Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°1315/16 840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°1315/16 840.241/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-OF. N°1353/16 840.242/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-OF. N°1353/16 840.247/2016-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°1351/16 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.055/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.919/2016 840.056/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.920/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.100/2016-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS-Registro de Licença N°014/2016 de 05/05/2016-Vencimento em 01/03/2018 840.187/2016-VALDILENE MARIA DE BARROS SILVA CUPIRA ME-Registro de Licença N°033/2016 de 06/10/2016-Vencimento em 01/06/2019 840.250/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES-Registro de Licença N°032/2016 de 05/10/2016-Vencimento em Indeterminado RELAÇÃO N o- 127/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°297/16 840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA-AI N°293/16 840.293/2011-EZRA HARARI-AI N°295/16 840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°261/16 840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°260/16 840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°299/16 840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°298/16 840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LT- DA-AI N°296/16 841.029/2011-PAN CAL LTDA-AI N°301/16 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES - AI N°222/15 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES - AI N°223/15 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 840.884/2011-MURILO GUILHERME AGRA ARAQUAM- AI N°293/13 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.993/2011-NAPAS MINERACAO LTDA RELAÇÃO N o- 128/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 841.029/2011-PAN CAL LTDA- AI N°218/16 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- AI N°205/16 840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA- AI N°206/16 840.293/2011-EZRA HARARI- AI N°220/16 840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°209/16 840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°210/16 840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°213/16 840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°214/16 840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- AI N°219/16 840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LT- DA- AI N°216/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 803.089/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.- AI N°755/2016 e 862/2016 803.012/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA- AI N°883/2016 803.251/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA- AI N°880/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.199/1982-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA- AI N°729/2016, 847/2016 e 980/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- AI N°737/2016, 865/2016 e 991/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 803.089/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°794/2016 e 901/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.199/1982-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°768/2016, 886/2016 e 1039/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-OF. N°776/2016, 904/2016 e 1050/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LT- DA- AI N°1036/2016 800.440/1993-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA- AI N°1038/2016 803.089/2000-BARCAMP LTDA- AI N°761/2016 e RELAÇÃO N o- 76/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.050/2001-CERÂMICA SURUBIM LTDA.-OF. N°845/2016 803.140/2004-MAXIMIANO MATIAS DA SILVA-OF. N°814/2016, 918/2016 e 1070/2016 803.159/2005-RAMIRO DA SILVA COSTA-OF. N°839/2016, 956/2016 e 1108/2016 803.174/2006-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CAR- DOSO-OF. N°799/2016, 916/2016 e 1068/2016 803.058/2007-DELTA CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°815/2016 e 919/2016 803.082/2007-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-OF. N°816/2016 e 939/2016 803.159/2007-CERÂMICA TRÊS LAGOAS-OF. N°840/2016 e 957/2016 803.301/2007-GONÇALO PEREIRA LIRA-OF. N°920/2016 e 1074/2016 803.311/2007-MARIA DO SOCORRO C. DE OLIVEIRA - ME-OF. N°841/2016, 958/2016 e 1109/2016 803.312/2007-AVE LTDA (CERAMICA BURITI)-OF. N°843/2016 e 960/2016 803.337/2007-ABRAÃO VICENTE DOS SANTOS-OF. N°818/2016 e 938/2016 803.022/2008-FRANCISCO BORGES NETO-OF. N°803/2016 803.194/2008-CERÂMICA SUCESSO LTDA.