Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA- AI N° 136 a 149/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°0565/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.322/2001-ANTONIO ADALTO SECHIM-AI N°AI 151/2005 896.527/2003-ROSANA APARECIDA MARCHELLI-AI N°017/2006 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.322/2001-ANTONIO ADALTO SECHIM- DOU de 27/04/2005 DNPM/ES 896.527/2003-ROSANA APARECIDA MARCHELLI- DOU de 13/02/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°0556/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°6506/2011 - Cessionario:866.110/2012-J. S. Sassamoto - ME- CPF ou CNPJ 13.469.017/001-34 866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°6506/2011 - Cessionario:866.133/2012-J. S. Sassamoto - ME- CPF ou CNPJ 13.469.017/001-34 Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.622/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA-AI N°694 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.394/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°23 867.419/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°24 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°21/12-CAD. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.280/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-50- Alvará n°1147/2011 867.434/2010-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME- Cessionário:Ademar Wurzius- CPF ou CNPJ 090.328.430-87- Alvará n°1187/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 012-30.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.126/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°47/12-CAD. 866.107/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°19/12-CAD. 866.001/2004-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°20/12-CAD. 867.180/2005-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°19/12-CAD. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.332/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°31/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos 867.333/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°32/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos 867.335/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°33/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos 867.337/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°34/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.662/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO- Cessionário:Valdinei Mauro de Sousa- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°01/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.344/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°018/2012 de 15 de Março de 2012-Vencimento em 05/04/2061 866.612/2011-M L DE ALMEIDA ASTOLFI-Registro de Licença n°016/2012 de 12 de Março de 2012-Vencimento em 04/07/2021 866.872/2011-ARI TORREMOCHA FIM-Registro de Licença n°019/2012 de 15 de Março de 2012-Vencimento em 05/09/2014 867.091/2011-CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA-Registro de Licença n°015/2012 de 16 de Março de 2012- Vencimento em 10/11/2016 866.035/2012-CERAMICA JUARA LTDA ME-Registro de Licença n°017/2012 de 12 de Março de 2012-Vencimento em 04/08/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença No.:18/2010 - Vencimento em 08 de Novembro de 2012 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 179/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.636/2007-BRAZMINCO LTDA- DOU de 02/01/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI - Publicado DOU de 18/11/2009, Relação n° 336/2009, Seção 1, pág. 52- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 638,17 ha, para 43,31 ha RELAÇÃO N o- 195/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.488/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 830.739/2005-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO Indefere pedido de reconsideração(263) 833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°1476/16-FISC Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°889/12-FISC-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.566/1985-ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS- Alvará n°783/98 - Cessionario:830.234/2001-MINERAÇÃO MAR- CÍLIO E SANTOS LTDA- CNPJ 66.354.366/0001-77 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/12- ESCGV Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LT- DA-OF. N°1616//12-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SAN- TA LTDA.- Fonte:Água Santa - Marca:C.R Flamengo (produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás. - Marca:C.R Vasco da Gama (produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Fluminense F.C.(produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Cruzeiro E.C.(produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás.- CÁSSIA/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°1971/12/MG/FISC 830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°1831/12/MG/FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.150/2002-JURCELINA JOSÉ SOUTO - ME-OF. N°46/12-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LT- DA-OF. N°1972/12/MG/FISC 832.278/2003-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME- OF. N°1970/12/MG/FISC 834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LT- DA-OF. N°1803/12-MG/FISC Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.756/2005-ANTÔNIO FORTUNATO NETO 831.278/2006-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA RELAÇÃO N o- 196/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 234,00 ha para 49,44 ha-Gnaisse 832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA- Área de 755,97 ha para 193,06 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.428/2008-ARNALDO MACHADO FILHO-Areia e Cascalho 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-Gnaisse (Brita) RELAÇÃO N o- 197/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.360/2006-ANTÔNIO CLARET PEREIRA-OF. N°1619/12-FISC 830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°39/12-ERPM 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1408/12-FISC 830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. N°890/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LT- DA-OF. N°1617/12 e 1622/12-FISC RELAÇÃO N o- 198/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.526/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA. 832.220/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 832.221/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 832.998/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A RELAÇÃO N o- 199/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.464/2007-VALE S A 834.465/2007-VALE S A 834.466/2007-VALE S A 834.467/2007-VALE S A 834.449/2008-CHERUBINO PAESANT PEREIRA NETO 834.686/2008-IRACY DAVOLI 830.476/2009-CONSÓRCIO CMT/EGESA - SETUBAL RELAÇÃO N o- 200/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12452/08 832.964/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2609/09 832.967/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2577/09 RELAÇÃO N o- 201/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.476/2001-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA 830.526/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA RELAÇÃO N o- 202/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.835/2010-JOSÉ RONALD RABELLO -Alvará N°8935/10 RELAÇÃO N o- 205/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 28/09/2010, Relação n° 324/2010, Seção 1, pág. 56- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda- Pains/Arcos - MG-Calcário...'' Leiase:''..Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda- Pains/Arcos - MG-Calcário e Argila. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.710/2011-JOABEL DANTAS 846.028/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)