Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço e envasilhamento a seguir: — página do DOU de 17/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n BELÉM PA PETRÓLEO SABBÁ S.A. 04.169.215/0024-88 SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.387.400/0006-79 28/05/2017 Gasolina A: 100 Diesel A S 500: 250 Diesel A S 10: 250 Etanol Hidratado: 50 Etanol Anidro: 50 Biodiesel:30 48610.006860/2015-90 N o- 289 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna público o distrato do contrato de cessão de espaço a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³) PROCESSO LAGES SC IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.787.793/0018-41 RAÍZEN MIME COMBUSTÍVEIS S.A. 01.799.935/0001-42 - - - N o- 290 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004,com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³) PROCESSO I TA C O AT I A R A AM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.387.40/0012-17 01/05/2016 Por mês: Gasolina A: 150 Diesel A S 500: 150 Diesel A S 10: 150 48610.000435/2016-78 N o- 291 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço e envasilhamento a seguir: UF PRAZO CARTÓRIO N.° PROCESSO BARUERI SP LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. 30/09/2020 Reg. 1.101.763 Barueri/SP 48610.013474/2015-84 N o- 292 - O SUPERINTENDENTE DO ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e no que consta do processo n.º 48610.015186/2011-19, torna público, com base no art. 18 da Resolução ANP n° 42/2011, o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais ANP n° 159, de 13/02/2013, a pedido da interessada, Jaguar Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.810.146/0001-53. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 16 de março de 2016 N o- 286 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 - Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 682/2016 Unidade de Pesquisa Laboratório de Termodinâmica Molecular e Aplicada - LaTeMA Instituição Credenciada Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ CNPJ/MF 33.540.014/0001-57 Processo ANP 48610.000940/2016-12 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Precipitação de asfaltenos e parafinas em combustíveis Equilíbrio de fases em processos para geração e caracterização de combustíveis Otimização de etapas de processamento industrial de petróleo Estudo de propriedades interfaciais de petróleos e combustíveis e de suas emulsões Estudo de reatores em etapas de refino Estudo de reatores nos processos de produção de biocombustíveis avançados Estudo de propriedades interfaciais de biodiesel e de suas emulsões Equilíbrio de fases em processos para geração de biocombustíveis Precipitação de asfaltenos, parafinas, hidratos e propriedades de petróleos e combustíveis Efeito da difusão térmica na gradação composicional de reservatórios de petróleo Estudo de propriedades físico-químicas de sistemas envolvendo eletrólitos Estudo de propriedades interfaciais de petróleos e de suas emulsões Estudo de cenários para de escolha de rotas de processamento do gás auxiliado por conceitos de Teoria da Decisão Propriedades de misturas de combustíveis minerais e oxigenados derivados de combustíveis renováveis N o- 293 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 - Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 685/2016 Unidade de Pesquisa Laboratório de Genômica Funcional e Transdução de Sinal Instituição Credenciada Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 Processo ANP 48610.013161/2015-04 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Aplicação da biotecnologia vegetal para o desenvolvimento de novas estratégias na área de biocombustíveis TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 17/2016SE - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2622/2016-878.122/2015-MARCONSINI POLIMENTOS LTDA. ME- Relação n o- 23/2016MS - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2623/2016-868.263/2015-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- 2624/2016-868.264/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGA- MO LTDA ME- Relação n o- 24/2016MS - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2625/2016-868.202/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PE- DREGULHO RIBEIRINHA LTDA- Relação n o- 64/2016GO - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2579/2016-860.393/2015-TANIA CRISTINA PEIXOTO DE PA I VA - 2580/2016-860.683/2015-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI- 2581/2016-860.694/2015-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 2582/2016-861.095/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- 2583/2016-861.098/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA- 2584/2016-861.158/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2585/2016-861.162/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCI- M E N TO - 2586/2016-861.163/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCI- M E N TO - 2587/2016-861.257/2015-GOYAZ BRITAS LTDA- 2588/2016-861.279/2015-RANIER ALVES DA ROCHA- 2589/2016-861.281/2015-RANIER ALVES DA ROCHA- 2590/2016-861.282/2015-RANIER ALVES DA ROCHA- 2591/2016-861.359/2015-DIMAS MARTINS FILHO- 2592/2016-861.360/2015-DIMAS MARTINS FILHO- 2593/2016-861.366/2015-RONY FELIX RODOVALHO- 2594/2016-861.468/2015-MARCIA VALERIANO- 2595/2016-860.048/2016-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 2596/2016-860.049/2016-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 2597/2016-860.050/2016-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 2598/2016-860.054/2016-PRISCILLA RODRIGUES DA S I LVA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2599/2016-861.466/2014-GIOVANI MALTTA DE ANDRA- DE- 2600/2016-860.827/2015-VALE FERTILIZANTES S A- 2601/2016-861.148/2015-FALCON METAIS LTDA- 2602/2016-861.159/2015-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MA- CIEL- 2603/2016-861.172/2015-CERÂMICA BOM SUCESSO LT- DA ME- 2604/2016-861.187/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA- 2605/2016-861.213/2015-RIO GRANITO LTDA- 2606/2016-861.239/2015-GIOVANNI TADEU GIOIA- 2607/2016-861.284/2015-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME-