ALVARÁ N°5065, DOU de 20/05/2013 — página do DOU de 06/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 26/2013-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 309/2014-846.171/2013-DOUGLAS DOMINGOS PEDRO- SA DE MENDONÇA- 310/2014-846.185/2013-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- 311/2014-846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA- 312/2014-846.219/2013-MANOEL MARQUES DE FI- GUEIREDO- RELAÇÃO N o- 27/2013-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 313/2014-846.222/2013-CÍCERO PEREIRA DO NASCI- M E N TO - 314/2014-846.237/2013-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 315/2014-846.225/2013-J.A.R. INDUSTRIA E COMER- CIO DE PREMOLDADOS LTDA.- 316/2014-846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FI- LHO- 317/2014-846.227/2013-GIAFRANCO EVERTON PEREI- RA DE QUEIROGA- 318/2014-846.228/2013-GIAFRANCO EVERTON PEREI- RA DE QUEIROGA- 319/2014-846.229/2013-GIAFRANCO EVERTON PEREI- RA DE QUEIROGA- 320/2014-846.231/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 321/2014-846.233/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- 322/2014-846.234/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA- 323/2014-846.242/2013-TEMILDA DE FÁTIMA GAM- BARRA NÓBREGA- RELAÇÃO N o- 28/2013-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 324/2014-846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LT D A - RELAÇÃO N o- 186/2013-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 52/2014-840.133/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA- 53/2014-840.356/2013-ALEXANDRE DA GAMA FER- NANDES VIEIRA- 54/2014-840.389/2013-ALEXANDRE DA GAMA FER- NANDES VIEIRA- 55/2014-840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- 56/2014-840.450/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 57/2014-840.451/2013-MARCIO MARTINS DA SILVA- 58/2014-840.457/2013-GESSO MODESTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 59/2014-840.461/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 60/2014-840.469/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 61/2014-840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- 62/2014-840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE AL- MEIDA PORTELLA NETTO- 63/2014-840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE AL- MEIDA PORTELLA NETTO- 64/2014-840.234/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE AL- MEIDA PORTELLA NETTO- 65/2014-840.235/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE AL- MEIDA PORTELLA NETTO- 66/2014-840.510/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚ- JO- 67/2014-840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE AL- MEIDA PORTELLA NETTO- 68/2014-840.567/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE AL- MEIDA PORTELLA NETTO- 69/2014-840.568/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE AL- MEIDA PORTELLA NETTO- 70/2014-840.123/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 71/2014-840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA- RELAÇÃO N o- 21/2013-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 365/2014-803.421/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 366/2014-803.423/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 367/2014-803.323/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 368/2014-803.014/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CON- SULTORIA LTDA-Termo de compromisso 369/2014-803.392/2013-SÃO RAIMUNDO NONATO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO ASSINADO 370/2014-803.393/2013-SÃO RAIMUNDO NONATO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO ASSINADO RELAÇÃO N o- 22/2013-PI Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ALVARÁ N°371/2014-01 ano anos - Retifica o ALVARÁ N°5065, DOU de 20/05/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 372/2014-803.146/2013-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LI- MITADA PORTSEG LTDA ME- 373/2014-803.259/2013-MARCOS ANTONIO LAGES 374/2014-803.269/2013-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LT D A - 375/2014-803.303/2013-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA.- 376/2014-803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- 377/2014-803.356/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 378/2014-803.338/2013-SRN GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 195/2013-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 175/2014-890.790/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- 176/2014-896.225/2012-FELLIPE ANDRÉ DE CARVA- LHO MARROQUIM- 177/2014-890.575/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 178/2014-890.579/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LT- DA.- 179/2014-890.580/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LT- DA.- 180/2014-890.822/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 181/2014-890.567/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 182/2014-890.572/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 183/2014-890.812/2013-ITA PORTO MINERAÇÃO LTDA ME- RELAÇÃO N o- 303/2013-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 291/2014-848.286/2011-LUIS BENGHI- 292/2014-848.277/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME- RELAÇÃO N o- 142/2013-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 344/2014-886.424/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-termo Assinado RELAÇÃO N o- 255/2013-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 185/2014-815.928/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 186/2014-815.892/2013-WIANNEY SANDER GRASSI 187/2014-815.899/2013-TIMBÓ EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A- 188/2014-815.927/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP- 189/2014-815.933/2013-TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES CAIBI LTDA- 190/2014-815.937/2013-TECNOCLAY MIN IND COMER- CIO LTDA- 191/2014-815.938/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 192/2014-815.944/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- 193/2014-815.945/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 194/2014-815.929/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LT D A - 195/2014-815.931/2013-JOÃO RICARDO BERNS- 196/2014-815.934/2013-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- 197/2014-815.939/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 198/2014-815.940/2013-ADILSON JOSÉ OTTO- 199/2014-815.941/2013-ADILSON JOSÉ OTTO- 200/2014-815.943/2013-ADILSON JOSÉ OTTO- RELAÇÃO N o- 258/2013-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 201/2014-815.912/2013-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 202/2014-815.920/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 203/2014-815.922/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A - 204/2014-815.954/2013-DJONIS DE OLIVEIRA- 205/2014-815.962/2013-TRANSGIACOMOSSI MINERA- ÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- 206/2014-815.963/2013-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LT- DA ME- 207/2014-815.969/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-