-OF. N°844/2016, 976/2016 e 1127/2016 803.500/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°846/2016, 978/2016 e 1131/2016 803.611/2008-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A-OF. N°838/2016, 955/2016 e 1107/2016 803.809/2008-RAIMUNDO AMORIM DE CARVALHO- OF. N°824/2016 e 961/2016 804.453/2008-DEOLINDO MATOS E SILVA NETO-OF. N°819/2016 e 941/2016 804.498/2008-CONSÓRCIO TABULEIROS LITORÂ- NEOS-OF. N°847/2016, 979/2016 e 1132/2016 803.125/2009-MINERAÇÃO NOVA SUIÇA LTDA-OF. N°804/2016 803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-OF. N°817/2016 e 940/2016 803.337/2009-CERÂMICA CAMPO GRANDE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°945/2016 e 1103/2016 803.338/2009-CERAMICA GUIMARÃES LTDA-OF. N°826/2016, 963/2016 e 1112/2016 803.339/2009-JOSÉ AFONSO FORTES CASTRO-OF. N°806/2016, 925/2016 e 1084/2016 803.341/2009-CERÂMICA VITÓRIA LTDA-OF. N°827/2016, 964/2016 e 1113/2016 803.357/2009-JOSÉ ABEL VIEIRA-OF. N°820/2016 e 944/2016 803.373/2009-REGINALDO LOPES VIEIRA-OF. N°808/2016 e 927/2016 803.379/2009-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°807/2016 e 926/2016 803.429/2009-JOSÉ DE SOUSA CARVALHO INDUSTRIA MEE-OF. N°828/2016, 965/2016 e 1114/2016 803.025/2010-FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA-OF. N°949/2016 e 1105/2016 803.071/2010-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA-OF. N°805/2016 e 924/2016 803.255/2010-AVE LTDA (CERAMICA BURITI)-OF. N°842/2016, 959/2016 e 1110/2016 803.259/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°811/2016, 931/2016 e 1086/2016 803.262/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°812/2016 e 932/2016 803.271/2010-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE- OF. N°802/2016 803.388/2010-EDILSON DE S. FONTENELE-OF. N°1116/2016, 966/2016 e 829/2016 803.418/2010-CERAMICA SANTANA LTDA-OF. N°948/2016 803.542/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANI- TOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA-OF. N°822/2016, 943/2016 e 803.015/2011-COOPERATIVA DOS OLEIROS E ARTE- SÃOS EM CERÂMICA DE CAMPO MAIOR-OF. N°830/2016, 967/2016 e 1117/2016 803.019/2011-JERRY WILSON MACEDO MARTINS-OF. N°809/2016 e 928/2016 803.057/2011-CERAMICA PARAISO-OF. N°969/2016 e 803.060/2011-CERÂMICA CAMPO GRANDE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°825/2016, 962/2016 e 803.074/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°960/2016 e 1106/2016 803.112/2011-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°922/2016 803.135/2011-JÚLIO DE SOUSA CASTRO-OF. N°935/2016 e 1091/2016 803.189/2011-MOACIR TEIXEIRA DO NASCIMENTO- OF. N°832/2016, 970/2016 e 1121/2016 803.236/2011-ITALO DE S MONÇÃO-OF. N°831/2016, 968/2016 e 1118/2016 803.310/2011-GENILDO DE SOUSA ALENCAR EPP-OF. N°833/2016, 971/2016 e 1122/2016 803.312/2011-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°813/2016 e 934/2016 803.333/2011-ROGERIO DE SOUSA-OF. N°823/2016 e 803.351/2011-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°837/2016 e 954/2016 803.438/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°834/2016 e 951/2016 803.439/2011-MAZERINE CRUZ & CIA LTDA-OF. N°810/2016 e 930/2016 803.440/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°835/2016 e 952/2016 803.441/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°836/2016 e 953/2016 803.655/2011-CERAMICA POTY LTDA-OF. N°946/2016 803.657/2011-MARLON RÔMULO DE ARAÚJO FOR- TES-OF. N°936/2016 e 1094/2016 803.228/2012-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°929/2016 803.246/2012-JOSÉ CHAVES CAVALCANTE-OF. N°923/2016 803.285/2012-A G ARAUJO ME-OF. N°933/2016 e 1087/2016 803.433/2012-EDSON DE SOUSA BRITO-OF. N°937/2016 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.078/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS-OF. N°233/2016 884.079/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS-OF. N°233/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 884.027/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS 884.029/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS 884.031/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS 884.035/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS 884.037/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS