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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Página do DOU de 24/01/2014 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
40

Processos citados

  • 891.391/1994

    891391/94 - Processo de cobrança: 991117/13 Valor: R$.3.099,42 Titular: Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. Cpf/cnpj

  • 890.068/2003

    890068/03 - Processo de cobrança: 990002/14 Valor: R$.2,43 Titular: Fazenda Piedade de Três Rios Ltda Epp Cpf/cnpj

  • 890.405/2001

    890405/01 - Processo de cobrança: 990022/14 Valor: R$.15.482,69 Titular: Lcs Fulgêncio -me Cpf/cnpj

  • 890.050/2005

    890050/05 - Processo de cobrança: 990026/14 Valor: R$.165,34 Titular: Olaria São Sebastião Ltda Cpf/cnpj

  • 890.170/2001

    890170/01 - Processo de cobrança: 990010/14 Valor: R$.16,25 Relação N o- 10/2013 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar

  • 890.466/2012

    890466/12 - Not.6/2014 - R$ 266,23 Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - Not.7/2014 - R$ 266,23 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.13/2014 - R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e

  • 890.817/2012

    890817/12 - Not.7/2014 - R$ 266,23 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.13/2014 - R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda - 890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13

  • 890.319/2013

    890319/13 - Not.13/2014 - R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda - 890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 -

  • 890.282/2013

    890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$

  • 890.283/2013

    890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S

  • 890.267/2013

    890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S.A. - 890256/80 - Not.15/2014 - R$ 2.494,78, 890256/80 -

  • 890.204/2010

    890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S.A. - 890256/80 - Not.15/2014 - R$ 2.494,78, 890256/80 - Not.16/2014 - R$ 2.494,78 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 -

  • 890.256/1980

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Fontes Rocha Silva - 890466/12 - Not.6/2014 - R$ 266,23 Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - Not.7/2014 - R$ 266,23 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.13/2014 - R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda - 890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S.A. - 890256/80 - Not.15/2014 - R$ 2.494,78, 890256/80 - Not.16/2014 - R$ 2.494,78 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.8/2014 - R$ 266,23 Silvia de Souza Serpe - 890124/05 - Not.4/2014 - R$ 85,86

  • 890.234/2013

    Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - Not.7/2014 - R$ 266,23 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.13/2014 - R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda - 890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S.A. - 890256/80 - Not.15/2014 - R$ 2.494,78, 890256/80 - Not.16/2014 - R$ 2.494,78 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.8/2014 - R$ 266,23 Silvia de Souza Serpe - 890124/05 - Not.4/2014 - R$ 85,86 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - Not.9/2014 - R$ 266,23 Relação N o- 13/2013

  • 890.124/2005

    Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.13/2014 - R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda - 890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S.A. - 890256/80 - Not.15/2014 - R$ 2.494,78, 890256/80 - Not.16/2014 - R$ 2.494,78 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.8/2014 - R$ 266,23 Silvia de Souza Serpe - 890124/05 - Not.4/2014 - R$ 85,86 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - Not.9/2014 - R$ 266,23 Relação N o- 13/2013

  • 890.237/2013

    R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda - 890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S.A. - 890256/80 - Not.15/2014 - R$ 2.494,78, 890256/80 - Not.16/2014 - R$ 2.494,78 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.8/2014 - R$ 266,23 Silvia de Souza Serpe - 890124/05 - Not.4/2014 - R$ 85,86 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - Not.9/2014 - R$ 266,23 Relação N o- 13/2013

  • 890.243/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Josimar Jordão Baldez - 890243/10

  • 803.205/1969

    Relação N o- 5/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Empresa Sergipana de Turismo sa Emsetur - 803205/69 - Not.5/2014 - R$ 2.782,03, 803205/69 - Not.6/2014 - R$ 2.782,03, 803205/69 - Not.7/2014 - R$ 2.782,03, 803205/69 - Not.9/2014 - R$ 2.782,03, 803205/69 - Not.10/2014 - R$ 2.782,03

