DESPACHO Nº 299, DE 1º DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 02/03/2018

AUTORIZAÇÃO Nº 159, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 30, de 26 de outubro de 2006, e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 06.980.064/0164-29, a operar as instalações de armazenamento e distribuição de GLP, a granel e envasado, localizadas na Rodovia BR 010 s/n.º, km 1352, Santa Rita, Imperatriz/MA, 65.917-220 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -5:28:59,400; -47:28:21,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 236,00 toneladas de GLP. Fica revogada a Autorização ANP n.º 190 de 06/04/2016. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 160, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 06.980.064/0168-52, a exercer a atividade de distribuição de GLP. Fica revogada a Autorização ANP n.º 625, do DOU de 21/09/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 161, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 06.980.064/0164-29, a exercer a atividade de distribuição de GLP. Fica revogada a Autorização ANP n.º 624, do DOU de 21/09/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 162, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 06.980.064/0165-00, a exercer a atividade de distribuição de GLP. Fica revogada a Autorização ANP n.º 837, do DOU de 06/12/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 163, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 06.980.319/0170-77, a exercer a atividade de distribuição de GLP. Fica revogada a Autorização ANP n.º 623, do DOU de 21/09/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 164, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 06.980.064/0169-33, a exercer a atividade de distribuição de GLP. Fica revogada a Autorização ANP n.º 836, do DOU de 06/12/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 165, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200356/2018- 27, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 06.980.064/0166-90, a exercer a atividade de distribuição de GLP. Fica revogada a Autorização ANP n.º 839, do DOU de 06/12/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 166, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200356/2018-27, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 06.980.064/0167-71, a exercer a atividade de distribuição de GLP. Fica revogada a Autorização ANP n.º 838, do DOU de 06/12/2017. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 299, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, revoga a Autorização ANP n° 835, publicada no DOU do dia 06/12/2017, por incorporação, conforme consta no processo n° 48610.200356/2018-27 CEZAR CARAM ISSA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DE 1º DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 919, de 21 de fevereiro de 2018, resolveu: Nº 300 - Conhecer, conforme a Resolução de Diretoria nº 94, de 21 de fevereiro de 2018, do recurso administrativo interposto pela empresa América Latina S.A. - Distribuidora de Petróleo, contra a decisão que revogou sua autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos e, no mérito, negou provimento, mantendo a decisão recorrida. Nº 301 - Conhecer, conforme a Resolução de Diretoria nº 95, de 21 de fevereiro de 2018, do recurso administrativo interposto pela empresa Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda. contra a decisão que revogou sua autorização para o exercício da atividade de importador de óleo lubrificante acabado e, no mérito, negou provimento, mantendo a decisão recorrida. ALEXANDRE QUADRADO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 44/2018 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendatário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A.- CNPJ 05.673.558/0001-88 - Termino do arrendamento: 20 (VINTE) anos a partir da averbação pelo DNPM. Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS S.A.-CNPJ 11.353.876/0001-38-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.203/1985-Portaria de Lavra N° 071/1997 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - CNPJ61.186.888/0001-93 - Direitos incorporados: DNPM 830.750/1989-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA - Portaria de Lavra nº 279/1997 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Josefa Maria de Oliveira Costa - 870877/12 Waldec Machado Lopes - 872732/15 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2018 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.016/2012-TELHAFORTE LTDA ME- NOT. N°1861/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.016/2012-TELHAFORTE LTDA ME- AI N°438/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 870.016/2012-TELHAFORTE LTDA ME- NOT. N°1862/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.443/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- NOT. N°1121/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.443/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- AI N°137/2017 870.612/2015-VERÔNICA ROSÁRIO PALMA DA FONSECA- AI N°458/2017 870.613/2015-VERÔNICA ROSÁRIO PALMA DA FONSECA- AI N°459/2017 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.443/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Publicado DOU de 01/09/2017 870.709/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA- Publicado DOU de 22/09/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 870.443/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- NOT. N°1122/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 870.376/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- NOT. N°01/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 21/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- DOU de 18/04/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.613/2016-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.295/2016-ELISETE DIAS GAMA-OF. N°247/2018 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 872.644/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°01/2018 de 27/02/2018 - Prazo 1 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°4660 e 4680 870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°4.388/2017 875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°138/2018 870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°065/2018 874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°068/2018 870.857/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°104/2018 870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°144/2018