626/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11254/2013-870.627/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-