Documento assinado digitalmente conforme MP n CNPJ/CPF: 01.207.640/0001-30 NFLDP nº 348/2013 Valor: R$ 2.459,84 Processo de Cobrança nº 990.853/2013 Notificado: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda CNPJ/CPF: 03.578.431/0001-28 NFLDP nº 350/2013 Valor: R$ 298,07 Processo de Cobrança nº 990.859/2013 Notificado: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda CNPJ/CPF: 03.578.431/0001-28 NFLDP nº 359/2013 Valor: R$ 1.457,41 Processo de Cobrança nº 990.869/2013 Notificado: Cerâmica Rex Ltda CNPJ/CPF: 29.549.276/0001-05 NFLDP nº 372/2013 Valor: R$ 1.307,13 Processo de Cobrança nº 990.871/2013 Notificado: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda CNPJ/CPF: 03.578.431/0001-28 NFLDP nº 366/2013 Valor: R$ 8.156,49 Processo de Cobrança nº 990.872/2013 Notificado: Areal da Divisa Ltda CNPJ/CPF: 03.568.472/0001-33 NFLDP nº 368/2013 Valor: R$ 12.678,28 Processo de Cobrança nº 990.895/2013 Notificado: Mineração Gremont Ltda ME CNPJ/CPF: 39.555.099/0001-23 NFLDP nº 379/2013 Valor: R$ 48.441,15 Processo de Cobrança nº 990.897/2013 Notificado: João Luis Belloti Nacif ME CNPJ/CPF: 29.559.275/0001-41 NFLDP nº 374/2013 Valor: R$ 5.786,70 Processo de Cobrança nº 990.903/2013 Notificado: Areal Nova República Ltda ME CNPJ/CPF: 31.076.730/0001-08 NFLDP nº 383/2013 Valor: R$ 13.110,41 Processo de Cobrança nº 990.904/2013 Notificado: HM Minerações Ltda Epp CNPJ/CPF: 31.270.523/0001-81 NFLDP nº 384/2013 Valor: R$ 9.001,49 Processo de Cobrança nº 990.909/2013 Notificado: Robaina Distribuidora de Areia Ltda CNPJ/CPF: 28.979.656/0001-17 NFLDP nº 382/2013 Valor: R$ 11.559,03 Processo de Cobrança nº 990.924/2013 Notificado: Pedreira Ruth Ltda ME CNPJ/CPF: 36.222.586/0001-86 NFLDP nº 388/2013 Valor: R$ 22.248,70 Processo de Cobrança nº 990.946/2013 Notificado: Areal Aninha Ltda ME CNPJ/CPF: 31.025.109/0001-07 NFLDP nº 398/2013 Valor: R$ 3.853,27 Processo de Cobrança nº 990.954/2013 Notificado: Areal Tropicalhente CNPJ/CPF: 02.113.296/0001-82 NFLDP nº 394/2013 Valor: R$ 135,06 Relação N o- 8/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ceramica Colonial Ltda Cpf/cnpj :29.203.700/0001- 65 - Processo minerário: 891391/94 - Processo de cobrança: 991117/13 Valor: R$.3.099,42 Titular: Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. Cpf/cnpj :28.149.680/0001-29 - Processo minerário: 890068/03 - Processo de cobrança: 990002/14 Valor: R$.2,43 Titular: Fazenda Piedade de Três Rios Ltda Epp Cpf/cnpj :05.632.978/0001-90 - Processo minerário: 890405/01 - Processo de cobrança: 990022/14 Valor: R$.15.482,69 Titular: Lcs Fulgêncio -me Cpf/cnpj :32.328.114/0001-51 - Processo minerário: 890050/05 - Processo de cobrança: 990026/14 Valor: R$.165,34 Titular: Olaria São Sebastião Ltda Cpf/cnpj :28.566.065/0001-18 - Processo minerário: 890170/01 - Processo de cobrança: 990010/14 Valor: R$.16,25 Relação N o- 10/2013 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.955/2013 Notificado: Areal Ponto Maior Ltda CNPJ/CPF: 30.812.267/0001-44 NFLDP nº 396/2013 Valor: R$ 12.479,59 Processo de Cobrança nº 990.956/2013 Notificado: Areal Ponto Maior Ltda CNPJ/CPF: 30.812.267/0001-44 NFLDP nº 397/2013 Valor: R$ 23.582,46 Processo de Cobrança nº 991.002/2013 Notificado: Areal Lucianderson Ltda CNPJ/CPF: 36.098.762/0001-10 NFLDP nº 408/2013 Valor: R$ 4.559,25 Processo de Cobrança nº 991.027/2013 Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36 NFLDP nº 411/2013 Valor: R$ 1.099,65 Processo de Cobrança nº 991.028/2013 Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36 NFLDP nº 412/2013 Valor: R$ 3.692,22 Processo de Cobrança nº 991.034/2013 Notificado: Empresa de Água Mineral Avahy Ltda CNPJ/CPF: 29.641.032/0001-58 NFLDP nº 432/2013 Valor: R$ 2.343,67 Processo de Cobrança nº 991.035/2013 Notificado: Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda ME CNPJ/CPF: 73.319.345/0001-86 NFLDP nº 419/2013 Valor: R$ 1.730,68 Processo de Cobrança nº 991.036/2013 Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36 NFLDP nº 414/2013 Valor: R$ 4.731,20 Processo de Cobrança nº 991.038/2013 Notificado: Terraplenagem