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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
65

Processos citados

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.287/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.288/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.289/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.291/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.292/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.293/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.294/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.295/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.296/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.297/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.298/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.299/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 854.479/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 854.480/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 852.058/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.059/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.060/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.187/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.188/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.189/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.190/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.191/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.192/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.193/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.194/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.195/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.196/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.197/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.198/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.199/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.200/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.201/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.202/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.203/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.204/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.205/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.206/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.207/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.208/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.209/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.210/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.211/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.212/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.213/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.215/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.216/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 857.857/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.858/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.859/1995-SYDNEY DA CONCEICAO RELAÇÃO N o- 243/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.232/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 851.235/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.217/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.218/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.219/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.220/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.221/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.222/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.223/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.224/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.225/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.226/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.227/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.228/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.229/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.230/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.231/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.232/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.233/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.234/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.235/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.236/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.237/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.238/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.239/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.240/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.241/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.242/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.243/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.244/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.245/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.246/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.247/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.248/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.249/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.250/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.251/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.252/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.253/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.254/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.255/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.256/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.257/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.259/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.260/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.261/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.262/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.263/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.264/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.265/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.266/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.267/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.268/1994-IVAM SOUSA BARBOSA RELAÇÃO N o- 245/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.047/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 13/12/2012 851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.065/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.069/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 RELAÇÃO N o- 247/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 651.584/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.585/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.586/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.587/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.588/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.589/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.590/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.591/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.592/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.593/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.594/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.595/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.596/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.598/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.599/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.605/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.606/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.607/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.608/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.609/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.610/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.611/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.612/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.613/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.614/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.615/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.616/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.617/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.618/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.619/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.620/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.621/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.622/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.623/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.624/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.625/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.626/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.629/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.630/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.631/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.632/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.633/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.634/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.637/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.638/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.639/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.640/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.641/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.642/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.643/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.644/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.645/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.646/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.647/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.648/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.649/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.650/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.651/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.655/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.656/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES RELAÇÃO N o- 256/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.718/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.719/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.720/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.721/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.722/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.723/1993-JOÃO VALDIR BORELLA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2013 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 802.344/1970-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 17/10/2005, Relação n° 025/2005, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (5.49)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (179)". 801.792/1978-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 17/10/2005, Relação n° 025/2005, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (5.49)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (179)". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO- DOU de 25/04/2013 RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.245/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013 846.246/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013 846.247/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013 846.248/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013 846.250/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013 846.251/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013 846.252/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013 846.051/2008-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013 RELAÇÃO N o- 84/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.509/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- DUTOS MINERARIOS LTDA 846.510/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- DUTOS MINERARIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES-BOA VISTA/PB - Guia n° 018/2013-50.000T-Areia- Validade:28/05/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.200/2009-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA - AI N°071/2012 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 846.232/2004- VIA ENGENHARIA S/A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.118/1992-CERÂMICA JARDIM LTDA-OF. N°786/2013 846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA-OF. N°779/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-OF. N°817/2013 Da provimento ao recurso interposto(1171) 846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.082/2010-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA Fase de Licenciamento Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 840.118/1992-CERÂMICA JARDIM LTDA- OF. N°786/2013 846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA- OF. N°779/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/08/2013, p. 65

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