O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2318/2011-846.341/2010-PROJETOS MINERAIS E AM- BIENTAIS LTDA 2319/2011-846.342/2010-ALBERTO BATISTA DE LIMA 2320/2011-846.343/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA 2321/2011-846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRA- NITOS DO NORDESTE LTDA. 2322/2011-846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2323/2011-846.366/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 2324/2011-846.367/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 2325/2011-846.402/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 2326/2011-846.403/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 2327/2011-846.405/2010-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 14/2011 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2328/2011-846.354/2010-CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO 2329/2011-846.369/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . 2330/2011-846.373/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . 2331/2011-846.374/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . RELAÇÃO N o- 20/2011 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2276/2011-848.525/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 2277/2011-848.526/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 2278/2011-848.528/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 2279/2011-848.536/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 2280/2011-848.537/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2281/2011-848.212/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 2282/2011-848.496/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2283/2011-848.497/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2284/2011-848.498/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2285/2011-848.500/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2286/2011-848.501/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2287/2011-848.502/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2288/2011-848.503/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2289/2011-848.504/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2290/2011-848.505/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2291/2011-848.506/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2292/2011-848.507/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2293/2011-848.508/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2294/2011-848.509/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2295/2011-848.510/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2296/2011-848.511/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2297/2011-848.529/2010-EMPROGEO LTDA 2298/2011-848.543/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 2299/2011-848.545/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 22/2011 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2300/2011-848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA RELAÇÃO N o- 23/2011 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2419/2011-868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 2420/2011-868.293/2010-NEIDE APARECIDA MARTIN NUNCI 2421/2011-868.299/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES 2422/2011-868.300/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES 2423/2011-868.318/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2424/2011-868.320/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA 2425/2011-868.321/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA 2426/2011-868.324/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA RELAÇÃO N o- 24/2011 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2427/2011-868.216/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP 2428/2011-868.217/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP 2429/2011-868.218/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP 2430/2011-868.219/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP 2431/2011-868.221/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP RELAÇÃO N o- 28/2011 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2405/2011-806.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2406/2011-806.356/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2407/2011-806.363/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2408/2011-806.364/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2409/2011-806.398/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2410/2011-806.399/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2411/2011-806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2412/2011-806.485/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2413/2011-806.487/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2414/2011-806.493/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2415/2011-806.505/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2416/2011-806.514/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2417/2011-806.517/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 2418/2011-806.526/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 33/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2398/2011-896.035/2010-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME. 2399/2011-896.382/2010-JANEMAR MARQUES VIEIRA 2400/2011-896.388/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LT D A . 2401/2011-896.395/2010-FELIPE KUHN 2402/2011-896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA 2403/2011-896.400/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA RELAÇÃO N o- 34/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2404/2011-896.389/2010-ARACAJU MINERACAO LTDA RELAÇÃO N o- 37/2011 - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.088/1994-GILSON RENATO RINK- Portaria de Lavra nº 214/2005- Cessionário:CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- CNPJ 76.630.573/0001-60 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571) Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:007.182/1960-SOCIEDADE DE MINERAÇÃO ESTRELA DE APOLO S A-Portaria de Lavra Nº 983/80 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.014/1975- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 268/93 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.205/1975- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.656/84 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:800.294/1984- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 448/99 Determina a averbação dos atos de transferência de direitos minerários em face de falência do titular(1575) Processo Judicial n° 20.605, DE 23/08/2006 -Beneficiária: PEDREIRA CENTRAL LTDA -CPF/CNPJ 80.051.881/0001-09- DNPM 804.212/1975-APMISA MINERAÇÃO LTDA -Portaria n° 1.646/1984 Processo Judicial n° 20.605, DE 23/08/2006 -Beneficiária: PEDREIRA CENTRAL LTDA -CPF/CNPJ 80.051.881/0001-09- DNPM 804.213/1975-APMISA MINERAÇÃO LTDA -Portaria n° 1.648/1984 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551) Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62- Direitos incorporados:871.122/2006- MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA- Alvará n°6.982/2006 RELAÇÃO N o- 116/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2211/2011-832.924/2007-AREIÃO SÃO LUIZ LTDA. 2212/2011-833.322/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 2213/2011-834.068/2010-EDUARDO BORGES PONTES 2214/2011-834.171/2010-CERÂMICA SOLAR LTDA 2215/2011-834.183/2010-MARCOS ANTONIO DE AN- DRADE PEDREIRA ME 2216/2011-834.208/2010-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA 2217/2011-834.299/2010-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LT- DA. 2218/2011-834.368/2010-ALINE GALÃO 2219/2011-834.372/2010-SANDRO OLIVEIRA FERNAN- DES ME 2220/2011-834.374/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO 2221/2011-834.398/2010-R S PEDRAS DECORATIVAS LT D A 2222/2011-834.399/2010-JONAS TAVARES DE ALVA- RENGA 2223/2011-834.415/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 2224/2011-834.416/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 2225/2011-834.422/2010-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME 2226/2011-834.445/2010-ANTONIO OLEGARIO RAMOS FILHO 2227/2011-834.453/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES 2228/2011-834.650/2010-DARCI MELO FRANCO CAM- POS 2229/2011-835.010/2010-GLOBAL ADONAI MINERA- ÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2230/2011-833.072/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LT- DA 2231/2011-831.392/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA 2232/2011-832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS S A N TO S 2233/2011-830.685/2010-JOSÉ MOREIRA FILHO