Igarapava Ltda CNPJ/CPF: 35.769.066/0001-25 NFLDP nº 427/2013 Valor: R$ 185,57 Processo de Cobrança nº 991.053/2013 Notificado: Jeam Construtora Ltda CNPJ/CPF: 86.791.738/0001-30 NFLDP nº 425/2013 Valor: R$ 3.633,77 Processo de Cobrança nº 991.056/2013 Notificado: Areal Penta de Japeri Ltda CNPJ/CPF: 05.167.257/0001-56 NFLDP nº 433/2013 Valor: R$ 2,57 Processo de Cobrança nº 991.073/2013 Notificado: Mineradora Herondina Ltda ME CNPJ/CPF: 03.971.697/0001-36 NFLDP nº 449/2013 Valor: R$ 9.220,30 Processo de Cobrança nº 991.075/2013 Notificado: Porto de Castilho Extração de Areia ME CNPJ/CPF: 02.128.698/0001-50 NFLDP nº 451/2013 Valor: R$ 1.005,50 Processo de Cobrança nº 991.081/2013 Notificado: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda CNPJ/CPF: 03.132.084/0001-05 NFLDP nº 452/2013 Valor: R$ 4.348,04 Processo de Cobrança nº 991.087/2013 Notificado: Futura Pádua Pedras Decorativas Ltda ME CNPJ/CPF: 32.569.659/0001-50 NFLDP nº 488/2013 Valor: R$ 2.131,54 Relação N o- 11 / 2 0 1 3 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.089/2013 Notificado: Sociedade Agro Industrial São José Ltda CNPJ/CPF: 31.515.240/0001-52 NFLDP nº 487/2013 Valor: R$ 16,12 Processo de Cobrança nº 991.095/2013 Notificado: Cerâmica Santa Isabel Ltda CNPJ/CPF: 29.546.140/0001-41 NFLDP nº 484/2013 Valor: R$ 453,77 Processo de Cobrança nº 991.096/2013 Notificado: Cerâmica Santa Isabel Ltda CNPJ/CPF: 29.546.140/0001-41 NFLDP nº 486/2013 Valor: R$ 3.309,00 Processo de Cobrança nº 991.105/2013 Notificado: Areias Brancas de Itaguaí Ltda CNPJ/CPF: 31.634.652/0001-01 NFLDP nº 496/2013 Valor: R$ 332,66 Processo de Cobrança nº 991.109/2013 Notificado: Fonte São Francisco Ltda CNPJ/CPF: 31.517.964/0001-35 NFLDP nº 494/2013 Valor: R$ 7.382,00 Processo de Cobrança nº 991.112/2013 Notificado: Mineração Serra do Brito Ltda CNPJ/CPF: 04.652.839/0001-65 NFLDP nº 492/2013 Valor: R$ 4.459,38 Processo de Cobrança nº 991.118/2013 Notificado: Cerâmica Rosário e Viana Ltda CNPJ/CPF: 32.114.134/0001-20 NFLDP nº 497/2013 Valor: R$ 1.012,51 Processo de Cobrança nº 991.119/2013 Notificado: Cerâmica Souza Henrique Ltda CNPJ/CPF: 32.014.003/0001-70 NFLDP nº 498/2013 Valor: R$ 522,60 Processo de Cobrança nº 991.120/2013 Notificado: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME CNPJ/CPF: 35.769.066/0001-25 NFLDP nº 499/2013 Valor: R$ 217,41 Processo de Cobrança nº 991.123/2013 Notificado: Cerâmica Stilbe Ltda CNPJ/CPF: 31.441.165/0001-22 NFLDP nº 502/2013 Valor: R$ 408,61 Processo de Cobrança nº 991.126/2013 Notificado: Olaria Vale de Lages Ltda CNPJ/CPF: 31.209.638/0001-60 NFLDP nº 503/2013 Valor: R$ 1.618,75 Relação N o- 12/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Fontes Rocha Silva - 890466/12 - Not.6/2014 - R$ 266,23 Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - Not.7/2014 - R$ 266,23 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.13/2014 - R$ 266,23 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda - 890282/13 - Not.11/2014 - R$ 266,23, 890283/13 - Not.12/2014 - R$ 266,23 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.10/2014 - R$ 266,23 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.3/2014 - R$ 2.640,58 Marmífera Servicos de Construções S.A. - 890256/80 - Not.15/2014 - R$ 2.494,78, 890256/80 - Not.16/2014 - R$ 2.494,78 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.8/2014 - R$ 266,23 Silvia de Souza Serpe - 890124/05 - Not.4/2014 - R$ 85,86 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - Not.9/2014 - R$ 266,23 Relação N o- 13/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Josimar Jordão Baldez - 890243/10 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 5/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Empresa Sergipana de Turismo sa Emsetur - 803205/69 - Not.5/2014 - R$ 2.782,03, 803205/69 - Not.6/2014 - R$ 2.782,03, 803205/69 - Not.7/2014 - R$ 2.782,03, 803205/69 - Not.9/2014 - R$ 2.782,03, 803205/69 - Not.10/2014 - R$ 2.782,03 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/01/2014, p. 40

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