Página do DOU de 30/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.519/2006-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR-AI N°1.806/10 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 861.414/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI 861.415/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI RELAÇÃO N o- 3 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 861.552/2010-WIRLEY ALVES DE MENDONÇA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°875/DGTM-GO/DF-180(CENTO E OITENTA) dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 860.719/2011-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.147/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA- OF. N°881/2011-DTM/GO-DF Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.558/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTEL-Registro de Licença n°061/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 06/10/2011 861.909/2010-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CAS- CALHO-Registro de Licença n°079/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 08/11/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.510/2003-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:1411/2004 - Vencimento em 05/07/2013 861.981/2005-JOSÉ DIAS- Registro de Licença No.:1820/2006 - Vencimento em 31/05/2016 861.566/2007-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 17/07/2013 860.984/2009-MINERAÇÃO FELIX LTDA- Registro de Licença No.:060/2010 - Vencimento em 23/04/2012 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°705/2011 806.031/2010-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. N°706/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-Registro de Licença n°29/2011 de 25/08/2011-Vencimento em 02/06/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.208/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.220/2011-WALDIR JORGE DE MELO 806.226/2011-MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.713/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.714/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.715/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.716/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.717/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.719/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.326/2007-DANTE GOMES CAMPOS 834.834/2007-DJALMA RIBEIRO ALVES 833.028/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.029/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.031/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.033/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.036/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.038/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.040/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.041/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.042/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.043/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.045/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.047/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.049/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.050/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.051/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.052/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.053/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.055/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.058/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.059/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.060/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.062/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.063/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.064/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.065/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.066/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.067/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.068/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.069/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.070/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.072/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.073/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.074/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.076/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.077/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.078/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.080/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.085/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.086/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.088/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.089/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.722/2010-DANILO F MARTINS ME RELAÇÃO N o- 5 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.393/2005-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.601/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.851/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 833.044/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA 833.046/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA 833.295/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.705/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.720/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.722/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.723/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.766/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.767/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.768/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.769/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 834.662/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 831.457/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 831.458/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.030/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.032/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.034/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.035/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.037/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.071/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.079/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.081/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.083/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.084/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.087/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.090/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.091/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.092/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.093/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.094/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.095/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.569/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 833.570/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 834.334/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 5 4 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.746/2001-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Área de 971,36 ha para 28,27 ha-Quartzito 830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME- Área de 998,75 ha para 394,60 ha-Granito 832.485/2005-JOSE VICENTE PRANDO- Área de 1000 ha para 440,45 ha-Granito 833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA- Área de 314,90 ha para 218,12 ha-Granito 832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- Área de 69,62 ha para 36,64 ha-Gabro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-Pegmatito 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-Minério de Manganês 831.291/2006-IDEIR JOSÉ AMÉRICO-Calcário 832.044/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro RELAÇÃO N o- 5 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°4839/11-FISC 831.823/2001-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°45/11- ESCGV 831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°345/11- Superintendência DNPM/MG 831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°42/11-ESCGV 830.821/2005-ASCÂNIO ROBSON AARÃO MAIA-OF. 833.125/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS-OF. N°40/11- ESCGV 830.713/2007-KARINA ALMEIDA DO AMARAL-OF. N°5027/11- FISC 832.418/2007-ATILA MOREIRA-OF. N°4947/11-FISC RELAÇÃO N o- 5 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.927/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.928/2010-AGUIA METAIS LTDA 832.109/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 834.863/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.213/2011-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.005/2008-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 5 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.763/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AL- VARÁ N°67/08 RELAÇÃO N o- 5 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.303/2003-HERSON PEREIRA DA CUNHA ME-OF. N°43/11- ESCGV 830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-OF. N°4856/11- FISC 832.958/2009-FERNANDO LOBATO BICALHO-OF. N°4945/11- FISC 831.240/2010-ALMIR SINCURA RIBEIRO-OF. N°4943/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°46/11- ESCGV RELAÇÃO N o- 5 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.523/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.679/2001-VERA LUCIA ELIAS DINIZ 830.744/2006-RENE CARLOS CRUZ RODRIGUES RELAÇÃO N o- 5 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.123/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.375/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 831.248/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.050/2010-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°2079/11- DGTM 831.016/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. 831.022/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°2078/11- DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.554/2011-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO 830.625/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA 830.699/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 830.838/2011-OLIVEIRA AMARAL MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA 831.070/2011-THALES JUNIO DA SILVA 831.346/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira